39ª Sessão Ordinária - 13/05/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, trago a esta tribuna, nesta sessão, um assunto que está estampado nos jornais de maior circulação de Santa Catarina, deputado José Cardozinho, que diz respeito ao aumento da tarifa do transporte coletivo do município de Joinville.
Sr. presidente, eu tenho me reservado para não fazer crítica ao novo governo da minha cidade, por entender que a gestão começou há poucos meses. Mas não posso, deputado Antônio Aguiar, calar-me quando aqui se referem ao aumento da tarifa de água.
O prefeito Carlito Merss durante toda a campanha, nos debates, nos programas, afirmava categoricamente que a tarifa de água de Joinville era uma mais caras de Santa Catarina. Mas ao assumir a prefeitura, nos primeiros dois meses concedeu um reajuste de 6,5% na tarifa de água, sendo que a companhia de água tem R$ 34 milhões em caixa deixados pela gestão anterior.
Se não bastasse, sr. presidente, o aumento da tarifa de água, ontem o prefeito Carlito Merss concedeu um reajuste, deputado Antônio Aguiar, de 12,2% na tarifa do transporte coletivo, o dobro da inflação. Se considerarmos que há 20 meses a tarifa não tem reajuste, o justo poderia ser os 9% da inflação, mas ele concedeu 12%. Não sabemos por que motivo; não sabemos qual foi o entendimento feito com as empresas de ônibus; não sabemos qual foi o negócio, qual foi o acerto. Só sabemos que haverá um aumento, que entrará em vigor na segunda-feira, de 12%. Ou seja, deputado José Cardozinho, a corda estourou, como sempre, no bolso do trabalhador.
Então, sras. deputadas e srs. deputados - e é pena que o deputado Kennedy Nunes não esteja presente -, quando o prefeito Carlito Merss, no segundo turno, anunciou o apoio do PP em Joinville, deputado Joares Ponticelli, ele disse e escreveu no jornal: "Conquistei o apoio do PP porque adotei as propostas do deputado Kennedy Nunes". E as duas grandes propostas de campanha do deputado Kennedy Nunes eram baixar o preço das tarifas de água e de ônibus.
E o deputado Kennedy Nunes está sendo coerente. Tomei conhecimento que ontem à noite, na televisão, anunciou o rompimento com o prefeito Carlito Merss e fez críticas duras a ele. E é assim que o político tem que se comportar, antes da eleição e após a eleição, com derrota ou com vitória, mantendo o seu discurso, mantendo a sua coerência. Parabéns ao deputado Kennedy Nunes, que está mantendo o seu discurso de campanha. Não podemos ter um discurso antes da campanha e outro quando assumimos o poder.
Nesse episódio de Joinville, temos que questionar, sim, temos que protestar, sim, porque um dos argumentos foi que o óleo diesel teve aumento excessivo, e teve. Nos últimos sete anos, a gasolina aumentou 98%, o óleo diesel, deputado Adherbal Deba Cabral, aumentou 288%. Mas quem concede o aumento do óleo diesel? É o governo federal! É o governo do PT que está aumentando o óleo diesel excessivamente, onerando a nossa economia e, principal e praticamente, inviabilizando o transporte coletivo do Brasil.
Quero, portanto, deputado José Cardozinho, sras. deputadas e srs. deputados, dizer que todos nós, mas principalmente o trabalhador, principalmente as pessoas mais simples, principalmente os eleitores do prefeito Carlito Merss que foi vitorioso em Joinville, estamos decepcionados com esse início de governo, um governo que tem uma postura de reajuste com índices acima da inflação num momento de crise, num momento de dificuldade que o país atravessa.
O Sr. Deputado José Cardozinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Cardozinho - Deputado Darci de Matos, ontem v.exa. não estava presente, e eu também não gosto de falar, mas ficou registrado nesta Casa um questionamento que houve sobre o transporte coletivo, levantado pelo deputado Kennedy Nunes e questionado pelo deputado Marcos Vieira, sobre uma indicação com relação à transparência na planilha do transporte coletivo de Joinville. E o próprio deputado Kennedy Nunes deixou bem claro que na gestão do prefeito Marco Antônio Tebaldi e também do hoje governador Luiz Henrique da Silveira não existia essa transparência na planilha sobre quantos usuários havia diariamente no transporte coletivo. O deputado Marcos Vieira até fez um questionamento sobre se a transparência teria vindo agora com o PT no governo.
Quem comanda a planilha em Joinville, e v.exa. bem sabe, é a Seinfra, cujo secretário é do PP e indicado pelo deputado Kennedy Nunes. Ele conseguiu a transparência de quantas pessoas usam diariamente o transporte coletivo. Talvez seja por isso o prefeito Carlito Merss, a quem ele apoiou, tenha dado os 12%. Aí fico tranqüilo porque se a transparência não existia, também não houve aumento durante 20 meses. Agora o secretário indicado pelo deputado Kennedy Nunes conseguiu a transparência e conseguiu dar 12% de aumento.
Eu também quero questionar o rompimento. Gostaria de dizer que o deputado Kennedy Nunes sempre assumiu essa postura de que se houvesse aumento nessas duas tarifas, seja da água, seja do transporte, ele romperia com o governo municipal. E há a irmã dele que é vereadora e que ele ajudou a eleger. Fica, portanto, o questionamento da bancada governista na Câmara de Vereadores, que ainda é minoritária.
Muito obrigado pelo aparte, deputado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado José Cardozinho.
Quero dizer que a tarifa embarcada foi para R$ 2,70 e a tarifa normal, para R$ 2,30. Deputado Adherbal Deba Cabral, as críticas foram constantes do atual prefeito sobre a tarifa embarcada, dizendo: "É um absurdo, vamos acabar com a tarifa embarcada". Manteve e concedeu o reajuste.
Portanto, Joinville, hoje, está decepcionada porque o trabalhador não tem condições de pagar o reajuste.
Deputado Cesar Souza Júnior, por que o prefeito de Joinville não fez como o prefeito Gilberto Kassab, que deu subsídios e repassou recursos para as empresas manterem o preço da passagem acessível ao poder aquisitivo dos trabalhadores?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)