Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
51ª Sessão Ordinária - 18/06/2009
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo novamente a tribuna desta Casa para trazer informações aos demais parlamentares deste Poder sobre uma reunião importantíssima que participamos no último dia 30 de maio, no município de Itapiranga, no extremo oeste do estado, divisa com o Rio Grande do Sul, com a presença de diversas lideranças e prefeitos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, bem como do deputado federal, gaúcho, Rui Pauleti, da deputada estadual Zilá Breitemback, do líder do governo gaúcho na Assembleia Legislativa e do deputado federal por Santa Catarina Odacir Zonta.
Estavam também naquela reunião diversos prefeitos da região noroeste do Rio Grande do Sul, bem como prefeitos, vereadores, lideranças do extremo oeste catarinense e também lideranças da sociedade civil. Enfim, todas as pessoas que participaram saíram de lá com a sensação de que foi uma reunião muito produtiva, voltada ao interesse da região, um grande sonho, uma reivindicação muito forte dos municípios daquela região, de suas lideranças e de toda sociedade. É uma reivindicação muito antiga dos municípios e da região no noroeste do Rio Grande do Sul voltada à construção de uma ponte sobre o rio Uruguai, que liga Itapiranga ao município de Barra do Guarita, naquele estado.
Lá discutimos e fomos certificados pelos deputados federais Rui Pauleti e Odacir Zonta sobre o estágio em que se encontra, junto ao ministério dos Transportes e ao DNIT, essa reivindicação. Alguns passos já foram acertados pelas lideranças locais. O governo de Santa Catarina estava representado pelo secretário regional de Itapiranga, mas recebemos em mãos todo o processo que se encontra no ministério dos Transportes e no DNIT.
Também fomos informados das etapas que precisam ser cumpridas por ordem do estado e da União para que o objetivo seja atendido, ou seja, a construção daquela ponte propiciando o desenvolvimento e a integração de dois estados e, porque não dizer, do Mercosul, uma vez que uma ponte se destina a atender o seguimento da BR-163.
Portanto, a nossa preocupação reside no fato de que há algumas etapas importantes, deputado Pedro Uczai, e burocráticas para serem cumpridas pelo estado de Santa Catarina. Tenho a impressão de que nós até podemos dizer que estamos num passo avançado com relação ao vizinho estado gaúcho, uma vez que todo o seguimento rodoviário do nosso estado teve o asfaltamento da rodovia praticamente concluído pelo ex-governador Antônio Carlos Konder Reis.
No entanto, a BR-163, com quase 4.500 quilômetros, que atravessa o nosso país de norte a sul iniciando no Rio Grande do Sul e concluindo o seu trajeto no estado do Pará, ainda na região sul possui diversos trechos interrompidos e assumidos pelas rodovias estaduais. Aqui em Santa Catarina nós temos de Itapiranga a São Miguel d'Oeste duas denominações de rodovia estadual.
Portanto, da mesma forma, no Rio Grande do Sul, há um trecho de aproximadamente 24 quilômetros do município de Vista Gaúcha até a Barra do Guarita, as margens do rio Uruguai, que também é uma rodovia estadual, a RS-472. Da mesma forma o seu seguimento no estado de Santa Catarina é uma rodovia estadual, a SC-472, que vai até o município de Iporã do Oeste e, posteriormente, a SC-386, até o município de São Miguel d'Oeste. Em São Miguel d'Oeste dá continuidade a BR-163, tornando-se rodovia federal até o município de Dionísio Cerqueira, sendo interrompido o seu trajeto também no vizinho estado do Paraná.
Mas o que importa e o que está sendo solicitado no Dnit para que seja dado andamento no projeto que está correndo nesse departamento do Ministério do Transportes, em Brasília, tanto no trecho do Rio Grande do Sul da RS-472 quanto nos dois trechos rodoviários estaduais do estado de Santa Catarina, é que o estado repasse esse patrimônio para a União para fazer parte do patrimônio do Dnit e do Ministério dos Transportes, sendo possível assim que o país faça esse investimento na ponte do rio Uruguai, aproximadamente estimado no antiprojeto em 1,2 quilômetros de distancia.
Em princípio, parece um fato um tanto quanto simples, mas, no entanto, nós soubemos que muitas vezes a burocracia que impera no país, na legislação pública, traz certas dificuldades. E nós ficamos acordados naquele dia. Nós, como únicos representantes da Assembleia Legislativa do nosso estado a participar, ficamos acordados, com os demais deputados federais e a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Zilá Breitenbach, e no dia 8 de agosto de 2009 voltaremos a nos reunir.
Alguns passos já estão sendo dados no prosseguimento. Um desses passos é o apelo que faço na tribuna desta Assembleia para que o governo de Santa Catarina, através da secretaria dos Transportes e do Dienfra, mantenha esse contato com o Dnit, que lá também estava representado pelo seu representante na região, dr. Euleotério, a fim de que essa rodovia possa ser repassada, ou seja, que o governo faça um encaminhamento à Assembleia Legislativa, solicitando autorização legislativa para que esse trecho rodoviário do estado de Santa Catarina possa ser repassado ao patrimônio da União, e, da mesma forma, que mantenha esse contato, essa negociação com o governo gaúcho para que ocorra o mesmo procedimento na RS-472, que liga o município de Vista Gaúcha ao de Barra de Guarita, no Rio Grande do Sul, permitindo que a União faça esse prosseguimento da BR-163 com a aplicação desses recursos nessa obra tão importante para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo da região do extremo oeste.
Não foram poucas às vezes que recebemos manifestações de lideranças dos municípios de Itapiranga e de toda a região no sentido de que pudéssemos agilizar esse empreendimento tão necessário. Aquela região do estado tem calcado a sua economia na agricultura. O município de Itapiranga tem uma grande agroindustria, e hoje o transporte das pessoas, dos veículos e dos caminhões é feito através de balsa, gerando maior custo.
Por isso o apelo, sr. presidente, que faço nesta Assembleia Legislativa é para que possamos dar celeridade e atender a esse sonho da nossa gente.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)