35ª Sessão Ordinária - 16/04/2014
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Estimados catarinenses, antes de abordar o tema principal desta minha fala, quero fazer um registro, em nome da bancada do PT desta Casa, em relação ao falecimento precoce do delegado Renato, conhecido como Renatão, que com certeza teve uma longa ficha de trabalhos prestados à Segurança Pública do estado, mas que, infelizmente, de forma prematura nos deixa. Que ele dê exemplo a todos aqueles que servem à justiça, especialmente na área da segurança. Que cada vez mais a segurança seja tratada com seriedade, com estrutura, com pessoas que pensam na comunidade de maneira geral, e não apenas em alguns interesses particulares ou privados. Fazemos esse registro, lamentando essa perda prematura do nosso estimado delegado Renatão.
Sr. Presidente, também gostaria de falar sobre estes dias que antecedem à Páscoa. Que esta data seja de alegria, de fraternidade, de oração para todos e um momento de reflexão. E para nós que estamos no meio político, que seja um momento de reflexão das nossas ações também. Uma vez que temos bons exemplos na política no Brasil, mas também temos exemplos que não enobrecem aqueles que atuam de forma séria, coerente e honesta. Desejamos, portanto, uma feliz Páscoa a todos os catarinenses.
Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. deputados, gostaria de fazer um registro importante a respeito do ensino superior no Brasil.
Nós temos abordado com frequência os temas ligados à educação. Ontem mesmo, deveríamos ter feito aqui um debate mais aprofundado sobre a medida provisória que tramita aqui sobre o reajuste do Magistério, mas infelizmente, por decisão da Presidência, a matéria foi retirada de pauta, de forma rápida e surpreendente. Nós temos dados a comemorar na educação brasileira. Vou citar os dados que foram levantados pelo IBGE que integram os Resultados Gerais da Mostra do Censo em 2010, que demonstra que o número de graduação cresceu 109,83% nos últimos dez anos. O percentual de brasileiros com nível superior passou de 4,4%, em 2000; para 7,9%, em 2010. Portanto, um aumento de 109,83% nesses dez anos. É claro que ainda é um número baixo. Nós queremos que todos tenham oportunidade de frequentar o ensino superior, atingindo taxas de 100%. Mas esse aumento, nos últimos anos, é muito importante. A expansão do ensino superior foi uma prioridade do governo Lula e da presidente Dilma e isso ganhou bastante força a partir do programa Reuni - Reestruturação e Expansão das Universidades -, lançado em 2007.
Aqui, no caso específico de Santa Catarina, é bom lembrarmos que a Universidade Federal de Santa Catarina, além de ser a única universidade que tínhamos, tinha sede somente em Florianópolis, mas a partir de 2003 houve um processo de expansão e ela conta hoje com campus em Araranguá, no sul do estado; em Joinville, no norte; em Curitibanos, região do contestado. Agora, com a instalação de um campus em Blumenau, estará presente também no vale do Itajaí. Além disso, Santa Catarina ganhou outra instituição federal, a Universidade Federal da Fronteira Sul, com estrutura multicampi. Além da sede em Chapecó, a UFSC possui outros campi: em Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza, sudoeste do Paraná.
Nós temos a expectativa de que no futuro abra mais dois campi em Santa Catarina, um em Concórdia e outro em São Miguel d'Oeste. No caso específico de Concórdia, já com a comissão de implantação trabalhando e um curso já elaborado em vias bastante adiantadas em termos desses novos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Além disso, temos os institutos federais que também possuem cursos superiores. Esse crescimento também foi importante. Em oito anos eram apenas oito institutos federais, nem eram institutos, alguns eram chamados escolas agrícolas, escolas agrotécnicas, enfim, eram oito antes de 2003 e este ano fechará com 34 unidades entre o Instituto Federal de Santa Catarina e o Instituto Federal Catarinense, que são os dois institutos que congregam diversos campi espalhados pelo estado afora.
Nós julgamos isso importante, porque no caso dos institutos federais, além do ensino técnico que teve um grande impulso a partir do Pronatec, os institutos federais atuam no ensino superior e, portanto, ajudaram a aumentar esse percentual de pessoas que estão graduadas. Eu creio que nós devemos continuar lutando pela expansão do ensino superior para novas universidades, novos campi e também no caso dos institutos federais novas unidades. Em breve teremos em São Lourenço uma nova unidade do Instituto Federal Catarinense.
Temos também projetos para criar em Capinzal um curso através do Pronatec, onde foi realizado no ano passado, e havia uma ideia de não continuá-lo, mas fizemos uma ação junto com lideranças da região para que o curso continuasse.
Então, gostaria de destacar a importância da expansão do ensino superior, aliado ao ensino técnico e aos demais níveis de ensino. E nesse sentido nós reafirmamos aquilo que temos falado por diversas vezes: precisamos que os municípios, que os estados, a União e todos os entes invistam mais recursos na educação. Por isso, temos a expectativa na tramitação da nossa proposta de emenda constitucional, em Santa Catarina, que prevê a elevação dos recursos na educação de 25% para 30%, recursos mínimos a serem investidos em educação. Aí, sim, teremos mais recursos, mais condições de atender as demandas do Magistério catarinense que clama pela aplicação do piso nacional de salários na carreira, ou seja, a descompactação da tabela salarial, que é um dos grandes motivos do descontentamento do Magistério de Santa Catarina.
O governo tem que pensar que se de fato a educação é prioridade deve mostrar isso aumentando os recursos investidos nessa área.
Portanto, esses são os registros que queríamos fazer.
Mais uma vez reitero a todos os catarinenses uma feliz Páscoa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)