67ª Sessão Ordinária - 18/08/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna, em nome do Partido dos Trabalhadores, para dizer que alguma coisa deve ter acontecido no final de semana. Não sei se foi alguma pesquisa, mas algo aconteceu que deixou o PSDB muito nervoso. Hoje os tucanos estão muito preocupados na tribuna.
Queremos dizer ao deputado Giancarlo Tomelin que não aprendemos a fazer política com o PSDB, porque seria muito ruim para o PT ter continuado um governo que estava vendendo o Brasil e privatizando todas as empresas estatais. E agora o deputado José Natal pede para lutarmos pela reestatização de empresas que eles entregaram principalmente para o capital internacional, para as multinacionais. Jamais vamos querer aprender a fazer o que Fernando Henrique fez com o Brasil.
Em segundo lugar, quero dizer que, quando começou a crise internacional, o ex-presidente Fernando Henrique foi para a imprensa dizer que o Brasil tinha que gastar menos, investir menos. A doutrina adotada pelo PSDB, pelo governo Fernando Henrique - e estava junto o Democratas -, foi que teriam que gastar menos, investir menos no Brasil, segurar o dinheiro. E presidente Lula disse o seguinte: "Em momento de crise, temos que investir". Eles queriam que a crise fosse mais profunda no Brasil, e o presidente Lula acertou quando disse que, da crise internacional, o Brasil ia pegar só uma marolinha. E o presidente Lula falou que o Brasil seria o último país a entrar e o primeiro a sair da crise.
Srs. deputados, todos os dias a jornalista Miriam Leitão, no Bom Dia Brasil, fez o seu comentário. E todos os dias ela tem uma história para contar, uma crítica para fazer, porque ela partidarizou o seu comentário. Inclusive, sugerimos que ela se filie a um partido político e entre no Bom Dia Brasil como um partido e não como uma jornalista política, que se diz livre e democrático.
Mas, para desespero deles, até Miriam Leitão teve que se curvar à realidade. E solicito à assessoria que reproduza a matéria para que os catarinenses possam acompanhá-la mais uma vez.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Pois bem, Miriam Leitão teve que afirmar que o Brasil está na primeira turma que sai do processo de recessão. Isso é muito importante e foi devido a uma política de investimento do governo federal, principalmente na geração de emprego, pois mais de 300 mil novos empregos foram gerados neste primeiro período.
Isso também se deve ao aumento real do salário mínimo - e essa é uma política totalmente diferenciada do governo passado, que achatava o salário do trabalhador em momentos de crise -, e à redução da pobreza - e foi dito aqui, na semana passada, que mais de quatro milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza saíram dessa condição. E justamente num momento de crise continua um processo de redução da pobreza no Brasil, o que antes não acontecia.
Cito também os programas públicos, tais como o Minha Casa, Minha Vida, o Pronaf, o Bolsa Família, o Luz para Todos, que vêm promovendo uma grande mudança.
Mas quero finalizar essa minha fala fazendo um breve comentário sobre os números do IBGE. Eu quero dizer ao deputado Elizeu Mattos que os números são reais e não adianta fazer aqui um conjunto de progressões. Nós temos um grande número de pequenos municípios que estão com problemas em Santa Catarina, e isso precisa ser resolvido. Pelo discurso do governo, a criação das 36 secretarias de Desenvolvimento Regional seria uma ação concreta para resolver os problemas dos pequenos municípios e a litoralização, mas isso continua. E os dados que estão aí comprovam isso. E cito municípios como União do Oeste, Romelândia, Bandeirante, Nova Itaberaba, Paial e tantos outros. Então, continua o problema.
Nós temos feito, nesta tribuna, inúmeros debates sobre isso. Entendemos que falta a implementação de várias grandes políticas que possam amenizar esse problema nos pequenos municípios. Há pouco, no meu pronunciamento anterior, falei nesta tribuna de uma delas, das políticas para a agricultura, principalmente para a agricultura familiar. Precisamos discutir alternativas, e o estado precisa contribuir com investimentos para esse setor, não deixando concentrar a produção, como está acontecendo. O governo precisa discutir uma política de distribuição da produção no maior número possível de propriedades.
Na questão da saúde, é importantíssimo um investimento maior nessa área, bem como na educação. Sempre estou cobrando que o oeste catarinense necessita de melhoria na área da educação. O campus da Udesc no oeste catarinense será importante para preparar novos profissionais, novos quadros, para ajudar a pensar em novas estratégias de desenvolvimento.
Há necessidade também de uma política para a micro e pequena empresas. Nós, hoje, não temos um programa estadual para a micro e pequena empresa que possa incentivar esse setor - e é grande o número de empresas nos pequenos municípios. Isso tudo é importantíssimo para discutirmos uma política de longo prazo para desenvolver esses municípios.
Então, o acesso asfáltico ajuda, mas não resolve o problema dos municípios. Os agricultores precisam de renda e emprego naqueles municípios para continuar desenvolvendo-se.
São necessárias grandes políticas, como vimos debatendo, e cito as ferrovias. Nós voltaremos a discutir isso e reafirmo aqui que no governo passado foram privatizadas e desativadas as ferrovias, apesar de elas serem uma estratégia importante para o desenvolvimento. A duplicação das BRs, como a BR-282, principalmente, a ligação com o Mercosul, tudo isso é necessário.
Agora, o governo do estado precisa ampliar os seus investimentos em vários setores da economia. Caso contrário os pequenos municípios tendem cada vez mais a perder população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)