85ª Sessão Ordinária - 29/09/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, colegas parlamentares, senhoras e senhores, comunidade catarinense, há duas semanas este deputado trouxe ao plenário um assunto que despertou a participação de vários colegas, todos movidos pelo mesmo sentimento: o da necessidade de o Brasil, em especial Santa Catarina, avançar na questão da mobilidade e do transporte de cargas com a valorização das ferrovias.
Na ocasião, tive o prazer de tomar conhecimento de que o pai do deputado Nilson Gonçalves, como o meu, foi um ferroviário e que a família do deputado Professor Grando veio radicar-se em Santa Catarina porque o seu pai trabalhou na implantação do ramal da estrada de ferro entre São Paulo e o Rio Grande do Sul, que passa por Lages. Também percebi o interesse no assunto de um parlamentar jovem, como é o peemedebista Carlos Chiodini, que defendeu a valorização do ramal entre Mafra e o porto de São Francisco do Sul, passando por Jaraguá do Sul.
Numa sessão subsequente, o deputado Pedro Uczai falou de sua expectativa em relação ao lançamento dos editais para a contratação de projetos da ferrovia litorânea entre Araquari e o porto de Imbituba, integrando também o porto de Itajaí; e da leste/oeste, cujo traçado previsto se estende desde Itajaí até Dionísio Cerqueira.
O assunto é palpitante e por isso decidi retomá-lo. Ocorre que o trem voltou à ordem do dia no país, o que é bom, mas também é um tanto preocupante. E pretendo apresentar argumentos, motivo por que vou precisar de algum tempo.
Como disse, sou filho de ferroviário, nascido no distrito de Marcílio Dias, em Canoinhas, estação de um ramal atualmente desativado. Aquela estrada, que foi idealizada no final do século XIX, acabou sendo construída entre 1907 e 1910 pela Brazil Railway, que cruzou o planalto norte e o meio-oeste, integrando a região sul, e teve implicações com o conflito do Contestado. Portanto, falamos da nossa história.
O fato é que se implantou uma ferrovia importante, que transportou por anos cargas e passageiros, mas hoje tem trilhos tomados pelo mato em alguns trechos dos ramais.
Sei que hoje a concessionária América Latina Logística, a ALL, considera o ramal antieconômico e prioriza a ligação com o sul e os países do Mercosul pelo ramal mais moderno, com menos aclives e curvas, que permite tráfego de composições maiores e que foi construído pelo Batalhão Ferroviário do Exército nos anos 30 do século XX.
Aí temos uma situação que merece reflexão, e peço que possamos acompanhar uma projeção na tela.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Começo pela realidade atual das ferrovias existentes em Santa Catarina. Temos a ALL, com 1.200km de trilhos, dos quais menos de 600km são utilizados.
No sul temos a Ferrovia Tereza Cristina, que serve praticamente à mineração do carvão, atende à usina termoelétrica de Capivari e ao porto de Imbituba, com 164km.
A ferrovia litorânea deverá implantar 236km entre os portos, a um custo superior a R$ 300 milhões. E a leste/oeste ou ferrovia do frango, inicialmente prevista até Chapecó e com mais de 600km, poderá ir até Dionísio Cerqueira, com quase 800km. Há um investimento previsto de R$ 954 milhões, ao longo de oito anos.
Agora vemos um mapa do Deinfra, que iniciou estudos técnicos sobre as ferrovias em 2003, os quais, sem dúvida nenhuma, determinados pelo nosso governador Luiz Henrique da Silveira.
Vejam as atuais ferrovias e as projetadas! Percebam que os estudos iniciaram em 2003, mas estamos já quase em outubro de 2009 e só agora se anuncia a ordem de serviço para a elaboração dos projetos das novas estradas de ferro. Espero que realmente os projetos que estão no Plano de Aceleração do Crescimento avancem e que o PAC não seja um Projeto de Aceleração de Candidaturas, até porque quando se critica o modelo das concessões é preciso ter cautela."
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não, até porque Joinville também fazia parte da antiga Rede Ferroviária Federal, que abrangia o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina, que agora está sob o comando da ALL.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Eu desejo, deputado Antônio Aguiar, parabenizá-lo pelo brilhante e pertinente pronunciamento, já que esse assunto é de fundamental importância para todos nós.
Essa ação do governo federal e do governo do estado reverte-se da maior importância porque se trata da ampliação da malha ferroviária de Santa Catarina e do Brasil, pois somos um dos poucos países do mundo que diminuíram a malha ferroviária nos últimos anos, infelizmente.
