12ª Sessão Ordinária - 04/03/2015
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria ainda, rapidamente, de rememorar aquelas cenas tétricas, lúgubres vivenciadas ontem na manifestação nesta Casa.
Quero dizer, de antemão, como professor de carreira que sou, que aquelas pessoas não representam a média dos professores de Santa Catarina. Muito pelo contrário, a maioria, especialmente os professores da minha região, é formada por professores altamente comprometidos com a educação, equilibrados, preparados e conscientes da importância do bom exercício da profissão. Entendemos que aquele foi um fato isolado, que não representa a maioria dessa categoria tão importante para o desenvolvimento do nosso país, que é a classe dos profissionais da educação.
Por outro lado, quero louvar a atitude do nosso governador Raimundo Colombo de elaborar um plano para melhorar a remuneração dessa classe tão importante, que merece realmente um olhar diferenciado, porque onde tudo começa é na educação, que é a essência e a base de tudo. E é essa é a intenção que percebo nessa medida provisória. Entretanto, está havendo um curto circuito entre aquilo que se informa aqui e aquilo que se recebe lá na ponta. Há, portanto, um ruído na comunicação, parece-me que não existe um esclarecimento do que realmente a medida provisória propõe e do que vai acontecer no futuro.
Então, quero dizer ao secretário da Educação que, reconheço, está fazendo um grande trabalho, um grande esforço para melhorar as condições salarias dos professores, que é preciso melhorar a comunicação lá na ponta, pois temos as Gereds e os diretores de escolas. É preciso sentar com todos eles e fazer cálculos, analisar, para que se chegue a um denominador comum, para que se esclareçam as dúvidas. O que está acontecendo, em minha opinião, é uma falha de comunicação que precisa ser corrigida. Portanto, esse é um dos pedidos que quero fazer ao secretário da Educação.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR.DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Muito obrigado, deputado. Quero solidarizar-me com v.exa. e acredito que esta Casa tem que fazer como fez o presidente do Senado e devolver a Medida Provisória n. 198 ao governador, para que só venha ao Poder Legislativo quando for construída e consolidada pelos professores. Quero crer que o governo tem boa intenção. Então, peço que o governador envie outra medida provisória a esta Casa.
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Não estou dizendo que sou contra a medida provisória. Preciso de uma análise mais apurada para obter mais informações. Estou constituindo um grupo de trabalho no meu gabinete para que profissionais que realmente entendem essa situação façam uma análise, a fim de que possamos dialogar melhor com a categoria. Entretanto, ressalto como elogiável a atitude do governador em apresentar essa medida provisória no sentido de que seja melhorada a situação dos professores.
Quando se fala em aumento salarial, em mais investimentos na área pública, logo me vem à mente o que há muitos anos debate-se nesta Casa, ou seja, a revisão do pacto federativo. Não há como um prefeito ou um governador construir projetos de melhoria das condições de vida da população com 65% da arrecadação retida em Brasília. Precisamos descentralizar esses recursos. Por que não se investe mais em nível federal na educação? Por que não se criam programas de incentivo às universidades? Há uma disparidade muito grande entre as universidades públicas, as particulares e as fundações. Por que alguns estudam sem pagar e outros não? Precisamos fazer com que o governo federal se sensibilize e analise melhor a divisão do bolo financeiro, aplicando mais recursos nos estados e nos municípios. Tenho a convicção de que se isso não acontecer todo o nosso discurso será em vão. Precisamos fazer com que a base seja o alicerce do funcionamento de todo o serviço público.
Nesta semana vi no Fantástico um relato sobre o mau funcionamento de postos de saúde no país. Na nossa região não é assim que funciona. Temos bons projetos na área da saúde liderados pelo governo e excelentes trabalhos executados pelas prefeituras municipais. Se não fossem os prefeitos muita gente morreria prematuramente, porque a assistência de saúde imediata prestada nos postos de saúde é bem feita em Santa Catarina. Em nossa região é realizada com amor e determinação. Mas isso só acontece se forem dadas condições aos prefeitos.
Para encerrar, sr. presidente, quero enfatizar que não sou contra a Medida Provisória n. 198, sou a favor de uma melhor discussão para elucidar algumas questões, para analisá-las bem, verificando o que de fato o professor ganha e o que perde. Esse assunto deve ser mais bem repercutido lá na ponta e deve haver, sobretudo, uma comunicação melhor entre a secretaria da Educação do estado e este Parlamento, a fim de que possamos tomar a melhor decisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)