67ª Sessão Ordinária - 19/08/2015
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados. Quero me colocar a frente deste Parlamento para levantar as questões do esporte, que é nossa preocupação. Já levantamos este problema na última quinta-feira em que recebemos a notícia da possibilidade do cancelamento de dois eventos da Fesporte. Posicionamos-nos preocupados com este problema. E fomos atrás das informações para vermos o que realmente estava acontecendo.
Na manhã de quinta-feira nos pronunciamos. Na parte da tarde estivemos na Fesporte conversando com o diretor-geral da entidade, para tentarmos saber o real motivo desse possível cancelamento.
Saímos sem termos uma posição clara da Fesporte em relação à decisão que havia sido tomada e comunicada através dos meios de comunicação. Não contentes, fomos buscar outras informações com os municípios que estariam sediando as etapas, com os outros municípios participando desse evento para sabermos o que estava acontecendo. E na segunda-feira tivemos uma reunião com mais de 30 municípios na sede do Conselho Estadual de Esportes em que ficou constatado, muito claramente que a alegação da Fesporte com relação à dificuldade de alojamento e de calendário não era verdade.
Isso realmente não cabia naquele momento. Na sequência nós tivemos uma reunião com o Conselho Estadual do Esporte e vários municípios estiveram presentes e este deputado representando esta Casa acompanhou a reunião que aconteceu na SOL, com o secretário Filipe Mello, ao qual coordenou a reunião e ouviu as ponderações do conselho, de diversos dirigentes municipais e ficou de fazer uma reanálise de situação.
Ontem pela manhã o conselho estadual de Esportes novamente se reuniu e no período da tarde apresentou uma proposta, uma readequação que poderia ser feita para a realização desses dois eventos, tanto da Olesc quanto da Parajesc para o secretário da SOL, Filipe Mello. Houve a feliz coincidência de na tarde de ontem o governador Raimundo Colombo estar em Jaraguá do Sul, juntamente com o secretário Murilo Flores e tivemos a oportunidade de conversar diretamente com o governador, colocando essa preocupação, essa possibilidade de cancelamento, o que será um grande estrago para o esporte de Santa Catarina, principalmente por se tratar de jovens atletas na faixa dos 12 aos 17 anos que neste momento teriam seus sonhos jogados por terra em detrimento de uma desculpa que a Fesporte colocou de falta de alojamento e de calendário.
Então, o governador que é uma pessoa muito sensível quanto às questões do esporte e da juventude se colocou à disposição para fazer uma reavaliação juntamente com a secretaria e com a Fesporte. Acreditamos que ainda esta semana o governo do estado deverá modificar esse encaminhamento, e confio na pessoa do governador, que ontem à noite, em Jaraguá do Sul mostrou sua preocupação principalmente com as contas do estado, porque sabemos dessa preocupação e da sua responsabilidade enquanto liderança maior do governo do estado, mas também deixou muito claro que tem apreço e toda vontade de que os eventos da Fesporte e do governo do estado aconteçam.
Vamos aguardar uma boa notícia neste sentido e aguardar o encaminhamento da SOL e da Fesporte neste segundo momento.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Nobre deputado, este assunto sobre os jogos mostra com clareza a falta de planejamento da nossa secretaria e do governo do estado. No Brasil é tudo assim, apagando incêndio, tudo em cima do laço, nada acontece e quem paga o pato é a população.
Essa situação dos jogos é um verdadeiro absurdo. E não adianta ter secretaria sem dinheiro, e se não é para fazer o evento que seja cancelado no início do ano, que digam que não haverá evento porque não há orçamento e ponto final.
Agora está essa situação: vai para a Fesporte, volta para a SOL, vai para o governo do estado, vai para a Casa Civil e nada acontece, vira um empurra-empurra! E de mais a mais de boas intenções o céu está cheio e o inferno também. Estão passando muito a mão no pelo de todo mundo e as coisas estão ficando desse jeito; e está acontecendo as coisas que estão acontecendo no governo do estado.
Quero registrar minha indignação com essa situação, porque é um desrespeito com a sociedade catarinense, principalmente quando se vincula ao esporte, que é uma das melhores formas de integração da sociedade.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Nobre deputado, parabenizo v.exa. por in loco fazer a reunião com a direção. Ontem esse tema foi abordado por vários deputados desta tribuna. São jogos importantíssimos tanto os Parajesc quanto a Olesc, mobilizam mais de dez mil atletas no nosso estado, que se preparam para a disputa municipal, regional para participar das olimpíadas. E não podemos tirar esse estímulo, essa motivação da juventude.
Reconhecemos que deve se tomar alguma providência e parabenizamos v.exa. pela atitude. Acreditamos que a Fesporte vai rever essa situação e que podem até mudar a data desses jogos, talvez prorrogá-los, mas que aconteçam.
Recebi várias manifestações também e quero parabenizar v.exa. por ter buscado essa solução de convencer o governo da importância desse evento para o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Agradeço o aparte de v.exa. e o incorporo ao meu pronunciamento.
Nobre deputado, sei que v.exa. e também quase todos os deputados desta Casa estão recebendo pressão, pois várias pessoas estão cobrando uma posição também desta Casa. Esses jogos, na verdade já começaram no início do ano, já aconteceram as fases microrregionais, estão previstas as fases regionais e a fase estadual.Então não é nenhuma novidade.
É a 15ª edição das Olimpíadas Escolares de Santa Catarina - Olesc; é a 3ª edição do Parajesc. Então, não é nenhuma novidade, o governo tinha isso na programação. O deputado Mario Marcondes foi muito feliz quando bateu na questão do planejamento. O que se observa, é que houve um gasto maior no primeiro semestre, e que comprometeu o segundo, ou o planejamento realmente não está correspondendo.
Então, volto a dizer aqui, ontem na conversa com o governador, o deputado João Amin, também esteve conosco em Jaraguá do Sul prestigiando o ato que aconteceu e também cobrou do governador mudanças nos encaminhamentos da Fesporte.
Gostaria apenas de lembrar que, além dessa questão social, esportiva e do incentivo aos jovens, existe também uma questão de legalidade. Os dois eventos são prioridades constitucionais. Até porque se for para cancelarmos alguma atividade, algum evento do governo do estado, não poderão ser em eventos que implicam na questão escolar. O art. 217, da Constituição Federal, é muito claro: "É dever do estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito a cada um observados".
Uma série de itens.
E no parágrafo II: "A destinação dos recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento."
Então, a prioridade são eventos da categoria educacional, se for para cancelarmos que sejam eventos que não estejam no calendário do governo do estado e que não comprometam nossa comunidade e sociedade.
Sr. presidente, gostaria mais uma vez de colocar o encaminhamento que está sendo feito neste momento. A mídia e as redes sociais estão cobrando uma mudança por parte do governo do estado, da secretaria e, principalmente, da Fesporte.
Ontem conversando pessoalmente, volto a frisar, senti da parte do governador a vontade de rever essa situação. Sabemos que implica numa questão econômica, mas confio realmente na pessoa do governador, acredito que fará todos os esforços, revendo inclusive, as questões da secretaria e da Fesporte, para que esse evento não deixe de acontecer.
Peço aqui mais uma vez o apoio de todos os meus colegas deputados que estão envolvidos e imbuídos para o melhor para Santa Catarina nesse caso específico que é o não cancelamento da Olesc e do Parajesc, para o bem da nossa juventude catarinense.
Muito obrigado sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)