115ª Sessão Ordinária - 10/12/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada sr. presidente.
Srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de utilizar um pouquinho também do horário do PMDB ou do PSDB, se não utilizarem este espaço, até porque o assunto da deputada Angela Albino também vai ser tema de uma moção que estamos preparando devido às agressões feitas por um deputado federal. E também vou me ater a esse tema mais tarde.
Mas falando no horário dos Partidos Políticos e do PT, quero, de forma especial, cumprimentar todos e todas que estão nos acompanhando pela TVAL e também pela Rádio Alesc e fazer uma análise neste momento, srs. deputados e sras. deputadas, do que tem acontecido em nosso país, do medo, da intolerância, da arrogância de alguns que vêm se manifestar.
(Passa a ler.)
"Os chamados movimentos utópicos que pretendiam criar uma sociedade mais livre e igualitária começaram no século XIX, com a Revolução Francesa. Prosseguiram no século XX, com o marxismo e a promessa de uma sociedade igualitária com a Revolução Soviética.
Contudo, esse sonho acabou no final do século XX e, se quisermos definir hoje, é um momento repleto de simbologia histórica, como a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética e a ascensão da Rússia. A partir daí, vem predominando o individualismo escrachado com a tríade: desregulamentação, privatização e globalização.
Na visão neoliberal, sras. deputadas e srs. deputados, a sociedade não existe, só as pessoas, os indivíduos; o estado não intervém, funciona como defensor da dimensão econômica apenas.
Até na China comunista, senhoras e senhores, o comunismo é cada vez mais remoto, enquanto os neocapitalistas enriquecem à sombra do estado. Enfim, o modelo de estado comunista não existe mais, ou melhor, existe, sim, só nos delírios da ultradireita, das pessoas que ainda acreditam nisso. Não existe o estado comunista, existe, sim, um anticomunismo que resiste. E insisto em falar isso.
A coisa é tão esquizofrênica, senhores, que qualquer medida do governo popular no Brasil em favor dos menos favorecidos é tachada de 'comunista' ou 'bolivariana,' deputada Angela Albino,". Qualquer medida do governo da presidenta Dilma Rousseff ou do presidente Lula é tachada comunista e bolivariana, uma vez que são medidas de as pessoas acessarem os recursos.
"Simon Bolívar pretendia apenas a promoção da educação pública gratuita e obrigatória e o repúdio à intromissão estrangeira nas nações americanas e a dominação econômica." Era só isso que queria Simon Bolívar.
"Cômico, se não fosse trágico, é que os mesmos que denunciam um pretenso 'bolivarianismo' na América Latina aplaudem o governo da Suécia, de fato, um exemplo de estado de bem-estar social.
Há um verdadeiro terrorismo de distorção conceitual e de informações, mediante um autêntico processo de canibalização de ideias. Liberdade, por exemplo, passou a ter um significado economicista - é a liberdade do mais rico subjugar o mais vulnerável, economicamente falando." Essa é a liberdade que eles defendem.
"Cegos por uma visão egocêntrica da vida, valem-se de um anticomunismo extemporâneo para criarem um inimigo imaginário ao seu regime". E tenho ouvido falar que o Brasil vai virar Bolívia, que o Brasil vai virar Cuba, que aqui vai se constituir o comunismo. Minha mãe e algumas amigas dela estavam preocupadas com isso, e uma delas falou que o comunismo já existe há muito tempo. Jesus Cristo pregava isso quando dividia os pães.
Que medo é esse? Que medo tem o povo brasileiro e de Santa Catarina sobre isso? Só queremos que as pessoas tenham direito e acesso às coisas que todo mundo tem. Afinal, passamos por essa vida e daqui não se leva ouro, daqui ninguém leva dinheiro, daqui ninguém leva terra, somos apenas matéria, daqui a pouco viramos pó e livramo-nos disso tudo.
(Continua lendo.)
"Dessa forma, também algumas pessoas pretendem reanimar o medo ao comunismo para justificar sua incapacidade para o convívio plural e democrático.
Temos testemunhado os discursos raivosos da oposição à presidenta Dilma, capitaneados pelos derrotados do PSDB. Chegam às raias de defender a volta da ditadura, destilando preconceitos e colocando em xeque o desenvolvimento do Brasil e de sua democracia."
Não queremos voltar àqueles tempos quando não havia liberdade e não tínhamos direitos. E hoje, inclusive, vai ter uma sessão nesta Casa, em homenagem, e alguns minutos de reflexão, àquelas pessoas que passaram por esse regime, que foram presas, torturadas, assim como a nossa presidenta Dilma.
(Continua lendo.)
"Nenhum governo, na sua história, combateu mais a corrupção do que a presidenta Dilma Rousseff. E fez isso com coragem e determinação, modificando a legislação e garantindo a punição, inclusive dos curruptores. Porque tem que haver punição para o corrupto e para o corruptor.
Quando é que vocês imaginariam megaempresários na cadeia? Somente agora.
Como disse ontem a presidenta Dilma, no Dia Internacional de Combate à Corrupção: 'entre 2003 e 2014, as demissões e destituições punitivas de servidores passaram de cinco mil, e as operações da Polícia Federal saltaram de 48, no período tucano, para 2.226 entre 2003 e maio de 2014', assim como a liberdade para a Polícia Federal atuar, que antes não existia. Ela defendeu ainda a reforma política, com o fim do financiamento privado para políticos.
Apesar dessa oposição raivosa e doentia, o governo do PT e de seus aliados consegue fazer políticas sociais avançadas. Embora a crise internacional esteja presente, estamos diminuindo o número de miseráveis no nosso país; o salário mínimo multiplicou algumas vezes; as taxas de emprego nunca foram tão altas; a massa dos pobres está sumindo devagarinho.
Na verdade, se o PIB é 'pibinho', qual é o problema? O problema é ter emprego. As conquistas constituem a realidade do nosso povo e não a fantasia mitológica de um desenvolvimento econômico a qualquer custo.
Não se trata de utopia, trata-se de praticar um governo em que o socialismo não é confundido com estatização, mas como socialização da política. Socialismo que defende a ideia de construir formas de propriedade privada e de propriedade estatal e de cooperativas. Trata-se de estabelecer mecanismos de regulação estatal, de modo a direcionar o crescimento da economia em benefício da maioria.
Temos preocupação com o meio ambiente de forma estratégica, para o desenvolvimento em harmonia, com a sobrevivência do mundo. É isso que defendemos.
Pretendemos a socialização do conhecimento para diminuir o fosso que separa os privilegiados dos excluídos. Nós temos que dar condições ao nosso povo.
Entendemos que a comunicação constitui um bem público e como tal deve garantir a liberdade de imprensa, com a adoção de mecanismos combinados de comunicação pública, privada e comunitária.
Acreditamos na diversidade étnico-religiosa e queremos contribuir para a paz mundial, que passa pela paz individual e na família, paz que viabiliza o diálogo, que incentiva o debate em torno das ideias, sem combater o pensador.
Há muito que fazer, mas a convicção de que estamos com a maioria que mais uma vez se expressou nas urnas nos leva adiante."
A nossa luta continua, constante, oportunizando a todos a garantia de bens de consumo, de uma vida melhor, de uma sociedade igualitária, sem medo, sem arrogância, e sempre com a liberdade de expressão das pessoas.
Era isso, sr. presidente, dentro do horário do nosso partido, diante de tantos temas que temos a explanar. Essa é a nossa contribuição no dia de hoje. E vou me ater a responder as provocações do deputado Jair Bolsonaro, juntamente com a deputada Angela Albino, nessa mesma sessão, mas com horário reservado para isso.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)