8ª Sessão Ordinária - 24/02/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, prefeitos e vereadores que estão aqui acompanhando os trabalhos da Assembleia, público que nos assiste, quero saudar a Associação Comercial e Industrial de Brusque, cujo presidente Edmar Fischer todas as segundas-feiras, no final do dia, faz uma reunião com a diretoria executiva da associação, que representa todos os empresários.
No modelo atual do nosso sistema tributário, o empresário, ao pagar o imposto, torna-se o principal parceiro do governo. Então, o empresário, que tem essa grande obrigação social, tem certo direito de querer participar mais ativamente na distribuição desses tributos, que deve voltar nas cidades em forma de serviço. Por isso, ontem, discutíamos com essa associação algumas bandeiras, como a questão da energia, que é importante.
Santa Catarina e o Brasil têm grande potencial de geração de energia, a começar pelo aproveitamento dos rios. No ano passado aprovamos uma lei que agiliza a autorização da implantação de pequenas hidrelétricas, as chamadas PCHs. Esse projeto facilita a implantação de várias PCHs, e a produção das mesmas somadas ultrapassam os 3.000 megawatts. Então podemos produzir isso gerando energia com a água de pequenos rios, sem contar que na região serrana há grande potencial também para produzir energia elétrica do vento, principalmente na região de Bom Jardim da Serra e São Joaquim. Atualmente, a WEG, de Jaraguá do Sul, está produzindo aerogeradores cuja produção elétrica ultrapassa três megawatts por gerador.
Eu estava calculando para tentar traduzir para as pessoas o que significa três megawatts. O que é um aerogerador?
O rio Itajaí Mirim, que sai de Vidal Ramos e vem por Itajaí passando por Brusque, aquele rio, afinal, pega uma grande bacia e vai implantar uma pequena geração de energia elétrica, uma pequena PCH, que vai gerar 1.65 mega, ou seja, esse aerogerador, e poderia ser implantado vários na região serrana, produz 3,3 megawatts, o dobro dessa que vai ser colocada no rio.
Quero dizer que temos um grande potencial de geração de energia. O grande problema está na transmissão e na qualidade da distribuição. Quando no governo Fernando Henrique, e o deputado Leonel Pavan também, na ocasião, era deputado junto comigo, aprovamos, mesmo sendo do PDT na época, o projeto de lei que permitia geração de energia elétrica pela iniciativa privada.Mas se reservou ao poder público a sua distribuição. Acho que é nisso que estamos falhando gravemente. Não o nosso governo, mas o Brasil como um todo, porque cada estado tem o seu potencial de geração de grande quantidade de energia, no entanto, a grande dificuldade está, justamente, nas linhas de transmissão e redistribuição. O governador Raimundo Colombo fez um plano de melhorar justamente essa redistribuição, implantando várias subestações em diversas regiões polo. E lá, em Brusque, estamos agraciados com uma subestação que ainda não ocorreu por conta de estudar uma localização mais adequada, ou seja, encontrar um terreno que esteja dentro dos preços razoáveis para implantar essa subestação. Então, a Associação Comercial Industrial analisa e pede apoio ao governo para de fato implantar essa subestação e encontrar formas para que Santa Catarina melhore a distribuição, as linhas de transmissão, podendo aproveitar melhor todo o potencial de geração de energia elétrica, seja eólica, hídrica e até a energia solar.
Então, é uma bandeira a questão da energia. Também é uma bandeira importante a questão da infraestrutura rodoviária. Brusque está recebendo uma das primeiras rodovias estaduais dentro da capital, dentro da ilha. Uma das primeiras rodovias a ser duplicada é a SC-486, também chamada rodovia Antônio Heil, que tem o segmento sendo duplicado numa parceria com a empresa local, no caso, a Irmãos Fischer. E ontem se iniciou o outro segmento que esperamos, em dois ou três anos, complete a duplicação de Brusque até Itajaí, na intersecção com a BR-101, facilitando o transporte do desenvolvimento, porque Brusque tem contribuído muito com Santa Catarina, mas está sendo estrangulada numa estrada simples que impede o transporte.
Mas além da SC-486, ela sai da BR-101 e interliga com a SC-282, isso faria uma comunicação entre a SC-282 com a BR-101. Essa rodoviaé tão importante quanto à duplicação da BR-470. Mas enquanto não acontece a duplicação do BR-470, que é uma rodovia cara, que tem uma parte burocrática muito longa, que agora o segmento comece de Blumenau até Itajaí. Torcemos para que isso aconteça.
Está sendo criado um fórum para dar agilidade, manter a informação e tentarmos estimular a agilidade nessa obra, mas, enquanto isso não acontece, queremos, pelo menos, a conclusão da Rodovia 486, que vai de Brusque a Vidal Ramos, faltando apenas 25 ou 30km a serem completamente asfaltados, o que iria facilitar em muito a ligação da BR-282 e a BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)