6ª Sessão Ordinária - 16/02/2012
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, meus cumprimentos aos colegas desta Casa, ao nosso líder, deputado Dirceu Dresch.
Ontem, mostrei claramente ao povo catarinense que o celular que me foi comprado não é meu, pertence à Assembleia Legislativa, porque nunca vi um telefone ser tão falado. Tranquilamente, trata-se do telefone mais falado da história do Brasil. Agora é importante dizer às pessoas que compartilham da rede social que aceito traquilamente as críticas, dentro do processo democrático, tendo em vista que esta é uma das Assembleias que dá condições de trabalho aos seus deputados para bem representar o povo catarinense. Agora, não posso aceitar as ofensas pessoais que me estão sendo feitas no facebook, e a maioria delas dos mesmos nomes que fizeram isso no ano passado quando disseram que tirei diárias para ir ver enchente na minha cidade. Percebemos que são as mesmas figuras. Numa declaração extremamente explícita de adversários em parte e a grande maioria advinda em decorrência das ações que tenho tomado.
Ontem mesmo falei sobre os pedidos de informação que fizemos ao Ministério Público do Tribunal de Contas do estado, que solicita mais quase R$ 8,5 milhões para 16 procurados por conta de gratificações atrasadas. Mas estou relembrando isso agora, porque ontem exatamente no momento em que comecei a falar sobre o telefone ou sobre o pacote que nos é vendido e cumprido num assalto claro a esta Casa como, por exemplo, a questão da internet, da velocidade vendida e não entregue, em que a Anatel tem um papel de responsabilidade de fiscalização e não faz, no momento em que falava sobre isso, caiu o site da Assembleia, que tem, se não me engano, a manutenção do Ciasc. E ontem o presidente do Ciasc respondeu-me que não poderia me passar as informações que solicitei no ano passado, porque eram sigilosas, com relação a esses pagamentos absurdos que têm sido feitos. Porém, como o site caiu, resolvi colocar essa conversa novamente em pauta, simplesmente afirmando que o telefone celular é uma ferramenta de trabalho e sou um parlamentar que, gostem ou não, utilizo ferramentas tecnológicas para atender ao povo catarinense.
Em decorrência disso, quero pedir para que abram um email que me foi passado, porque ali o próprio Steve Jobs manda votar no 13. E, quando o Steve Jobs diz para votar no 13, quero dizer ao povo de Santa Catarina que o PT, ao comemorar os seus 32 anos de idade, está mostrando que este país desenvolve-se principalmente através de processos tecnológicos, dando inclusão digital, com distribuição de tablets em escolas, e agora também para professores, com uma aquisição de 600 mil tablets para os professores de escola pública.
Quero aqui também falar sobre mais um acidente com óbito no trevo da BR-470, em Lontras. Em 2009 foi feita uma paralisação no trevo de Lontras. Depois de 2009 vários acidentes aconteceram. Morreu uma moça de Presidente Getúlio.
Foi feita uma mobilização para que fosse fechada a BR-470, e a partir dali fizemos uma série de audiências públicas em todo o alto vale, juntamente com o DNIT, mostrando a questão das travessias urbanas, os trevos que tinham que ser feitos, chegando-se à conclusão de que o trevo de Lontras era o mais urgente devido ao número de acidentes.
Eu sou do Partido dos Trabalhadores, mas também não aguento mais, deputado Moacir Sopelsa, o que está acontecendo naquele trevo. Foi feita uma licitação da obra, saiu a empresa vencedora depois dessa mobilização, foi feita a entrega da ordem de serviço, mas quando era para a empresa começar, deputado Silvio Dreveck, ela desistiu.
Foi necessário, então, abrir um novo processo licitatório para chamar a segunda colocada. Vieram as eleições e não pode ser entregue a ordem de serviço, deputado Jean Kuhlmann.
No ano passado, ainda, estivemos no ministério dos Transportes, em Brasília, juntamente com o deputado Peninha e o deputado Jean Kuhlmann, que também sempre passa naquela região, e ficou acertada a entrega da ordem de serviço do trevo de Lontras.
Como o DNIT, o ministério dos Transportes não está vendo essas mortes?! Nós vamos fechar o trevo da BR-470, na entrada de Lontras, novamente. Vamos convidar todos os deputados desta Casa, para uma última investida em Brasília. Porque trocaram os ministros, foi trocada toda a direção e a segunda empresa vencedora, em contato que tivemos, diz que ainda executa obra nesse preço que foi licitado, tendo em vista que depois disso houve alguns acréscimos de preço em obras públicas.
Então, quero aqui me solidarizar com a família daquela moça que morreu em mais um incidente e dizer que continuo defendendo, como deputado, o governo federal não apenas por ser do meu partido, mas por ser um governo que tem mudado a história deste país, e que não temos mais alternativas, no sentido de sensibilizar o ministério dos Transportes da urgência, da premência da realização dessa obra da entrada do trevo de Lontras.
Eu diria que comparando os custos daquele trevo com o número de acidentes e de óbitos que já ocorreram lá, é injustificável a não execução daquela obra. Nada mais justifica não ser entregue essa ordem de serviço!
Em conversa com o engenheiro João José dos Santos, superintendente do DNIT, que tem feito um bom trabalho, ele nos informou que não tem autonomia para entregar essa ordem de serviço por causa da questão orçamentária. Por isso temos que fazer essa mobilização. Para isso, entramos contato com o deputado Peninha, com o deputado Décio Lima, em Brasília, e vamos convidar os deputados estaduais Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira, Aldo Schneider para irmos novamente a Brasília, no ministério dos Transportes, juntamente com as lideranças, os vereadores e o prefeito de Lontras, para ver se conseguimos definitivamente desentocar a entrega da ordem de serviço da obra do trevo de Lontras.
É uma obra que não é de grandes custos, comparando com o volume de obras que existem neste país, mas precisamos urgentemente de uma resposta, de uma correção, para que possamos evitar que continuem ocorrendo esses acidentes com óbitos na BR-470.
Espero que o site desta Casa não caia novamente...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)