63ª Sessão Ordinária - 19/06/2014
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, srs. telespectadores que acompanham atentamente o trabalho desta Casa no dia de hoje.
Sr. presidente, na parte da manhã nós estávamos comentando sobre a questão da segurança no município de Joinville e da região. Mas o horário em que eu falava se encerrou e acabei ficando apenas na questão do scanner que está em experiência no presídio regional de Joinville.
Então, foi feita uma reunião nesta semana com o prefeito municipal, com o comandante da Polícia Militar e outras pessoas ligadas à questão de segurança no município de Joinville. Entre os pleitos, todos que foram citados e também grifados naquela hora, estava o scanner que será levado ao sr. governador do estado. Também dentro desse pedido ao sr. governador, há a solicitação de 150 funcionários, deputado Eni Voltolini, temporários para trabalhar nas delegacias de polícia de Joinville, pois hoje nas delegacias existem uma grande reclamação da comunidade na questão dos BOs. Muita gente reclama que não consegue, leva um bom tempo, muitas vezes, para fazer o boletim de ocorrência. Isso tudo pela falta de material humano em Joinville na Polícia Civil e na Polícia Militar.
Então, o que acontece? A sugestão do delegado regional, dr. Dirceu Silveira, é de que esses policiais que estão nas delegacias de polícia registrando BO, fazem curso, concurso, especialização na defesa da comunidade para depois ficar atrás de um balcão fazendo boletim de ocorrência! Enquanto isso há carência muito grande de policiais para trabalhar, investigar, etc.
Então, o que o delegado está pedindo procede e foi respaldado não só por este deputado, como também pelo prefeito que seja levado ao governador, e nós estamos fazendo isso também via Assembleia, que sejam contratados 150 funcionários em nível temporário por um período de anos e vão trabalhar nas delegacias fazendo boletim de ocorrência, coisa que não tem nada a ver com investigação, mas a parte burocrática necessária é para que as pessoas que vão à delegacia possam fazer o seu BO, mas nem isso estão conseguindo fazer nos dias de hoje por conta da falta de pessoal. Também se falou em Joinville, deputado Eni Voltolini, deputado Kennedy Nunes, me reporto a v.exas. porque são de Joinville, da necessidade de instalação de uma delegacia na região do Paranaguamirim, já elencado para fazer a reivindicação junto com o sr. governador.
Temos 200 câmeras de segurança, aquelas que ficam instaladas em vias públicas, já foi feita a licitação e deliberadas para serem instaladas em Joinville, mas dessas 200, no dia 1° de julho, o sr. governador estará em Joinville e vai anunciar então as primeiras 50 câmaras que serão instaladas no município nos próximos 60 a 90 dias porque a instalação dessas câmaras não é tão simples como se imagina. Acredito e tomara que consigamos chegar a um bom termo que as 200 câmeras estejam instaladas até o final do ano.
Temos a necessidade de ampliação do Posto Policial do Aventureiro. Isso também está elencado. Também a aquisição necessária de equipamento pesado. A Polícia Militar de Joinville está muito bem equipada, mas com armamento chamado leve que é o armamento do dia a dia. E o armamento pesado que são metralhadoras, fuzis que é para enfrentar o bandido profissional ou quadrilhas profissionais. E esse armamento requer uma autorização do exército para a aquisição, que está sendo providenciada.
Então, já participei tanto na Acirj como na Ajorpeme de reuniões para tratar dessa questão de segurança, em que são elencadas várias reivindicações, mas no fim o que mais é necessário no município de Joinville é material humano. O que precisamos é de mais policiais nas ruas. Tem sido feita ostensivamente essa reivindicação ao sr. governador, e vamos ter provavelmente o anúncio, através da presença do governador no dia 1°, de mais 40 policiais, o que para Joinville, uma cidade com mais de 500 mil habitantes, não significa muito.
Há dez anos tínhamos mais policiais em Joinville do que temos hoje, e aumentou a população, o número de ocorrências, os assaltos. Enfim, a marginalidade aumentou e estamos com um numero menor de policiais. Sei que o governo tem feito o que pode, realizando concursos, cursos. Esses policiais se formam, mas muitos deles são designados para certas localidades e depois de um determinado tempo pedem a transferência e voltam para Florianópolis. Tanto é verdade que temos em Florianópolis o quádruplo de policiais que há em Joinville. E isso ocorre em vários municípios. Se bem que tenho ouvido reclamação quanto ao número de policiais também na capital.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado, rapidamente, para não tomar muito o seu tempo, quero reafirmar que há menos policiais em Joinville. Isso é fato. Fiz um estudo recentemente sobre a questão do número de policiais per capta, que tem diminuído gradativamente em Santa Catarina. É importante que possamos pensar seriamente na elaboração de um plano de orçamento de recursos maior para a Segurança Pública a fim de aumentar o número de policiais em Santa Catarina como um todo e distribuindo-os nessas cidades que tem maior necessidade.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Tenho certeza de que sua região também padece do mesmo problema, quanto ao número de policiais.
Estamos fazendo uma solicitação ao governador da possibilidade da colocação de lombadas eletrônicas na rodovia Duque de Caxias, entre São Francisco do Sul e Enseada. A rodovia está no perímetro urbano de São Francisco do Sul, onde têm ocorrido inúmeros acidentes, até por conta também de que temos ali, ao longo das rodovias, muitos bares, mercearias e há muito trânsito. Então, isso tem causado acidentes e alguns fatais.
Estamos fazendo o pedido para a colocação de lombadas eletrônicas naquele trecho.
Quero também deixar registrado o pedido que estamos fazendo para que se coloque uma passarela na BR-280, na região Água Branca, perímetro urbano de São Francisco do Sul, no meio do bairro Acaraí, para que as pessoas possam passar ali com segurança.
Também quero convidar a todos a participarem da festa de São João, no município de São João do Itaperiú, onde teremos uma das maiores festas juninas, sendo que a fogueira talvez seja a maior que teremos no sul do Brasil. Assim, todos estão convidados para participarem dessa festa. Também teremos outra na Enseada, no posto do Mazinho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)