55ª Sessão Ordinária - 18/06/2015
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, amigos da TVAL, querida Rádio Alesc Digital.
Em uma parceria com a câmara de vereadores do município de Criciúma, desencadeou o processo da TVAL, que vem difundindo, levando valores a uma gama maior ainda da sociedade do que realmente acontece aqui no Parlamento de Santa Catarina.
Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, meu amigo líder do governo Raimundo Colombo, Silvio Dreveck, hoje, juntamente com os meus pares, perfazemos 20% do Parlamento, deputado Antônio Aguiar, de representes da região sul de Santa Catarina, mas no tempo do ex-deputado e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Julio Garcia, e também do ex-prefeito do município de Criciúma, Clésio Salvaro, chegamos a somar 25% de representantes da região sul. Como os dois deputados acima citados acabaram nos deixando, um indo para o Tribunal de Contas e para a Prefeitura de Criciúma, ficamos com apenas 20% de representantes do sul nesta Casa.
Realmente essa força é muito importante, mas de nada esse percentual valeria se não tivéssemos a consciência da sincronia da integração dentro de uma ação, amigo Cleiton Salvaro, meu primo, uma consciência suprapartidária quando algumas entidades organizadas de classe, deputado Neodi Saretta, elencam uma pauta de prioridades de obras estruturantes. E eu sempre digo que o embasamento precisa ser essencialmente técnico para que você possa cometer menos erro possível, mas a decisão é política. E manda quem tem voto. Essa é a grande verdade! Sempre foi assim.
Evidentemente que dentro de um trabalho de consciência, de humildade, de simplicidade, mostrando a veracidade dos fatos, a necessidade de investimentos em áreas com propósitos específicos. E foi nessa esteira que a classe política do sul passou a abraçar a bandeira em prol de uma causa comum.
Eu na tarde de ontem tive o privilégio, juntamente com os meus pares deputados, de participar, junto com o presidente da Casan, Valter Gallina; com o governador do estado e com o vice-governador, da assinatura do contrato no valor de R$ 28 milhões para a implementação do saneamento básico no município de Forquilhinha.
Aliás, o estado está coroado de êxito e é preciso que se faça justiça enaltecendo o trabalho do então secretário do ministério das Cidades, na área de saneamento, Leodegar Tiscoski, que consignou e lincou essa parceria junto com o governo do estado com financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES, ao banco Jica e ao próprio Banco do Brasil. São vários investimentos de organismos, de fomentos, mas que só foram possíveis graças à efetiva participação da gestão do estado de Santa Catarina, que deu condições de lastro de segurança jurídica com capacidade e musculatura de investimento e de endividamento.
E apenas se consegue esse tipo de feito a partir do momento que se implementa uma gestão de eficiência otimizando custos, aumentando a capilaridade e a muscularidade por parte dos órgãos do governo. É uma monta de R$ 1.700 bilhão investidos em saneamento, o que diferencia Santa Catarina dos demais estados da federação. O nosso estado representa 1,1% do território nacional, mas detém mais de 5,5% das exportações do país e 4,6% do PIB, graças à pujança, à determinação e à vocação do povo catarinense, característica peculiar da nossa gente.
Analisando atentamente os indexadores e números percebemos que o nosso estado tem uma excelência, comparado aos demais estados do Brasil, com relação à qualidade de vida, mas pecamos muito com relação ao saneamento. E a estatística da Associação Mundial de Saúde estabelece que para cada centavo, para R$ 1,00 implementado no saneamento básico, representa uma economia de R$ 4,00. Amigo deputado Romildo Titon, é uma escala de um para quatro. Saneamento básico é prevenção!
A expectativa de vida na época da fundação de Roma era 45 anos; na Etiópia, 15 anos, 18 anos; e nós chegamos há 56 anos e estamos hoje em 76 anos e dois meses a expectativa dos catarinenses, e com uma projeção crescente.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é da área da Saúde, um grande defensor da geriatria, do segmento geriátrico e que implantou os Jogos da Terceira Idade em nosso estado, do qual eu tive o privilégio de participar, que a cidade de Criciúma sediou nos dias próximos passados - diga-se de passagem, um ato de excelência -, sabe que a partir do momento em que se investe em saneamento o cidadão, numa projeção de longo a médio prazo, começa a sentir os reflexos no bolso, começa a ir menos nas farmácias, nos ambulatórios, nos prontos atendimentos, porque é justamente essa a questão da prevenção.
E eu digo sempre que um país por mais superpotente que possa ser no momento, apenas vai conseguir suprir uma demanda de doenças de alta complexidade se investir na prevenção, e isto já dizia a nossa amiga de saudosa memória, Zilda Arns, que fazia um trabalho de excelência na Pastoral da Criança, um trabalho simples, mas que salvou milhões de pessoas e que vem servindo de exemplo para muitos abnegados com espírito de voluntariado que se dedicam à causa dos menos favorecidos.
Por isso, quando vejo essa expectativa e a vertente do governo de estar atento a essa questão do saneamento básico, realmente sinto com convicção que estamos no caminho certo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Nobre deputado, gostaria de parabenizar v.exa. pelo tema que traz, porque, sem dúvida nenhuma, o saneamento básico é um fator importante no estado de Santa Catarina hoje.
Estivemos sexta-feira em Barra do Sul com o governador do estado, onde foram investidos R$ 38 milhões em saneamento básico. Barra do Sul será a terceira cidade de Santa Catarina em saneamento básico, com 75% do saneamento básico na cidade. Em Canoinhas também temos aplicação de R$ 20 milhões em saneamento básico e agora mais R$ 10 milhões para a ETA - Estação de Tratamento de Água.
Isso faz com que Santa Catarina seja um estado que está avançando muito nesta área. E tudo porque foi houve um planejamento anterior. Vários bancos e entidades de financiamento foram acionados. O Japão, a França e outros países estão fazendo esse financiamento, que tem retorno garantido em vários aspectos.
Quero parabenizar v.exa. por trazer este assunto da saúde e pelos 4% que citou.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço o aparte de v.exa.
Alias, a OIE - Organização Mundial Epizootias -, vai estabelecer regras cada vez mais contundentes, desde a questão do agronegócio ou qualquer produto industrializado, que perderá o selo de exportação se não der um destino aos dejetos animais, humanos ou qualquer tipo de lixo.
Por esta razão este é um segmento que a sociedade precisa perseguir sempre. Aliás, a Bíblia já mostra que a expectativa de vida para o ser humano é de 130 anos. E nós não chegamos lá justamente pela falta de prevenção. Essa é a grande verdade! Por isso, a expectativa de vida, na medida em que se investe em saneamento, em prevenção, em saúde, vai aumentando cada vez mais.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)