7ª Sessão Ordinária - 19/02/2015
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, amigos telespectadores da nossa TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna, na manhã desta quinta-feira, para falar aqui sobre o Projeto de Lei n. 0014/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas no estado de Santa Catarina.
Para falar sobre este projeto, primeiramente vamos apresentar uma matéria veiculada no programa do Fantástico, da Rede Globo, para explicar o projeto de minha autoria que tramita nesta Casa e sua importância.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Realmente é um vídeo extremamente chocante e causa uma grande impressão e comoção.
(Passa a ler.)
"As piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos de óbitos por afogamentos na faixa entre um a nove anos de idade.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Piscinas, cerca de 40 mil delas em todo o Brasil têm ralos com dispositivos de segurança. Isso significa 2%, senhores, de um total de 1,8 milhão de piscinas. Temos que avançar e muito. Se as medidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, fossem cumpridas, muitos acidentes seriam evitados. O aparelho utilizado para evitar a sucção custa em média R$ 50,00, e com a instalação pode chegar a R$ 300,00.
Países como Colômbia e Estados Unidos já aprovaram esta lei. No Brasil, o tema está parado no Congresso, como os senhores puderam visualizar no vídeo. Aqui na Assembleia, no ano passado, colocamos o assunto em debate e não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, foi arquivado. Mas quero resgatar e mostrar a importância dessa lei que pode salvar vidas. E a reflexão que fazemos: não bastam ideias, é preciso de atitudes, presidente Leonel Pavan."
Eu pergunto: quanto custa uma vida, meu amigo líder do governo Silvio Dreveck? Qual é o valor? Como se mensura a perda de um ente querido, de um filho, de um neto? É de valor incomparável, imensurável, não tem preço! Então, são atitudes simples que precisam ser tomadas. E eu digo sempre: quem faz a pasta é o titular. É um detalhe que faz com certeza a diferença entre a vida ou a morte, entre ser uma pessoa saudável ou ficar a vida toda amargando em uma cama.
Realmente é um assunto importante e palpitante e que requer com certeza uma iniciativa muito por parte do governo, dos organismos de fiscalização, porque não é possível em um país onde temos 1,800 milhão de piscinas e tão somente 40 mil têm dispositivo de segurança, ou seja, 2%. Eu espero sinceramente a compreensão de meus nobres pares para que possamos dar celeridade a todos os procedimentos, fazer a aprovação com a sanção do sr. governador do estado, no tempo mais breve possível.
O Sr. Deputado Rodrigo Minotto - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Concedo um aparte ao nobre companheiro deputado Rodrigo Minotto.
O Sr. Deputado Rodrigo Minotto - Deputado Valmir Comin, quero aqui enaltecer, elogiar, a sua iniciativa, apesar de que na gestão passada houve o indeferimento ou arquivamento da sua proposta. Então, que seja revista, para que realmente a população catarinense tenha essa segurança nas suas atividades aquáticas, podemos dizer assim, para que nós, pais, tenhamos a segurança de que quando utilizarmos dessas piscinas de clubes e tudo mais com os nossos filhos tenhamos a garantia da segurança, para que não haja uma fatalidade ou algo parecido que nos dê muita tristeza.
Parabéns pela iniciativa e conte conosco naquilo que for do nosso alcance para contribuir com esse projeto de lei para o nosso estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Rodrigo Minotto. Peço a providência divina que nos ilumine, porque, na maioria das vezes, achamos que isso só vai acontecer com as outras famílias, com as outras pessoas, mas esse é um episódio que pode acontecer com qualquer um de nós, com familiar, amigo, alguém próximo de nós. Por essa razão, é que devemos tomar providência.
Obrigado, sr. presidente e obrigado srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)