22ª Sessão Ordinária - 30/03/2021
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que, no dia anterior, o Governo do Estado lançou uma medida provisória abrindo linhas de créditos emergenciais, no montante de R$ 1,5 bilhão, destinados a micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia, em contrapartida, as empresas devem manter os empregos.
A deputada comenta que essa é uma medida bem-vinda, necessária e urgente, evitando que mais empresas fechem, causando desemprego. Acrescenta que se essa medida, se criada mais cedo, teria evitado mais perdas de empresas e empregos.
Informa que tem acompanhado diariamente as notícias da disseminação do coronavírus e suas consequências, lamenta os 10 mil mortos em Santa Catarina e as mais de 300 mil vidas perdidas no País.
Comenta a necessidade de salvar vidas e preservar a economia, entende que a equação não é fácil, e traz algumas iniciativas da sociedade civil organizada que contribuem no combate a Covid-19, como o Movimento Todos Pela Vacina, uma ação nacional que reúne dezenas de empresas e o grupo Mulheres Pelo Brasil. A Deputada explica que esse movimento trata de apoiar o SUS, efetuar campanhas de vacinação, facilitar e acelerar a produção de insumos e imunizantes a todos os brasileiros até setembro.
Também comenta sobre o movimento Aliança Pela Vida, fruto da união entre algumas prefeituras da Grande Florianópolis, Associação Catarinense de Medicina, ACIF e CDL de Florianópolis, ACAT, Sinduscon da Grande Florianópolis, Fiesc, Engie Brasil Energia e OAB. Explica que o movimento é um suporte adicional para evitar que os pacientes fiquem sem assistência médica enquanto os hospitais estão sobrecarregados. Destaca que, em uma semana de funcionamento, atendeu 1.355 atendimentos domiciliares a pessoas com sintomas de Covid-19, e constatou que 78% dos casos são pessoas com menos de 60 anos.
Além dos dois movimentos, a Deputada destaca o Programa Estímulo 2020, um fundo privado de créditos para pequenos negócios; e a iniciativa da Fecam que está propondo o Programa Supera Santa Catarina, tratando de combater os efeitos econômicos da pandemia, buscando definir ações para apoiar atividades econômicas utilizando de recursos que o Estado dispõe.
Ao fim, a Deputada destaca a importância dos programas do Governo do Estado e empresas, cita uma pesquisa da Sebrae informando que os empresas vinícolas e de pequeno porte representam mais de 95% das empresas formalizadas no Estado, formando 35,1% do PIB de Santa Catarina, sendo responsáveis por gerar pelo menos metade dos empregos formais.
Informa que sugeriu a realização de uma audiência pública, pela comissão de Finanças, para ouvir entidades empresariais para obter um diagnóstico real da situação de micros e pequenas empresas catarinenses, além de acompanhar as linhas de créditos anunciadas pelo Governo, e apontar os ajustes necessários para melhor distribuição dos referidos financiamentos.
Ao fim, espera que as iniciativas apresentadas no discurso possam inspirar mais ações em socorro de pessoas e empresas.