83ª Sessão Ordinária - 23/09/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, amigos que vieram visitar a Casa no dia de hoje, empresário João da Vassoura, que exporta madeira para vários países e que veio prestigiar o Parlamento catarinense, quero falar da importância da luta de um parlamentar para resolver questões da sua região.
Na nossa região, o extremo sul de Santa Catarina, por muitos e muitos anos não houve muita disputa política, porque havia dois deputados que sempre se elegiam e não havia necessidade de se matar de trabalhar. Isso, entretanto, fez com que fôssemos perdendo espaço. O mesmo aconteceu com o sul, uma região produtiva, de gente trabalhadora, uma região turística, a região com a agricultura mais forte do Brasil e a segunda região mais pobre de Santa Catarina. E isso é de doer na alma e no coração.
Eu assumi este Parlamento com o objetivo de não ser mais um e de trabalhar em cima de resultados. E tenho trabalhado em cima de resultados, às vezes, além do meu limite, porque não dá para admitir que uma região com o potencial do sul do estado seja a segunda mais pobre de Santa Catarina. Isso fere, mexe com todos nós.
Nós assumimos e começamos a trabalhar em cima de alguns pontos fundamentais. Foram 19 anos sem parar lutando pela BR-101. Inclusive, respondo a quatro processos na Polícia Federal por haver fechado aquela estrada várias vezes. Por quê? Porque estamos no Brasil, e aqui só se consegue na pressão. E foi com esse espírito que nos mobilizamos e hoje a BR-101 é um capítulo superado, uma obra que está caminhando.
É bem verdade que há uma empresa que está fazendo o lote de Tubarão com uma lentidão de tartaruga. De Araranguá a Sombrio temos o mesmo problema, pois fizeram uma parte da obra e agora as máquinas sumiram, evaporaram. Então, é preciso que a equipe que é paga para cuidar da BR-101 analise o problema. Nós sabemos perfeitamente que três gargalos vão atrasar a obra em mais de três anos: o Morro dos Cavalos, a ponte da Cabeçuda e o Morro do Formigão, em Tubarão.
Foram levantados recursos do BNDES para empréstimo a essas empresas para que pudessem tocar a obra. Eu acho que muitas já receberam o dinheiro, mas a obra continua na mesma. O governo federal tem feito de tudo para que a obra seja realizada com rapidez. Os pagamentos são feitos em dia e o BNDES abriu linha de crédito para todas as empresas. As obras foram reiniciadas há 30 dias, mas agora as máquinas desapareceram. Por que desaparecem? Porque eles empreitam outra rodovia para ganhar um dinheiro a mais e deixam de lado o compromisso com o governo federal.
Eu acho que temos que terminar essa obra até o final de 2010, ainda no governo Lula, porque foi ele quem assumiu o compromisso com o sul inteiro, quem entregou a ordem de serviço, quem recebeu uma carta lá em Navegantes e disse: "Deputado, não precisa mais fechar a rodovia porque eu trarei a ordem de serviço"! E ele entregou a ordem de serviço, só que as empresas estão lentas, as coisas não estão acontecendo, e o governo acaba sendo penalizado sem ter culpa.
Então, é preciso, sim, muita ação e muita luta para que tenhamos a BR-101 duplicada!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, estou aqui há três anos, mas todos temos testemunhado a sua luta incansável, juntamente com os demais parlamentares do sul do estado, pelo desenvolvimento daquela região, que tem um potencial incrível, mas que nos últimos anos tem sofrido com a crise do setor cerâmico e do carvão.
V.Exa. tem toda razão em dois aspectos: primeiro, a duplicação da BR-101/sul está muito lenta, está muito atrasada, está a passos de tartaruga. E esse seu pronunciamento é verídico porque não podemos aceitar uma obra sendo executada com tanta demora. Segundo aspecto: com a duplicação da BR-101/sul aquela região vai realmente se desenvolver significativamente, a exemplo do que aconteceu quando duplicamos a BR-101 no vale de Itajaí e no norte de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Manoel Mota, pelo seu pronunciamento! E vamos continuar cobrando que essa importante obra possa ser executada o mais rapidamente possível.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer, eminente deputado Darci de Matos, o seu aparte.
Eu participei dos movimentos para a duplicação da BR-101/norte, quando v.exa. era vereador. E os vereadores de Joinville levantaram uma bandeira em busca de solução. Os aposentados e pensionistas de Santa Catarina fecharam, em Barreiros, por três vezes a BR-101/norte, até que a imprensa me questionou: "Você é do norte ou do sul do estado"? Mas o sul não tinha nem projeto de engenharia, deputada Ada De Luca. Então, foi uma luta permanente.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço a brava deputada que, com certeza, quer contribuir com as suas palavras na questão da BR-101.
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Manoel Mota, como criciumense, mulher do carvão e de várias lutas e embates nesta minha curta existência, eu quero parabenizá-lo, mais uma vez, por essa sua bandeira.
Agora, quero dizer a v.exa. que, sinceramente, com relação àquela região dos gargalos, como o Morro dos Cavalos e a ponte que liga a travessia pós-Laguna, eu tenho pena do governo Lula porque aquilo lá vai para 2016 e olhe lá!
E o que emperra as coisas, o que causa os atrasos? V.Exa. sabe, tanto quanto eu, que são os famosos aditivos. Aí há aquele maquinário todo quando vamos para sul, como é a nossa prática todo fim de semana. Mas como v.exa. falou, na segunda-feira, quando voltamos de lá, onde estão as máquinas? Elas desapareceram!
Então, são as brigas internas e mais os famosos aditivos que estão emperrando essa obra magnífica. Se eu fosse do PT, se eu fosse a senadora Ideli Salvatti, que já tem feito muito, eu iria em comissão ao presidente Lula exigir pressa, rapidez e mais coerência nesses contratos!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero agradecer a v.exa., deputada. E ainda bem que estou inscrito para usar o horário do partido, pois assim poderei concluir o meu pronunciamento, porque acho que essa é uma ação que depende de todos nós, parlamentares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)