33ª Sessão Ordinária - 29/04/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham nos seus lares e escritórios, imprensa falada, escrita e televisionada, quero cumprimentar o deputado Cardozinho, que acaba de tomar posse, e também todos os seus convidados e as lideranças da família PPS que nos honram com a presença.
Gostaria de dizer que atentamente ouvi o juramento do deputado, dizendo: "Eu prometo". Foi muito bonito esse pronunciamento. Nós também prometemos da tribuna. Eu prometi três vezes, porque estou na terceira legislatura, e esse "eu prometo" representa a palavra empenhada no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de toda a população catarinense.
Deputado Cardozinho, se v.exa. me permite fazer uma pequena correção, quero dizer que somos deputados estaduais dos 293 municípios. Meu domicílio eleitoral é Porto União, mas eu me considero uma deputada dos 293 municípios. Entro em todos os municípios, porque quando elaboro uma lei é para os 293 municípios onde mora a população catarinense.
Mas, sr. presidente, temos um novo deputado, com novas idéias e temos muitos bons exemplos do deputado Cardozinho para absorver. Ele vem com novidades, e estamos aqui sempre atentos para absorver as coisas boas, as boas experiências.
Venho convidar o sr. presidente, que é médico, e todos os colegas para um ato público, às 15h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para onde as lideranças já estão-se encaminhando. Hoje entrará em vigor a Lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, que dá gratuidade ao exame de mamografia para todas as mulheres acima de 40 anos, e também a gratuidade do exame de colo de útero para as mulheres de qualquer idade.
Eu já me manifestei várias vezes da tribuna, já convidei as deputadas Ana Paula de Lima e Ada De Luca, e também os srs. deputados para que compareçam, que estejam conosco participando, porque as suas esposas também precisam fazer exames anualmente, assim como as taquígrafas e as funcionárias desta Casa.
Temos, aproximadamente, 1.500 funcionários, e quero convidar todos para estarem presentes e ajudar a divulgar essa lei que veio para favorecer as mulheres catarinenses. Afinal de contas, aproximadamente 75% da população de Santa Catarina é composta por mulheres. Este é um estado feminino. O nome já diz, Catarina. Esta é a terra da mulher de guerra, Anita Garibaldi, que marcou a história do estado de Santa Catarina. Ela foi uma mulher guerreira, corajosa e desbravadora. Com um braço ela segurava o bebê e com o outro empunhava a espada, lutando na guerra.
Quero dizer mais: esse exame é feito através do Sistema Único de Saúde, é um exame gratuito, não se paga nada. Essa lei já chegou tarde demais e muitas mulheres já morreram. Lembro que tive uma colega, quando fiz magistério, a sra. Ana Maria de Paula, lá do município de Matos Costa. Estudávamos juntas, ela contraiu câncer de mama, mas ficou com vergonha de ir ao médico, de contar para a família e acabou falecendo. Muitas mulheres morrem, se não são socorridas a tempo.
Então, nós teremos aí o exame preventivo. E o câncer de mama é uma das doenças que mais matam no Brasil. É o eu diz, hoje, o site do Diário Catarinense, publicado às 10h20, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"[...]De 2008 até o fim deste ano, cerca de 50 mil mulheres deverão desenvolver a doença, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer."
Não vamos aceitar isso! Vamos combater com muito rigor, não vamos aceitar!
(Continua lendo.)
"Para tentar diminuir esse número, entra em vigor nesta quarta-feira uma lei que determina que a mamografia - exame que comprova o câncer de mama - deve ser feita de graça para mulheres com mais de 40 anos, em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações também são do Bom Dia Brasil."
Então, eu estou convidando todos os senhores para participarem conosco, o deputado Jailson Lima, que é médico, bem como os outros médicos que temos na Casa e que estão em viagem a Brasília com o sr. presidente.
Quero dizer para v.exas. que existe uma lei de minha autoria no sentido de que os hospitais em que há convênio com o SUS tenham um letreiro luminoso e que ali as pessoas possam fazer o seu exame.
O ministério da Saúde vem trabalhando há alguns anos na certificação e na qualidade dos serviços públicos. Portanto, hoje essa lei entra em vigor e aguardo todos, às 15h, no plenarinho da Assembléia Legislativa.
Muito obrigada pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)