106ª Sessão Ordinária - 13/12/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários desta Casa, amigos que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, eu estive acompanhando a tramitação de um projeto de lei de minha autoria de suma importância, deputado José Natal, para a nossa sobrevivência no planeta Terra. Mas, infelizmente, o projeto foi derrubado - uso o termo "derrubado", em português claro -, na comissão de Constituição e Justiça.
Sr. presidente, estou entrando com um recurso, pois uma das virtudes que eu tenho é a perseverança. Assim sendo, vou lutar por este projeto porque é uma maneira de sobrevivência da população aqui na Terra. Afinal de contas, nós sabemos que o planeta Terra está por um fio. Não é nenhuma novidade que o planeta Terra está morrendo e o homem, com todo o seu progresso, mesmo sendo necessário, não cuida da natureza.
O nosso Projeto de Lei n. 0548/2007 institui o Programa Salve Ecologia. Este projeto tem o objetivo de criar uma coordenação central de recebimento de denúncias, porque existe uma legislação federal, mas a população, nos seus estados, nos seus municípios, não sabe a qual órgão pedir socorro, se à Fatma, se ao Ibama, se ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, se é que está funcionando nos municípios!
Nós sabemos que o estado de Santa Catarina é maravilhoso, é rico, um estado que tem inúmeras praias. Agora, ultimamente, soubemos que o estado é o primeiro destino turístico do país, é um estado em que as pessoas dos outros estados querem morar.
Mas sabemos que um perigo paira sobre o nosso estado, srs. deputados, e nós precisamos socorrê-lo! Não só o nosso estado, como todos os outros estados do país, devido à degradação do planeta. Sabemos que a degradação do planeta, sr. presidente, vai a galope, vai muito rápido, igual ao fogo que se alastra muito rápido! E se nós não socorrermos o nosso planeta, ai de nós, ai das gerações futuras!
Então, quanto ao nosso projeto, estou entrando com um recurso porque quero salvá-lo. Eu já salvei vários projetos com a ajuda dos senhores, e vamos salvar mais este aqui, pois não adianta termos dinheiro, senhores, não adianta! Dinheiro não vai ser a solução, porque quando a última árvore for cortada e o último rio estiver envenenado, v.exas. perceberão que o dinheiro não alimenta.
Assim, esse nosso projeto, que institui o Programa Salve Ecologia, foi uma pena ter sido derrubado! Mas vamos recorrer e vamos salvá-lo. Se não der este ano, pois já estamos quase no final dos trabalhos nesta Casa, vou recolocá-lo, como fiz com aquele projeto do serviço social nas escolas, que quando tramitou aqui não obteve sucesso, mas conversei com as entidades de assistentes sociais, fiz várias reuniões em meu gabinete e recoloquei o projeto este ano. Acho que um dos deputados pediu vista. Talvez eu não obtenha sucesso. Mas se isso acontecer, ano que vem coloco novamente o projeto do serviço social, porque é uma bandeira desta parlamentar que é professora, que é da área de educação.
Quero parabenizar o deputado Décio Góes por esta cartilha espetacular que elaborou. Eu, como professora de geografia, procuro aperfeiçoar-me na área - lecionei durante 2l anos, sr. presidente, em Caçador e Matos Costa - e, como apreciadora, guardo comigo esta cartilha. Gostei muito do seu posicionamento, tem um conteúdo rico. Além de ser uma cartilha ilustrativa, fala também da salvação do nosso planeta Terra, fala dos perigos do homem jogar, todos os dias, o lixo nos rios; jogar fezes nas praias, porque em algumas praias, tenham a santa paciência!
Os prefeitos têm que prestar mais atenção! Por favor! Eu chamo a atenção de v.exas., srs. prefeitos, cuidem daquilo que Deus nos deu, as praias maravilhosas que trazem os turistas para cá. Eles estão vindo, estão-se preparando para vir. E v.exas. têm a caneta na mão, srs. prefeitos, e não tomam conta? Deus deu um cajado para v.exas. cuidarem dos seus municípios com zelo, com carinho. Tudo é passageiro, aquele que não se esmerar, que não corresponder às expectativas da população será substituído, nós sabemos, é a lei da natureza!
Então, vejam só, as praias estão poluídas com fezes, dejetos humanos, para ser bem clara, dejetos humanos estão sendo lançados nas praias. E o aquecimento global está aí, e é proveniente do homem, da falta de cuidado do homem. Todos nós temos responsabilidade.
Então, senhores, há um grande trabalho do Ministério Público, graças a Deus! O Ministério Público está trabalhando para que haja um ajuste de conduta junto aos municípios, deputado padre Pedro Baldissera, e v.exa., que é líder nesta Casa, tem acompanhado.
Considero que as nossas leis são muito amenas, elas tem que ter mais rigor! Não correspondeu, tem que dar respaldo à população, que não merece! E eu vou salvar esse projeto com a ajuda de v.exas. e com o presidente desta Casa, que tem nos honrado muito à frente deste Poder.
Senhores, muito obrigada e bom-dia para todos!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)