109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital, todos que estão aqui presentes acompanhando esta sessão, quero, antes de mais nada, falar dessa moda, dessa onda de atentados contra servidores da segurança pública, ou os estabelecimentos da segurança pública.
Tivemos, e disso já falamos há uns dez dias, o assassinato da agente prisional Deise, esposa do diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara; tivemos a mobilização dos servidores do sistema prisional e de outros tantos servidores da segurança pública, policiais civis, militares e bombeiros, na busca e na tentativa de encontrar os autores do crime.
Também um policial civil, na semana passada, foi alvejado por arma de fogo no norte da ilha de Florianópolis, quando ia entregar uma intimação. E nos últimos dias, tivemos 15 disparos de armas de fogo contra uma base da Polícia Militar numa comunidade de Florianópolis, parte continental, Vila Aparecida.
Evidentemente que o estado precisa tomar uma posição com relação a isso. E já temos debatido aqui nesta tribuna a necessidade de uma posição mais firme das instituições responsáveis. Isso passa, evidentemente, por uma reflexão a respeito da legislação federal, a legislação penal e de processos penais, que são leis federais. Precisamos debater sobre tudo isso, além da estrutura aqui em Santa Catarina também.
Ao contrário do que se tem proposto no Congresso Nacional, o abrandamento e o relaxamento das penas, é preciso agir no sentido contrário. É preciso que a legislação seja mais forte e, principalmente, mais eficaz. Não defendo, e todos aqui conhecem a minha posição, nenhuma política truculenta por parte do estado com relação a nenhum ser humano ou qualquer segmento da sociedade.
No entanto, é preciso que o estado dê a resposta adequada à sociedade brasileira, ou então daqui a pouco, deputado Dirceu Dresch, o primeiro fascista aventureiro que passar por aí ganha as eleições no Brasil, porque a população está apavorada com o crescimento da criminalidade. Então, é preciso discutir uma eficácia maior das leis e uma eficácia maior dos poderes instituídos, do poder Judiciário, das instituições de segurança, federais e estaduais. Do contrário, podemos mergulhar numa situação de barbárie social ainda maior do que a que vivemos hoje. E essa é uma reflexão que precisamos fazer com mais tempo neste Parlamento.
Quero ainda, sr. presidente Moacir Sopelsa que preside esta sessão, falar de algumas notícias dos jornais, principalmente dos colunistas políticos de hoje, dando conta de que este parlamentar indicou o novo superintendente do ministério do Trabalho e Emprego aqui em Santa Catarina.
Nessa questão também prevalece aquele ditado popular que diz que o papagaio come milho e o periquito leva a fama. E nesse caso eu sou o periquito. Estou levando a fama por uma posição que não foi minha. Quem indicou Giovan Nardelli para este cargo junto ao ministério do Trabalho, aqui em Santa Catarina foi Hilário Carlos Scherner. E os dois, coincidência ou não, trabalham no nosso gabinete. Então, daí a dedução de que tenha sido uma indicação nossa. Evidentemente que alguns meses atrás o ministro do Trabalho, Brizola Neto, convidou-me para uma visita até o ministério e perguntou sobre isso, perguntou sobre a pessoa que pretendia nomear, porque a indicação ele já tinha. Repito, não foi indicação da minha iniciativa, mas evidentemente falei da capacidade de trabalho, da competência técnica desse cidadão, inclusive da sua honestidade e do posicionamento trabalhista e brizolista que tem tido. Então, essa foi a minha participação na indicação.
Sobre outras questões, digo que são relações internas no PDT de 30 anos atrás. Inclusive do ex-marido da presidente Dilma Rousseff, que é pedetista e que evidentemente conhece as lideranças do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Brasil há mais tempo e melhor do que eu, de Santa Catarina em especial.
Então, existem questões que vêm lá do passado, não é uma questão momentânea. A nossa relação continuará sendo a mesma, os nossos posicionamentos políticos com relação à política do governo estadual e federal também.
Mais uma vez quero ressaltar que estou levando a fama por uma coisa que não fiz, não que a situação me desgoste, mas o fato é que a minha participação foi bem menor do que os meios de comunicação estão dizendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)