41ª Sessão Extraordinária - 16/12/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, as Emendas n.s 0013 e 0014 versam sobre o mesmo assunto, o desassoreamento do rio Urussanga e do rio Sangão, ambos no sul de Santa Catarina. São reivindicações da Amrec - Associação dos Municípios da Região Carbonífera, em função dos freqüentes alagamentos que têm ocorrido no estado, e na nossa região também. Embora neste último período não possamos comparar com o que aconteceu na região do vale do Itajaí, mas também a nossa população tem ficado permanentemente apreensiva com as cheias. Há necessidade do desassoreamento desses dois importantes rios da nossa bacia, permitindo, além de uma melhor vazão das águas, que se faça a limpeza dos rios e que não sofram assoreamento por conta da produção do carvão, da falta de saneamento dos nossos municípios e também de vários fatores, além da própria erosão advinda da falta de mata ciliar. Enfim, vários elementos contribuíram para que os nossos rios estivessem nessa situação e necessitando desse desassoreamento, que é uma reivindicação da nossa Associação dos Municípios da Região Carbonífera.
Foi colocada uma emenda no Fórum Parlamentar para buscar recursos federais, mas a bancada federal de Santa Catarina não conseguiu atender, e por conta disso estamos reforçando aqui o pedido juntamente com o relator, no sentido de contemplá-las e aceitá-las para que possamos fazer esse trabalho de contenção às cheias e iniciar um trabalho de despoluição e de recuperação desses importantes rios da região sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)