Portanto, essas ferrovias que vão interligar os nossos portos e o oeste ao litoral são de fundamental importância. E dou uma sugestão: por que não pensamos na hipótese de essa ferrovia que ligará Chapecó ao litoral interligar-se à malha ferroviária em Mafra, na sua região, indo até Joinville, e depois, em Joinville, pelo litoral. O custo seria mais baixo e estaríamos utilizando a nossa malha ferroviária já existente. Tenho a impressão de que esse projeto sairia mais rapidamente.
Parabéns, deputado Antônio Aguiar!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado Darci de Matos. Este é o intuito: que a ALL retome os investimentos na nossa antiga malha ferroviária Paraná/Santa Catarina/Rio Grande do Sul.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Prezado deputado Antônio Aguiar, certamente se as ferrovias litorânea e leste/oeste forem construídas - e serão, se Deus quiser - será a ressurreição de Santa Catarina e será também a marca da nossa geração de políticos.
Sei que v.exa., assim como a maioria dos deputados, há 30 anos já fazia o discurso de que o Brasil precisava retomar o transporte em cima de trilhos, o transporte aquaviário, o transporte por cabotagem, alternativas de transportes muito mais baratas do que o transporte em cima de pneus, como hoje acontece. Agora vejo esse projeto a caminho de ser elaborado e, na sequência, virá a realização da obra.
Precisamos ficar unidos nessa grande intenção e, quem sabe, em 10, 12 ou 16 anos, se Deus quiser, poderemos ver essas ferrovias concluídas. E a obra deve começar, em minha opinião, na interseção das ferrovias que já existem, até para o seu aproveitamento, enquanto executam o projeto como um todo.
Mas precisamos insistir porque será pela nossa insistência que, certamente, algum de nós, nos próximos governos, ajudará a executar esse projeto.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quero aproveitar o seu mapa para dizer que a ferrovia leste/oeste poderia vir de São Miguel d'Oeste até Joaçaba; de Joaçaba ela aproveitaria a antiga estrada do Contestado e iria até Canoinhas; de Canoinhas iria até Mafra e daí pegaria a ferrovia que já existe e que vai ao porto de São Francisco do Sul, onde seguiria até o futuro porto de Itapoá. Então, já escoaria toda a produção do extremo oeste e do oeste por São Francisco do Sul ou Itapoá, aproveitando as linhas já existentes, não precisando abrir esse grande trajeto de Joaçaba até Itajaí. Seria somente um pequeno trecho do extremo oeste até Joaçaba, uma vez que de Joaçaba a Canoinhas e Mafra está pronto, e já desceria por São Francisco do Sul até Itapoá. Assim já resolveria um grande problema. Há problemas de bitolas? Há, mas resolve-se! Era aquela antiga estrada do Contestado, que ia para Marcelino Ramos - e o deputado Moacir Sopelsa conhece muito bem.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Continua lendo.)
"Peço a reativação do ramal Mafra a Marcelino Ramos, em direção a Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Mas deve-se admitir que a Rede Ferroviária Federal foi sucateada e a ALL investiu em equipamentos, é uma empresa poderosa que atua no Chile e na Argentina, com capital aberto na Bolsa de Valores, e que aderiu ao Nível 2 de Governança Cooperativa, que prevê respeito aos acionistas minoritários.
O que questiono é se a ligação com o oeste não poderia ensejar o reaproveitamento do traçado do ramal já existente, com uma expansão dos trilhos a partir de Herval d'Oeste, terra do nosso presidente Jorginho Mello, até o extremo oeste. Acho justa a aspiração de uma ligação bioceânica a partir de Santa Catarina. Mas mesmo que avancem os projetos do governo federal, não poderemos ignorar o domínio das concessões da ALL no sul do continente.
Li em matéria do jornal Valor Econômico que as empresas investiram R$ 20 bilhões na modernização das malhas do Brasil nos últimos 13 anos. É um dinheiro muito grande, mas para o estado de Santa Catarina vimos poucos resultados. Há intenção do governo em forçar maior capilaridade das ferrovias, o que é ótimo para a economia. E existem questões complexas, como a do compartilhamento das malhas, com a disponibilidade das linhas férreas para diferentes operadores ferroviários.
Espero que o Brasil avance realmente e que Santa Catarina valorize cada vez mais o modal ferroviário. Como representante do planalto norte, eu sigo acreditando na possibilidade de retomada da ferrovia que passa pela nossa região como meio de transporte viável para cargas e, quem sabe, até de passageiros."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)