17ª Sessão Ordinária - 17/03/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, já usei esta tribuna algumas vezes para fazer algumas cobranças ao atual governo com relação a algumas obras necessárias, importantes para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Certamente continuarei usando-a para cobrar o cumprimento de compromissos assumidos. São obras fundamentais para o desenvolvimento do estado, obras fundamentais para o desenvolvimento de cidades que precisam da atenção dos governos estadual e federal.
Reclamamos da falta de investimento em setores prioritários, investimentos que se fazem necessários para o escoamento do tráfego em nossas rodovias. Eu já fui conversar com alguns setores do governo e sempre fui bem recebido, bem atendido, os quais me mostraram, com muita segurança, que essa nossa expectativa vai tranquilamente ser atendida. Então, nós ficamos contentes com esse resultado.
Ontem participei de um ato em que o governador Raimundo Colombo esteve presente, aliás, a sua presença foi fundamental, no município de Itajaí. Quero aqui, hoje, enaltecer o governador, cumprimentá-lo pelo compromisso com o porto de Itajaí, com o porto de Navegantes, enfim, com as duas cidades, Itajaí e Navegantes, com o setor produtivo e com os empresários. Parece-nos que o governador atendeu à reivindicação da classe portuária.
Falei aqui inúmeras vezes que usaria esta tribuna para enaltecer todos os atos que atendessem à sociedade de Santa Catarina, pois essa é a missão de um governante, é a missão de um gestor. A pessoa só não atende se realmente não existem condições de atendimento. Mas em virtude até das explanações do próprio governador de que já recebeu o recurso do governo federal e que ainda receberá alguns bilhões para investimento no estado, em função de o governador declarar que vai investir este ano mais de R$ 3 bilhões na infraestrutura de Santa Catarina, em função disso tudo temos que realmente cobrar porque os recursos já estão disponíveis para investimentos de grandes proporções.
Então, assomo à tribuna para agradecer e enaltecer o governador, porque ele esteve em Itajaí e assinou um convênio no valor de R$ 104 milhões, autorizando a empresa Triunfo a realizar uma obra no setor portuário. Por isso queremos agradecer, em nome de milhares de pessoas, e enaltecer esse gesto do governador Raimundo Colombo.
Itajaí é uma das cidades que mais produzem em Santa Catarina e até no Brasil, como também Navegantes, em função dos seus portos. E esse reconhecimento certamente fará com que essas duas cidades, em especial Itajaí, desenvolvam-se e enriqueçam ainda mais o nosso estado, como também ajudem o nosso país com a sua produção, com o desenvolvimento do setor portuário.
Mas há um porém. O governador já fez a sua parte, agora é preciso que o governo federal cumpra a sua, que deve ser um repasse de recursos no valor de R$ 240 milhões. Segundo pesquisa que realizamos, não existe ainda previsão orçamentária por parte do governo federal para essa obra, o que nos preocupa muito! Constatamos que existe apenas a previsão no Orçamento da União de R$ 33 milhões, que até é um valor significativo, para dragagem, manutenção e outros serviços importantes, a fim de que esses nossos portos possam desenvolver o seu trabalho a contento.
Não sabemos se o nosso pronunciamento vai ecoar no governo federal, mas vamos encaminhar esse pleito para que seja incluído no Orçamento federal, porque Santa Catarina já cumpriu a sua parte e certamente nos próximos dias a obra terá início já com o carimbo e a assinatura do governador Raimundo Colombo.
Não estamos colocando em dúvida o reconhecimento do governo federal sobre a importância dos municípios de Itajaí e Navegantes e de seus portos. Mas queremos que os setores do governo federal que cuidam dos portos não esqueçam de que compromissos foram assumidos. Já houve diálogos, já houve visitas e inúmeras audiências. Repito, não estou colocando em dúvida a disposição do governo federal, mas quero alertar que até agora não existe previsão orçamentária para arcar com os recursos necessários. Esse é um pleito não somente da direção dos portos, mas de todos os setores econômicos que os utilizam para suas atividades, movimentando não apenas a economia de Santa Catarina, mas do Brasil.
Esse pleito é de todos os deputados, de todas as cores partidárias, porque nenhum parlamentar vai torcer contra, nenhum deputado desta Casa deixará de falar, de reivindicar aquilo que é de direito do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)