98ª Sessão Ordinária - 10/10/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero, inicialmente, fazer uma saudação muito especial ao presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina, sr. Adilson Cordeiro e também a vice-presidente, Rúbia Magalhães, e em nome deles cumprimentar todos os contadores do estado, aliás, é o conselho que detém o maior número de profissionais de todas as profissões no estado.
Eles estiveram, hoje, pela manhã, aqui na Assembleia Legislativa, na comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual fazem parte o deputado Manoel Mota, a deputada Dirce Heiderscheidt, o deputado Sandro Silva, o deputado Valmir Comin e este deputado; para somar esforços para melhorarmos, aumentarmos os investimentos na área da criança e do adolescente.
Estamos saindo de uma campanha e aqui vejo, adentrando ao plenário, o deputado Elizeu Mattos e quero cumprimentá-lo e saudá-lo pelo seu brilhante desempenho durante a campanha e pela vitória na cidade de Lages. Cumprimento também todos os candidatos, cada um com suas propostas. E a proposta daquele que ganhou certamente será melhorada com as propostas dos outros candidatos que não se elegeram.
Então, o Conselho Regional de Contabilidade está somando esforços com esta Casa, com o governo do estado, para motivar e estimular a sociedade a destinar parte dos recursos do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência.
Todos nós assistimos à grande necessidade, à deficiência que existe na área da criança e do adolescente.
Quando o pai e a mãe trabalham fora, a criança que vai a aula pela manhã ou à tarde no contraturno muitas vezes fica sozinha, brincando na rua, porque próximo à sua casa não existe nenhum equipamento para entretenimento nem espaço físico ou estrutura para acompanhar aquela criança no contraturno da escola. E muitas vezes a criança acaba aprendendo coisas ruins, porque a criança tem um potencial para aprender tudo, pois tudo que é ensinado ela aprende, tanto as boas como as ruins.
Então, se não nos adiantarmos em ensinar as coisas boas, passar bons princípios para elas, haverá aqueles que para o uso especialmente do tráfico de drogas e outros serviços acaba utilizando as crianças e os adolescentes para praticar o mal.
Assim, o Conselho Regional de Contabilidade vem se somar a esta Casa, à comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao gestor do Fundo da Infância e do Adolescente, fundo estadual, que no caso em Santa Catarina é o padre Luís Antônio Caon, que está na secretaria de Assistência Social, sob o comando do dr. João José Cândido da Silva, secretário da Assistência Social. E tenho a certeza de que se conseguirmos aportar um volume de recursos para esse fundo, chegarão para o governo inúmeros projetos, seja na área de esporte, lazer, artesanato, qualificação profissional, enfim, um conjunto muito grande de tipos de ações, mas especialmente vai atender a um volume muito grande de crianças que hoje ficam de certa maneira abandonadas, especialmente no contraturno da escola.
Então, sr. presidente, em Santa Catarina imaginamos, calculamos e avaliamos que passa de 500 mil crianças que passam o mês com menos de meio salário mínimo. Evidentemente que essas famílias que têm uma renda insuficiente, passam a ser mais vulneráveis a algumas ações, como comentamos, especialmente ao tráfico de drogas. Mas tendo uma participação maior da sociedade, tendo mais recursos, poderemos ter mais projetos e evidentemente com o tempo mudarmos muito a sociedade.
Em nível de Brasil, temos uma avaliação de que apenas 1% daquilo que poderia ser arrecadado para o Fundo da Infância e da Adolescência acontece, porque 99% são depositados para o governo federal que dá o destino que vocês todos conhecem.
Existe uma lei que permite que 6% do imposto devido das pessoas e 1% do imposto devido das empresas possam ser destinados para o Fundo da Infância e do Adolescente.
Agradecemos aqui a contribuição, a colaboração do Conselho Regional de Contabilidade. Mas aproveitamos a ocasião para pedir aos srs. deputados e a todos os catarinenses que nos ouvem e participam desta sessão que justamente se envolvam nessa grande campanha, na campanha de que no final deste ano cada um de nós que pagamos o Imposto de Renda possa contribuir com o FIA.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)