70ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, deputado Giancarlo Tomelin, vou voltar rapidamente ao assunto que v.exa. trouxe a esta tribuna momentos atrás de que estamos percebendo as mudanças que estão ocorrendo quanto ao consumo do cigarro.
Quando eu era fumante comentava com alguns amigos que o mundo dos fumantes estava ficando cada vez mais restrito. Eu coloquei em diversos lugares, principalmente nesta Casa, a alguns colegas que fumam, antes mesmo da lei ser aprovada em São Paulo ou em outro lugar, que estava cada vez mais difícil nós, fumantes, ficarmos perto de quem não fuma. Mas o meu filho agora está realmente feliz comigo, assim como a minha filha e a minha esposa, pois eles vinham pedindo-me há muito tempo para eu deixar de fumar. E um dia, quando saí desta Casa e comprei o terceiro maço de cigarros, eu me dei conta de quanto estava fumando. Eu acendi o primeiro cigarro, não cheguei à metade dele, pois vi que havia extrapolado, e nunca mais fumei. No dia 9 de setembro faz um ano que eu parei de fumar.
Não é fácil deixar de fumar sem tomar medicamentos. Há dias, como diz o ditado popular, deputado Giancarlo Tomelin e srs. deputados, que dá vontade de subir pelas paredes. Eu ainda sinto vontade de fumar, mas tenho feito de tudo para ficar saudável e dar alegria àqueles que me pediam diariamente que eu parasse de fumar.
Mas quero somar-me a v.exa. e a tantos outros deputados que têm a pretensão de que esse projeto seja uma realidade para Santa Catarina por tudo aquilo que já foi colocado aqui. V.Exa. pode contar com este deputado, com certeza absoluta.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado José Natal, obrigado pela sua manifestação. Tenho absoluta convicção de que este Parlamento deverá debater esse assunto num curto prazo de tempo.
Eu ainda me lembro que no ano passado, neste Parlamento, o então presidente Julio Garcia me dizia que achava possível colocarmos esse projeto em tramitação nesta Casa, aprovando-o ainda no período em que eu ficaria aqui naquela oportunidade - três meses -, mas isso não aconteceu, deputado. Mas eu tenho certeza de que este Parlamento tomará a decisão ainda este ano.
Então, é importante que a mídia dê a sua opinião e faça com que você, catarinense, venha debater, venha dar sua opinião, se é a favor ou contra. O Parlamento é o espelho do desejo popular, do pensar do povo, do realizar e do fazer.
Por isso tenho convicção, deputado José Natal, que essa lei poderá, sim, ser implantada ainda este ano pelo Parlamento, pelo chefe do Executivo, porque assim que o projeto de lei for aprovado farei questão de ir ao governador Luiz Henrique e ao vice-governador Leonel Pavan para mostrar-lhes os benefícios que a sua sanção trará ao nosso estado, pois atingirá diretamente a secretaria da Saúde, melhorando-a. Você, que reclama da Saúde, e com razão, vai perceber que haverá mais recursos porque aqueles que eram destinados aos fumantes vítimas de câncer, por exemplo, não serão mais necessários.
Muito obrigado, deputado José Natal, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Muito obrigado pela sua colaboração, deputado Giancarlo Tomelin.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Deputado Professor Grando, no meu tempo de fumante v.exa. me fez diversas observações quanto aos malefícios do cigarro. Então, vou-lhe conceder um aparte para que depois possa dar continuidade ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado José Natal, hoje nós vivemos num mundo solidário. Todos nós sabemos da importância da energia limpa e de combater o aquecimento global. Esta Casa aprovou uma lei da neutralidade zero. Por isso todos aqueles que trabalham em um setor que emite dióxido de carbono têm que procurar atuar para anular aquela emissão. Obviamente é preciso exigir algo mais do fumante: fumar dentro das restrições da lei, do que a Constituição permite. Mas assim mesmo ele tem de ser solidário com o mundo e plantar algumas árvores por causa do dióxido de carbono que ele produz ao queimar os cigarros.
Posso falar como ex-fumante, sem ser fanático, mas hoje nós vivemos num mundo totalmente diferente, de tecnologia limpa e somos solidários nas responsabilidades.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Deputado Professor Grando, tocando nesse assunto, quero dizer que temos que começar a fiscalizar se realmente a sua lei está sendo colocada em prática naqueles eventos realizados em Santa Catarina, para podermos, após medir, plantar as árvores, porque parece que as coisas ficaram estagnadas. Parece que só uma vez a sua lei foi colocada em prática na capital, após o resultado de um evento público. Mas eu me somo nessa parceria.
Srs. deputados, ontem, uma comitiva de deputados percorreu a BR-101. O deputado Manoel Mota já falou sobre isso da tribuna, mas uma coisa tem que ficar muito clara para todos os catarinenses e para aqueles srs. deputados que realmente não conhecem a situação: muitas obras não foram ainda iniciadas na BR-101. O responsável pelo DNIT em Santa Catarina, engenheiro João José dos Santos, muito conceituado, afirma que as empresas têm um contrato assinado e têm que o cumprir! Não interessa se levarão um ano, dois anos, três anos, quatro anos ou cinco anos para concluí-lo. É um contrato de execução de obra e eles devem cumpri-lo!
Quando aquela obra foi loteada foi feito um contrato. Mas ontem a imprensa fez um questionamento: se a empresa não quiser dar continuidade à obra porque está no prejuízo ou por qualquer coisa semelhante, o que será feito? O engenheiro do DNIT afirmou que a empresa realmente irá cumprir, porque é obrigada a isso. Não é verdade! Se quiser desistir, ela poderá fazê-lo. Paga a multa contratual dentro da Lei n. 866 e o governo federal tem que providenciar nova licitação para que outra empresa execute o serviço.
Mas não é isso que nós queremos! Não é isso que Santa Catarina quer! Todos nós queremos ver a BR-101 concluída, porque ontem, com chuva, à hora em que eu me dirigia a Imbituba estava uma loucura, apesar de naquele trecho já estar bastante coisa concluída. Agora, vamos retificar e dizer que não é verdade o que disseram quanto ao fato de a empresa querer desistir: se ela quiser desistir da obra que foi loteada e orçada, ela poderá desistir.
Então, a senadora Ideli Salvatti não tem conhecimento de causa ou não falou a verdade quando se dirigiu à imprensa dizendo que está tudo certo, que as empresas estão ali com o contrato e que irão concluir a BR-101. Irão concluir se quiserem cumprir, pois se não quiserem cumprir vão rescindir o contrato e o governo federal terá que licitar novamente as obras que não foram ainda iniciadas. Há obras previstas cujos projetos ainda não foram concluídos! Em dois ou três trechos há obras de engenharia que não têm licitação executada.
Essa é a realidade e a população catarinense tem que saber disso!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)