Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
22ª Sessão Extraordinária - 10/06/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, em primeiro lugar quero fazer uma breve manifestação em relação ao Pró-Saúde que nós aprovamos, hoje, nesta Casa, um financiamento de 17 milhões de euros para modernizar todo o complexo hospitalar público de Santa Catarina, como forma de adotar novas tecnologias, de se modernizar e prestar melhor serviço na Saúde.
Eu entendo que essa é uma grande oportunidade para discutir as desigualdades das regiões. E se esse programa não for bem estruturado, ele pode acentuar as desigualdades, deputado Dirceu Dresch, porque ele vai reforçar os hospitais que já existem, mas não redistribui, não cria novas estruturas, e vai inclusive acentuar ou perpetuar a "ambulancioterapia", contra a qual sempre falamos aqui. Inclusive, existe uma demanda muito grande de ambulâncias do interior do estado para os centros que têm estrutura hospitalar. O estado deve para a região carbonífera, a região que represento, a região onde Criciúma é a cidade pólo, um hospital público, porque lá não temos um hospital público. E dessa forma não vamos participar desses recursos.
Entendo que se está discutindo porque na cidade onde o município é proprietário de um hospital, em Santa Catarina, não sabe gerir a questão hospital ou porque a questão hospital regional não pode sobrecarregar a cidade de Criciúma. Por isso, então, é que a responsabilidade seria do estado de assumir essa estrutura.
Eu entendo que o estado teria que assumir esse hospital como uma estrutura do estado e depois gestionar da melhor maneira que achar, mas ele tem que manter um hospital público, um hospital que participe desse programa Pró-Saúde, porque assim irá poder prestar os serviços que a sociedade espera.
Então, assim como há em Chapecó, haverá também em São Miguel d'Oeste, em São Lourenço do Oeste, em Rio do Sul, em Joinville, em Blumenau, em Itajaí, até na vizinha Araranguá, enfim, em várias regiões do estado, um hospital público regional. Mas como nós não temos, o estado fica nos devendo esse equipamento público, para que se possa melhorar a saúde da nossa região e diminuir a "ambulancioterapia" para a capital e outros centros.
Srs. deputados, mudando um pouco de assunto, quero comunicar que na tarde de ontem nós participamos em Brasília, representando esta Casa e a bancada do PT, da cerimônia de assinatura dos protocolos de cooperação federativa na área de saneamento para a contratação de obras de drenagem no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. E para esse programa de drenagem foram destinados R$ 4,766 bilhões, fruto da compreensão do governo Lula, do governo federal, devido a essas enchentes, a essas calamidades que vêm ocorrendo em Santa Catarina e que acabaram se repetindo e atingindo outros estados brasileiros. Então, essas calamidades precisam não ser mais encaradas como ocasionais, já que elas se vêm repetindo. Por isso são necessárias atitudes mais firmes, como a realização de obras mais permanentes.
Neste sentido, como já disse, foram destinados, através do PAC, R$ 4,766 bilhões, dos quais R$ 525 mil, a maior parte desse recurso, virão para o nosso estado. E esse recurso, como disse o presidente Lula, virá para Santa Catarina porque foi o estado mais prejudicado, a fim de minimizar e prevenir novas ocorrências de calamidades.
Esses recursos serão bem utilizados. Por exemplo, em Araranguá, no sul do estado, R$ 28 milhões serão destinados para a fixação da barra do Rio Araranguá, reivindicação antiga que irá beneficiar a economia e também prevenir as cheias na região. Quero destacar também que serão destinados R$ 23 milhões para Criciúma, para a ampliação do sistema de drenagem urbana e implantação do canal auxiliar e para a revitalização do rio Criciúma. Esses projetos foram iniciados quando fomos prefeito naquele município, onde, aliás, deixamos um conjunto de projetos prontos, dentre eles esse que hoje está sendo elaborado na cidade, assim como o do anel viário e o da via expressa. Então, todos esses projetos que hoje são pauta na cidade foram desenvolvidos no nosso governo.
Em Tubarão, que fica também no sul do estado, temos a questão da macrodenagem urbana, o desassoreamento de vários rios, inclusive do rio Tubarão, de tal forma que somam praticamente R$ 5 milhões para aquele município.
Então, são 33 projetos em 23 municípios de Santa Catarina que remontam R$ 525,6 milhões, ou seja, 11% do total dos recursos do programa vêm para Santa Catarina.
Além dos municípios de Araranguá, Criciúma e Tubarão, que eu citei mais detalhadamente, os municípios de Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapema, Joinville, Luis Alves, Navegantes, Pomerode, Rio do Oeste, São Francisco do Sul, São João Batista, Tijucas e Timbó também estão contemplados nesse programa, minimizando assim as cheias daqui para frente.
Além também daqueles recursos emergenciais que o governo federal enviou para Santa Catarina, para minimizar os efeitos daquela catástrofe que o estado sofreu, agora serão destinados novos recursos para obras permanentes. Isso se dá porque o governo é sensível e responsável com o futuro do nosso estado. Por isso nós temos que ter projetos de longa duração.
Muito obrigado, sr. presidente! Muito obrigado, presidente Lula, por esse programa! Muito obrigado, bancada catarinense federal, por ter acompanhado esse processo capitaneado pela senadora Ideli Salvatti, pelos deputados Jorge Boeira e Cláudio Vignatti, assim como pelo secretário nacional de Saneamento Leodegar Tiscoski, que teve uma participação importante. Enfim, muito obrigado a toda a bancada catarinense que foi extremamente importante nesse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)