3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, também saúdo de forma especial todos os que acompanham a sessão pela TVAL, pela Rádio Digital, e também aqueles que nos acompanham nas galerias. Cumprimento o presidente da JPSDB de Brusque, um jovem que tem feito um grande trabalho não só naquela cidade, mas por todo o vale do rio Itajaí Mirim e vale do rio Tijucas, que tem acompanhado justamente os trabalhos do PSDB, especialmente em alguns dos conselhos daquele partido.
Quero, na tarde de hoje, destacar uma das atividades do governo do estado de amanhã, quando estará assinando com a Aneel, através da nossa agência reguladora, a Agesc, um convênio para melhorar a geração e a distribuição da energia elétrica.
Os senhores têm acompanhado, Santa Catarina teve, no ano passado, um desenvolvimento industrial maior do que a média dos outros setores e maior do que a média nacional. Teve, também, maior que a média, o desenvolvimento do potencial instalado de geração de energia elétrica.
Santa Catarina tem, sim, um grande potencial, mas há que se criar formas, não só para estimular os investidores, principalmente os privados, mas também para facilitar a vontade empreendedora de muitos que precisam investir no setor de energia elétrica, porém ficam retidos por algumas leis, principalmente as ambientais.
Temos mais de 100 pequenas hidroelétricas para serem implantadas, mas na prática isso não acontece devido a fatores pequenos, muitas vezes há uma demora de dois a três anos, mas a economia, a indústria crescem 8% e em três ou quatro anos praticamente dobram o consumo de energia, mas a geração nem sempre tem acompanhado esse crescimento.
Então esta Casa precisa, sim, preocupar-se com esse setor e dentro dos princípios das PPPs, das Parcerias Públicas Privadas, temos que fortalecer as empresas reguladoras, no caso de Santa Catarina, a Agesc.
Amanhã o governo estará realizando o primeiro grande convênio entre a Agesc e a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, para facilitar a implantação de 25 pequenas usinas hidrelétricas que já estão em andamento, e mais 75 que estão aguardando a sua liberação. Certamente com a força de cada uma, sejam dois, três, quatro ou cinco megawatts cada uma, pequenas, algumas até meio, como são as usinas eólicas, a soma delas fará uma grande diferença para a geração de energia elétrica.
Graças a Deus nós temos também as grandes usinas que estão sendo implantadas, mas essas demoram mais; usinas que naturalmente são usadas, principalmente, para fazer um colchão, um suporte, uma garantia do fornecimento de energia. A maioria das grandes empresas no ano passado funcionou com mais de 80% da sua capacidade. Isso quer dizer que em breve, se nós não agilizarmos a liberação dessas pequenas usinas, pois as grandes demoram a ser implantadas, talvez possamos ver a falta de energia e trancar o desenvolvimento, trancar a oferta de emprego e irá aparecer mais gente com dificuldades por falta de renda familiar.
Vejam, então, esse na verdade é um grande compromisso. Por isso, amanhã o governo assina esse convênio para facilitar a implantação e conseqüentemente a distribuição da energia elétrica.
Quero destacar aqui, naturalmente, a atuação do secretário do Desenvolvimento Econômico, deputado Onofre Santo Agostini e também do presidente dessa empresa da Agesc, o sr. Francisco Cardoso Camargo Filho, os quais apresentarão, amanhã, esse convênio pronto.
Também quero chamar a atenção desta Casa para um detalhe muito importante: a Agesc hoje funciona com apenas 16 funcionários e com um conselho deliberativo de três membros, um conselho extremamente enxuto, que a exemplo de outros conselhos precisa fazer reuniões para dar os despachos necessários. No entanto, pela legislação vigente, a Agesc não consegue aumentar o número dos seus funcionários, porque já fez o concurso e está na segunda chamada. Lamentavelmente o conselho está descontente, porque não há previsão na atual legislação de alguma forma de remuneração daquele conselho, o que muitas vezes impede a agilidade daquela empresa.
Por isso, quero pedir o apoio muito especial dos líderes desta Casa ao manifestar o meu apoio àquela empresa tão necessária ao governo que, como dizia o deputado Antônio Aguiar, tem feito um trabalho extraordinário na descentralização.
O governador Luiz Henrique da Silveira, que é uma verdadeira águia, juntamente com o senador Leonel Pavan está na busca de parceiros para dar estímulo aos nossos empreendedores, está buscando a iniciativa privada para participar de investimentos que ajudem, e muito, na qualidade de vida de nossa gente.
O governador, o vice-governador, a equipe de secretários e o secretário de Desenvolvimento têm-se mostrado ágeis na busca desses parceiros, mas muitas vezes esbarram em leis aparentemente pequenas que fazem com que demore muito tempo para que uma idéia, uma grande sugestão, possa tornar-se realidade e trazer mudança, desenvolvimento para tanta gente.
Não é preciso aqui citar exemplos, mas todos conhecem várias questões ambientais que ficam trancafiando a implantação de empresas e de projetos que poderiam ajudar o governo no aumento de seu bolo tributário e assim contribuir na parte social, contribuindo diretamente com a sociedade fazendo crescer a nossa indústria, aumentando a oferta de empregos e melhorando a renda familiar.
Dessa maneira, srs. deputados, peço encarecidamente um apoio especial a essa empresa que nasceu há mais de dois anos, e que amanhã assina o primeiro grande convênio e que tem pessoas entusiastas como todos nós, como o governador e o vice-governador que querem ver Santa Catarina maior, no entanto, precisamos dar o suporte legal para que eles possam trabalhar à vontade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)