33ª Sessão Ordinária - 10/04/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses, irmã Terezinha e sr. Dirson Peres, que vieram aqui na Casa para agradecer o empenho na aprovação do Projeto de Lei n. 007/2014, de origem do governo do estado, aprovado por unanimidade nesta Casa, permitindo que a secretaria de Assistência Social contrate mais 28 assessores funcionários, concursados há quatro anos.
Mas no dia 16 na semana que vem encerra-se a validade daquele concurso e, se não forem aproveitados esses concursados, a secretaria terá que passar por outro concurso para contratar novos funcionários, e, certamente, por ser ano eleitoral, fica difícil.
Isso foi programado pelo governador Raimundo Colombo justamente para aumentar os recursos para o cofinanciamento com os municípios, para a construção de Cras - Centros de Referência para Assistência Social - para mais de 90 municípios; para a construção de Creas - Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Também, para a ampliação do programa Santa Renda, naturalmente, será preciso, além do dinheiro que o governo vai dispor, pessoas para fazer relatórios, acompanhamentos e que estimulem, digamos, os serviços tanto por parte do estado quanto dos municípios. Então, é necessário um pessoal especializado para esse trabalho, paralelamente ao trabalho dos servidores da secretaria da Assistência Social, no que tange à recuperação dos valores, que também é um processo importante. Isso permite a contratação de 28 funcionários e será muito bom para a secretaria e para o estado.
Assim, cumprimentamos a irmã Terezinha pelo seu empenho e agradecemos a colaboração desta Casa no sentido de que se possa fazer essas contratações. Quero ainda cumprimentar o dr. José Carlos Pacheco, que foi presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sempre muito dedicado ao serviço social que o Hospital de Caridade faz e que desde semana passada, do dia da procissão do Nosso Senhor dos Passos, passou a ser o presidente da provedoria do Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis.
Nós sabemos, e o deputado Silvio Dreveck há poucos dias prestava uma homenagem ao Hospital Divina Providência de São Bento do Sul, que todos os 180 hospitais passam por dificuldades, porque os valores pagos pelos procedimentos, tanto clínicos quanto cirúrgicos, são muito aviltantes, pequenos, e foram atualizados pela última vez em 1996, ou seja, há 18 anos.
Então, um procedimento que era cobrado R$ 5,00 continua com o mesmo valor; uma consulta, que era cobrado R$ 9,00 menos 30% do imposto de renda, continua R$ 7,00. Desde 1996, continua sendo pago por uma anestesia R$ 15,00. Não daria para o hospital sobreviver se não fosse por alguns procedimentos diferenciados, como: buscar recursos na iniciativa privada, pedir a caridade das pessoas para contribuírem, apesar de já pagarem os impostos. Como somos movidos emocionalmente, na cidade em que há um hospital filantrópico existe sempre um movimento social para ajudar a mantê-lo, pagar o salário dos funcionários para fazer alguma reforma, para comprar equipamentos. Aquilo que o hospital recebe é insuficiente para manter as atividades, imagina acompanhar a evolução tecnológica.
Então, parabenizo o dr. José Carlos Pacheco, que sempre foi dedicado às questões do hospital. Graças a Deus, existem algumas centenas em Santa Catarina iguais a ele, que fazem também um trabalho como esse e graças a isso mantém essa rede de hospitais filantrópicos ainda com as portas abertas.
Quero saudar também o presidente da Fiesc, o dr. Glauco José Côrte, que, aliás, ontem publicou um belo artigo através da mídia estadual justamente colocando a questão da agroindústria catarinense.
O oeste inteiro depende muito dessa atividade e Santa Catarina é desenvolvida em todas as regiões. O nosso estado é destaque nacional e internacional pela venda dos produtos da suinocultura, da avicultura e outros tipos de carnes, que são produzidas no oeste. E temos que dar graças ao maior valor que temos, que é o valor humano, às pessoas que lá moram, que conhecem a técnica, que são dedicadas e que aproveitam o relevo acidentado do terreno, como ocorre em grande parte do extremo oeste, que tem essa interação da qualidade das pessoas com o tipo de meio ambiente. Vamos conseguir dar às pessoas que moram lá uma renda familiar e consequentemente uma qualidade de vida boa, porque estão produzindo e conseguem vender os seus produtos com qualidade e precisam ter preço para continuar a vender. Mas do jeito que vai, com o transporte feito por caminhões, seja para transportar o principal elemento da ração, que é o milho, da região centro oeste do Brasil até o oeste de Santa Catarina, apenas o custo do frete, muitas vezes, é igual, quando não maior ao custo do produto comprado lá. Um saco de milho que é comprado por R$ 10 ou R$ 12, é vendido no oeste de Santa Catarina por R$ 25,00 o saco, ou seja, é maior o custo do transporte do que o custo do milho transportado, e também é igual ao custo do transporte do produto pronto seja do frango, do suíno ou de outros que saem do oeste até o mercado do consumidor chegando em nossos portos, seja Itajaí, Santos ou em qualquer outra parte do Brasil. A soma dos custos precisa ser somada ao produto e aí corremos o risco de perder a competitividade.
E aí é que o dr. Glauco chama atenção dessa situação de que nós precisamos, sim, urgentemente, pressionar o governo federal para que se instale em Santa Catarina, no oeste e nas demais regiões do Brasil, ferrovias como mais uma forma de transportar os produtos prontos e buscar a matéria-prima para que as atividades continuem tendo uma competitividade imprescindível.
Por último, quero saudar Liandra Nazário Nobrega, presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor que tem feito um trabalho extraordinário, motivando jovens a empreender e terem suas iniciativas e que no dia 24 agora irá completar 15 anos. Assim, saúdo a todos os jovens empreendedores em nome da sua presidente.
Existem várias frentes que precisamos fazer juntos, inclusive programas de qualificação profissional, de capacitação em diversas áreas. E temos recursos que podem ser buscados através do Fundo da Infância e Adolescência, de jovens de 15 a 18 anos, e poderemos usar os recursos do FIA para qualificar esses jovens e estimular essa atividade. O Conselho Estadual do Jovem Empreendedor pode estimular muitos jovens a empreenderem e com isso termos uma renovação imprescindível para a atividade industrial e comercial que Santa Catarina tem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)