52ª Sessão Ordinária - 21/05/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Meus cumprimentos, deputado Padre Pedro Baldissera e demais companheiros. Esta questão de baixo clero e alto clero é uma coisa mais da igreja católica!
Então, como bons cristãos, estamos todos no mesmo patamar.
Quero, deputado Neodi Saretta, fazer uma deferência à pesquisa que sairá amanhã sobre a presidenta Dilma Rousseff, porque segundo o deputado Padre Pedro Baldissera, que estava muito preocupado, os índices mostram claramente a solidificação da nossa candidata, presidenta Dilma Rousseff que, mesmo com todos os percalços e com a imprensa batendo todos os dias, está se consolidando como franca favorita. Conforme o deputado Padre Pedro Baldissera, será de 43%, inclusive com redução dos adversários.
Mas a questão é o momento em que vive o nosso país, continuando a gerar emprego e fazendo política pública. Agora em junho a nossa presidenta estará anunciando, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, mais três milhões de habitações para o país.
Isso mostra claramente que o momento presente é de muita reflexão. Sabemos, sim, que a sociedade à medida que se forma e constituí o ponto de vista da sua capacidade de reivindicação, acaba questionando e direcionando mais na busca de seus direitos. Porém, neste ano, que é um ano de Copa do Mundo, todos os momentos tentam denegrir o evento. Mas vimos que a inauguração do campo, onde será a abertura da Copa do Mundo, recebeu a aprovação total, o Itaquerão, do Corinthians, mesmo com chuva de pedra e tudo mais. O estádio mostrou claramente que está preparado para a abertura da Copa do Mundo.
As pessoas dizem que o Brasil não tem condições de sediar uma Copa do Mundo, deputado Padre Pedro Baldissera, mas em todas as Copas anteriores houve problemas de obras não concluídas. Na Copa do Mundo na África do Sul, com a vuvuzela e a jabulani, alguns estádios soltavam os gramados e nem por isso aquele país deixou de fazer uma belíssima Copa, mesmo com dificuldades e simplicidade.
Isso mostra claramente a possibilidade e a condição que o Brasil tem neste momento de fazer uma boa Copa do Mundo, independentemente de protestos que possam surgir. Sabemos que isso faz parte de uma sociedade democrática.
No entanto, o papel do governo é muitas vezes desvirtuar as ações dos movimentos, principalmente na questão do transporte coletivo, na segurança pública, nas questões de saúde no momento em que o Brasil está sendo visualizado pelo mundo inteiro neste evento de grande magnitude, que é a Copa do Mundo.
Também queria fazer aqui uma referência, tendo em vista a minha renúncia à Mesa Diretora para poder participar da CPI do Ministério Público. Estão tentando insistir em CPI de Casa Rosa, mas, na verdade, vamos investigar um ato que questionamos, que é a dispensa de licitação, e a má forma de aplicação dos recursos públicos pelo volume que está sendo investido nessa obra, sem abrir possibilidade para que outras empresas participem desse processo licitatório, sem ter sido feito nenhum estudo de impacto ou de mobilidade urbana local. E também porque temos convicção de que aquela área, que era de APP, está sendo usado de forma irregular, mas parece que quando é para eles serve mudar e quando é para o cidadão comum ou para um pobre agricultor, não pode se cortar uma árvore.
Quando estive em Leoberto Leal soube que havia uma obra do programa da Minha Casa, Minha Vida que teve que ser mudado de lugar tendo em vista um canal que vinha esgoto de um chiqueiro de porcos, que não podia ser deslocado, eles tinham que tubular a rua por onde passaria o acesso para o programa Minha; Casa Minha Vida, come 120 habitações. Tiveram que mudar todo o contexto, pois não conseguiram obter autorização para tubular um córrego muito menor que esse que eles desviaram e aterram na rua Bocaiúva, onde será construído esse prédio do Ministério Público.
Hoje o procurador-geral deu uma entrevista na CBN dizendo que eu fui movido a solicitar a CPI por questões pessoais. É importante ressaltar que o Ministério Público cumpre com o seu papel ao abrir as ações, ao investigar em todos os momentos que possa haver irregularidades. E também gostaria de salientar que tenho cinco processos e não vários, como disse hoje o procurador, e entrei logo em seguida, ao vivo, no programa, para esclarecer certos fatos.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer que me cabe fazer a defesa, mas, em nenhum momento sou movido por questões pessoais, principalmente sobre as questões desse processo, porque para se abrir uma CPI precisa-se de, no mínimo, 14 assinaturas, e obtivemos 18. Então, se fui movido por questões pessoais, os outros 17 deputados também foram? Em hipótese alguma!
O segundo deputado a se manifestar sobre o fato de abrirmos uma CPI foi o deputado Edison Andrino, depois, o deputado Serafim Venzon também me disse que devíamos abrir a CPI, porém, o PSDB não teve coragem de assinar esse pedido. Mas o nosso papel é investigar e se não houver nenhuma irregularidade, se estiver tudo correto, a CPI vai esclarecer os fatos, porque ela é um instrumento da democracia. Porém, estou convencido de que há incorreção nisso, assim como eu estava convencido da incorreção no contrato da Oi. Levei o caso para o Conselho Nacional do Ministério Público que disse que estava incorreto e no Pleno tomou-se a posição de cancelamento dos pagamentos. Para eles aqui estava tudo normal, mas para mim não estava e continua não estando.
Por isso, a CPI será muito transparente. Ainda hoje nos ligaram da OAB dizendo que mandarão seus representantes; ligaram também os delegados da Adepol - Associação de Delegacia de Polícia - de acordo com a solicitação do ex-delegado Renatão, em seu último ofício assinado antes de morrer, solicitando que um delegado participasse do caso. Foi indicado o delegado Thomé, que estará chegando no horário em que estaremos nos reunindo para constituirmos a CPI que será a primeira no Brasil criada para investigar um ato do Ministério Público.
Por isso, com muita tranquilidade, reflexão e racionalidade, teremos que encaminhar à comissão esse procedimento, que é normal. O que não é normal é a CPI investigar o Ministério Público, que normalmente fiscaliza.
No mais, também concordo com v.exa., e vamos continuar firmes com a presidente Dilma, que estará vindo a Santa Catarina em breve para inaugurar obras, visitar a ponte de Laguna e também fazer um debate sobre a importância deste governo continuar para o povo brasileiro, com o povo brasileiro e pelo povo brasileiro. Parabéns a nossa presidenta!
Com certeza, as pesquisas não nos abalam. Já não nos abalavam, e agora, com os resultados que temos, estimula-nos a trabalhar cada vez mais pelo povo, que sabe que não quer voltar atrás, basta olhar o que era o Brasil antes do Lula e o Brasil após o Lula e a presidenta Dilma.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)