54ª Sessão Ordinária - 11/07/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente!
Primeiramente, quero cumprimentar os srs. parlamentares, o público que nos está acompanhando no Parlamento catarinense pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero agradecer ao deputado Herneus de Nadal que gentilmente cedeu o seu horário para que eu pudesse manifestar-me neste momento, haja vista que estamos nos últimos dias de trabalho nesta Casa, quando deveremos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e hoje há muitos parlamentares inscritos para falar.
Também queria cumprimentar e dar os parabéns ao deputado Dirceu Dresch, que hoje está de aniversário, completando 43 anos de vida. Muita felicidade e que Deus abençoe v.exa. e sua família.
Gostaria de relatar também vários fatos e acontecimentos dos últimos dias. Primeiramente, sr. presidente, quero informar que estive presente, na última sexta-feira, na cidade de Rio do Sul, juntamente com o deputado Jailson Lima, com deputados federais, com a nossa senadora Ideli Salvatti, como com o nosso superintendente do DNIT e com as associações comerciais e industriais de vários municípios, com prefeitos, com vereadores, para debatermos sobre a duplicação da BR-470, que já está no Plano de Aceleração do Crescimento do governo Lula.
Entre as obras de infra-estrutura do PAC está a duplicação de 62 quilômetros da BR-470, partindo da cidade de Navegantes, margeando a BR-101, até a cidade de Indaial, no Médio Vale do Itajaí. Claro que as cidades do Alto Vale do Itajaí gostariam que esta obra se estendesse até o final da BR-470, na altura de Campos Novos.
Ficamos surpresa, pois pela explanação do sr. João José, que é um funcionário exemplar e de grande cautela, muito tem sido feito aqui no estado de Santa Catarina. Basta trafegar pelas rodovias federais, principalmente pela BR-470, que veremos que estão sendo feitas obras de manutenção.
No último final de semana estivemos presente no congresso realizado pelo Partido dos Trabalhadores na cidade de Blumenau, onde ficamos por dois dias discutindo o rumo do nosso partido. É o terceiro congresso que o partido organiza, juntamente com a sua militância. Somos um partido de 27 anos, não mudamos a nossa essência e nem a nossa conduta. Mudamos, de repente, a forma de nos comunicar com a nossa população. E eu quero falar também sobre todas as obras que vêm acontecendo, não só as obras sociais, como também as obras de infra-estrutura.
Deputado Décio Góes, o nosso partido tem 27 anos e durante esses anos enfrentamos várias crises que foram superadas porque elas acontecem em todos os lugares, no casamento, no amor, na economia, em casa, no social. Enfim, os partidos também têm suas crises. Vivenciamos, absorvemos, refletimos, condenamos, mas estamos vivos e fortes. E foi isso que determinou a cidade de Blumenau e todo o Brasil o terceiro congresso do PT, até para planejarmos as próximas décadas.
Mas nestes 27 anos, deputados José Natal e Sargento Amauri Soares, não mudamos de roupa, de cor e de nome de partido, como muitos fizeram. Esta é a diferença do Partido dos Trabalhadores, tanto que estamos firmes, fortes e seguros para enfrentar e superar todas as crises que possam vir, fazendo as melhorias para as nossas cidades, para o nosso estado e para o nosso Brasil.
Mas, srs. deputados, quero dizer que participamos também de outros dois eventos. Estivemos hoje, pela manhã, presidente, deputado Júlio Garcia, srs. deputados e sras. deputadas, representando esta Casa na quarta edição do Congresso Sulbrasileiro dos Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizado na sua cidade, deputado José Natal. Tudo foi muito bem organizado pelo presidente a ACCT, Paulo Kons. E estiveram lá presentes o secretário de estado da Segurança Pública, deputado Ronaldo Benedet, o procurador-geral de Justiça, promotor Gercino Gerson Gomes Neto, diversos juízes, promotores e prefeitos. Vinte e dois estados estão lá representados e eu fui representar o Poder Legislativo catarinense.
Testemunhei, então, o encontro de milhares de pessoas ligadas a um órgão governamental ou não, mas todas, homens e mulheres, tinham um objetivo comum: encontrar uma forma de fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco.
Mas me dizia o dr. Gercino, quando sentei ao seu lado na mesa: "Ana Paula, as mulheres estão tomando conta". Observei aquela platéia repleta de mulheres, de senhoras e respondi-lhe que as mulheres são as que pensam nas causas sociais, na luta pela vida. Por isso a grande participação delas.
Mas não havia somente mulheres, havia homens também. Homens com o compromisso de defender a nossa criança, o nosso adolescente e defender a vida. Eu encontrei uma forma, junto com aquelas pessoas, de fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco.
Srs. deputados, eu garanto que todas aquelas mil e poucas pessoas sabem o que fazer, sabem como contribuir para que o mundo seja melhor para as nossas crianças, como um resgate para a nossa dignidade. Elas sabem!
Mas que pena, srs. deputados, que quem deveria estar naquele congresso para ouvir os conselheiros tutelares não estava lá, como não esteve também, de repente, nos outros para saber o que fazer na rede de proteção à nossa criança e ao nosso adolescente, que são os governantes de diversos municípios, o governante do nosso estado e os representantes também da esfera federal.
Gostaria de fazer aqui um apelo aos srs. parlamentares: se as minhas palavras forem escutadas, refletidas e pensadas, v.exas. irão aprovar duas emendas de minha autoria que o relator rejeitou, na defesa, sim, da nossa criança e do nosso adolescente, que é um investimento nos Centros de Internação Provisória, nos abrigos de proteção à criança e de investimento, deputado José Natal, naquelas mulheres geradoras de vida e que estão desamparadas em nosso estado.
Falo aqui para v.exas. aprovarem as emendas que dizem respeito às casas-abrigo para as mulheres vítimas de violência. Desta forma quero saber de que lado estão os parlamentares catarinenses: se na defesa da vida, da criança, do adolescente, da mulher, que são o futuro do nosso estado e do nosso país, ou se estão na defesa de obras eleitoreiras, de asfaltamento, de concreto. De que adianta, srs. deputados, fazermos estradas, fazermos obras gigantescas e não cuidarmos do bem maior que é a vida, que é o ser humano?!
Por isso fiquei realmente contrariada, deputado José Natal, quando o relator não acatou essas emendas, as únicas em defesa da vida, emendas em defesa da nossa criança, do nosso adolescente e na defesa das mulheres.
Estarei amanhã, sr. presidente e srs. deputados, participando da 2ª Conferência Estadual das Mulheres. E eu quero estar lá amanhã com as delegadas de 203 municípios do nosso estado para dizer que os deputados catarinenses aprovaram nesta Casa, por unanimidade, a emenda que obriga o governo de Santa Catarina a construir e a manter as casas-abrigo para mulheres vítimas de violência.
É desta forma que iremos fazer as mudanças, srs. deputados. Não há outra forma, a não ser garantir a vida, a não ser garantir a integridade. Não adianta eu aqui querer fazer milhares de construções se a nossa criança e o nosso adolescente estão sem uma escola digna, estão sem saúde, sem programas de proteção. Não adianta nada! Primeiro a vida, depois as obras.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Obrigado pelo aparte. Só quero justificar, nobre deputada Ana Paula Lima, que o governador em exercício, Leonel Pavan, não compareceu hoje de manhã porque foi chamado em Brasília pela ministra Dilma Rousseff para tratar do fechamento do PAC para Santa Catarina...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)