1ª Sessão Ordinária - 04/02/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, eu ouvi aqui alguns pronunciamentos que foram proferidos anteriormente. Não podemos aceitar qualquer crítica que possa colocar o governador Luiz Henrique da Silveira e o vice, Leonel Pavan, na suspeita de que estiveram ausentes ou que não marcaram a devida presença durante todas as fases da enchente.
Quando havia água nas ruas, quando havia barreira nas estradas, quando o pessoal estava ilhado, estavam lá o governador e o vice, um de um lado e o outro de outro, e às vezes juntos, a cavalo, de carro, de canoa, de helicóptero, do jeito que dava para ir, para darem o primeiro atendimento, aquele atendimento emergencial. E eles deixavam a todos aquela mensagem: se o governador pode vir ajudar, se o vice-governador pode vir ajudar, então todos podem vir ajudar. E depois que muitos catarinenses e brasileiros viram essa imagem, ou seja, de um lado o povo sofrendo pela enchente e, de outro, a solidariedade que começava aqui dentro do estado, a começar pelos maiores cargos políticos que estavam lá presentes, muitas pessoas tiveram a iniciativa de participar e de ajudar através da Defesa Civil, contribuindo com mais de R$ 30 milhões para os desalojados da enchente de outubro e novembro do ano passado.
Então, o governador esteve, sim, sempre presente. E para evitar qualquer mal-entendido, eu quero afirmar que o governador, ou o governo, esteve presente em todas as fases. Na primeira fase, quando era feito o atendimento emergencial, e na segunda fase, quando era feito aquele serviço de desobstrução das vias de acesso a todos. E hoje, pelo menos, todas as vias públicas, senão totalmente, mas parcialmente, estão dando condições de tráfego, pelos menos as rodovias estaduais, e grande parte das rodovias municipais, graças ao apoio que o governo deu às prefeituras para que elas fizessem a parte que lhes cabia. E o governo está fazendo a sua parte nas rodovias estaduais.
E agora, na terceira fase, a fase de recuperação, o governador e o vice continuam caminhando todos os dias, como estavam na última segunda-feira em Brusque liberando mais de R$ 8 milhões para a recuperação da SC-486, a rodovia que liga Itajaí a Brusque e que foi muito danificada pela enchente, pelas barreiras, enfim, pelos estragos daquele grande evento catastrófico. Portanto, o governador esteve lá liberando esses recursos para revitalizar toda essa rodovia.
Também esteve em Gaspar, às portas de uma cidade que foi destruída parcialmente, dentro da Bunge, que é uma das maiores empresas do Brasil, talvez a empresa que tenha um PIB maior que o do governo do estado de Santa Catarina. Mas o fez lá para dizer que essas ações do governo têm a finalidade de atender, primeiramente, a necessidade inicial de cada cidadão, mas também de recuperar o potencial e o poder econômico que Santa Catarina tem, que já estava, de certa maneira, um pouco abalado pela crise mundial, mas que com essa questão das cheias veio agravar ainda mais.
Podem os catarinenses sofrer, pode a economia catarinense diminuir o seu ritmo, mas não foi por falta de apoio do governo do estado, não foi por ausência do governador Luiz Henrique e muito menos do vice-governador, Leonel Pavan, que está presente praticamente em todos os eventos para mostrar o seu empenho, a sua solidariedade e a sua força política para fazer chegar a todos os cidadãos aquilo que é necessário para recuperar o estado de Santa Catarina.
Então, srs. deputados, eu queria ainda destacar, sobre essa questão das enchentes, que eu recebi um decreto da prefeitura de Santa Terezinha, pois ainda continua chovendo muito forte em diversas cidades. Ontem mesmo em Brusque choveu mais de 20mm. É muita água para uma chuva só. Por conta disso, o prefeito de Santa Terezinha, Genir Antonio Junckes, decretou situação de emergência naquele município devido a um grande vendaval e, naturalmente, às chuvas que ocorreram naquele município.
Aliás, sr. presidente, houve ou está havendo uma certa confusão, porque em muitos municípios alguns prefeitos decretaram estado de emergência e outros estado de calamidade pública.
Existe uma diferença muito importante por parte do decreto presidencial que permite o saque do Fundo de Garantia em todas as cidades que foram atingidas e nas quais se declarou situação de emergência. Em muitos municípios, como Botuverá e Guabiruba, por exemplo, a catástrofe foi muito grande, assim como em Brusque, Gaspar e Ilhota; não morreu ninguém, mas os efeitos das enchentes foram exatamente iguais. Inclusive, naquele município, conforme o entendimento da administração anterior, foi declarada situação de emergência; igualmente na prefeitura de Guabiruba, onde também o prefeito decretou situação de emergência e não de calamidade.
No entanto, nós, que estávamos lá, eu e o deputado Dagomar Carneiro, caminhando com botas, atendendo as pessoas, vimos que a divisa de Brusque e Guabiruba praticamente nem nós sabíamos onde era, mas houve uma diferença: para uns era situação de emergência, para outros, calamidade pública. Agora, as pessoas de Brusque estão usando o Fundo de Garantia, mas aqueles que são de Guabiruba não podem.
Então, já nos movimentamos ontem, inclusive recebendo a visita do prefeito Zenor Sgrott e do vice-prefeito Pedro Paulo, também do prefeito Orides Kormann, para elaborar um novo Avadan para ser encaminhado à Caixa Econômica.
Pedimos apoio especial ao presidente da Defesa Civil, Justiniano, ao major Márcio, no sentido de que seja encaminhado ao ministério da Integração para fazer com que os trabalhadores de Botuverá, os trabalhadores da Guabiruba, que têm dinheiro no Fundo de Garantia, nesse caso especial, nessa ocasião de catástrofe, possam também usar esse recurso. Recursos estes que gerarão um grande benefício não só para eles, que irão melhorar suas casas - trocar televisão, sofá, geladeira, melhorar o carro, enfim, farão alguma coisa que seja de sua necessidade -, mas fará muito mais para a economia dessas cidades, como Botuverá, Brusque, Guabiruba e todo o vale do rio Itajaí, que foram atingidas e tiveram a sua economia abalada. E agora essa injeção de dinheiro seguramente vai ajudar na recuperação.
Tenho a certeza de que com o apoio da Defesa Civil do estado, com a compreensão e o apoio da Caixa Econômica, com a orientação dos gerentes das agências da Caixa Econômica local, poderemos dar a essas pessoas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)