4ª Sessão Ordinária - 14/02/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente. Quero cumprimentar v.exa., os demais colegas deputados e as sras. deputadas, as pessoas que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital ou aqui, diretamente no plenário, nesta tarde de terça-feira.
Quando o deputado Joares Ponticelli começou a falar de descaso, achei que ele ia falar de novo na BR-101 sul. Nesses últimos 50 dias fui três vezes para o sul e azedei na fila as três vezes. O que a empreiteira está fazendo entre Laguna e Capivari de Baixo é um absurdo. Há desvios onde um caminhão carregado não pode trafegar a mais de 10km/h. Então, é óbvio que vai dar fila!
A ANTT, da mesma forma como foi avaliada a Anatel, também tem sido benevolente com as empreiteiras que não cumprem o contrato. Quando o povo não cumpre uma lei, não cumpre um acordo, não cumpre um contrato, o estado é forte ao cobrar. O estado joga duro com os trabalhadores e com o povo pobre quando eles não cumprem a sua parte no chamado contrato social. No entanto, as grandes empreiteiras e as grandes empresas continuam fazendo deboche da cara do povo de Santa Catarina e do Brasil.
Mas queria registrar aqui, neste segundo pronunciamento do ano, os acontecimentos dos últimos meses, das últimas semanas no estado de Santa Catarina. Falei já na semana passada da importância da anistia dos policiais, dos companheiros que estavam sendo reintegrados naquele dia 9 de fevereiro, selando uma história de três anos de suplício e de sacrifícios para todas as famílias, para todos os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Santa Catarina e para todos nós, policiais e bombeiros militares. Essa era uma questão que atrapalhava inclusive o bom relacionamento e o bom andamento dos serviços das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
A anistia está sacramentada, está executada, está na prática. E queremos agradecer a todas as autoridades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do governo do estado, aos deputados e às deputadas do Parlamento que trabalharam nessa direção.
Queremos agradecer também porque, no último dia 31 de janeiro, data de promoção na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, ocorreram 1.125 promoções de praças: 105 no Corpo de Bombeiros e 20 na Polícia Militar, e uma imensa maioria de soldados promovidos a cabos, fruto da lei, de um acordo que fizemos em dezembro passado, aprovado nesta Casa.
Naturalmente, precisa-se mais neste sentido. Fazer fluir o plano de carreira, preenchendo também as vagas de sargento. Criar o quadro complementar de oficiais para garantir que os sargentos, os subtenentes permaneçam mais tempo na ativa trabalhando para a sociedade, usando o conhecimento e a experiência que têm. É preciso encaminhar a esta Casa a lei de efetivo do Corpo de Bombeiros, que era para ter vindo em anos anteriores, assim como a lei de organização básica. Mas não tem como não ressaltarmos e não agradecermos às pessoas que contribuíram para as mais de 1.000 promoções de praças na Polícia e no Corpo de Bombeiros catarinense, no último dia 31 de janeiro, uma data histórica para as nossas instituições.
Quero parabenizar e cumprimentar os comandantes que tiveram a agilidade dentro dos seus organismos de comando para fazer valer, mesmo em um período de férias, essa tão importante medida para a segurança pública deste estado. Isso vai ter um reflexo positivo na segurança para o cidadão catarinense.
Do ponto de vista salarial, a incorporação dos abonos em dois anos, a data base e a reposição anual, essas coisas, casadas, garantem uma recuperação salarial, embora parcial, nos próximos dois anos no estado de Santa Catarina. Temos mais a defender, por óbvio, mas não temos como deixar de registrar que tivemos avanços no final do ano passado, 2011, e estamos tendo outros no começo deste ano, 2012, no estado. Em 2012 está sendo assim: as pessoas estão ficando mais generosas, pelo menos por aqui.
Quero registrar também que estão dizendo que em virtude disso, o que não faz o menor sentido e manifestamos em toda a oportunidade que temos, existiria ou existe um complô nacional de praças para uma paralisação nacional de praças. Não! No estado de Santa Catarina não tem isso. No estado de Minas Gerais não tem isso. Na maioria dos estados não há esse clima, esse debate, essa discussão.
Esse é um debate ao qual queremos voltar, posteriormente, inclusive porque preciso explicar, justificar e debater, evidentemente, os motivos da nossa viagem ao estado da Bahia, na semana passada, e toda essa conjuntura nacional que há neste momento.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)