2ª Sessão Ordinária - 08/02/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna desta Casa pela primeira vez nesta legislatura para dizer que é uma alegria e uma grande honra voltar a conviver com os colegas deputados e deputadas desta Casa. Aproveito a oportunidade, então, para saudar todos os parlamentares que compõem esta Casa e para dizer que tenho certeza de que teremos uma convivência fraterna, frutífera, independentemente de nossas posições político-partidárias, mas sempre no interesse maior de Santa Catarina.
Quero saudar muito especialmente todos os servidores desta Casa, funcionários, colaboradores, pois com a maioria já tive a oportunidade de conviver em três mandatos anteriores, especialmente quando presidente, numa relação sempre muito cordial, frutífera e solidária.
Volto a esta Casa após seis anos do meu último mandato, quando tive a honra de exercer, também por consenso de todos os colegas deputados, de todas as bancadas, a Presidência desta Casa, experiências das mais importantes e marcantes da minha vida política.
Durante o exercício da Presidência tive também a oportunidade de exercer, interinamente, o cargo de governador do estado por uma deferência dos meus particulares amigos, o então governador Luiz Henrique da Silveira e o ex-vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Fui depois eleito prefeito de Itajaí, outra experiência especialmente importante e pela qual não me canso de agradecer ao povo da minha cidade.
Agora, retorno para um novo mandato neste Poder. Quero exercê-lo cumprindo o juramento que fiz na posse e defendendo os interesses do povo de Itajaí, da Amfri, a nossa microrregião, que comporta 11 importantes municípios da foz do rio Itajaí e também, naturalmente, como todos nós, os interesses do nosso estado.
Seremos uma bancada de Oposição, meu líder deputado Dirceu Dresch, e, ao mesmo tempo, uma bancada crítica e propositiva; uma bancada de oposição ao governo do estado, mas sempre lembrando que a razão de estarmos aqui são os interesses maiores do povo catarinense.
Tenham certeza de que haverá por parte da bancada do PT muitos momentos em que além de defender as ações do governo federal em nosso estado, colocar-se-á à disposição para fazer a interlocução entre o governo federal e o governo estadual, sempre defendendo os interesses maiores do povo de Santa Catarina. Que Deus abençoe todos nós e que tenhamos mandatos profícuos de realizações em consonância com as aspirações do nosso povo.
Sr. presidente, fiz essa manifestação da tribuna para reafirmar que estou voltando a esta Casa com minha alegria, por saber que irei conviver novamente com os colegas já de outros mandatos, como v.exa., presidente, como o deputado Reno Caramori, como o deputado Neodi Saretta e outros, como também com o novos colegas, para realizar aqui, com certeza, um bom trabalho, atendendo às aspirações das nossas cidades e do nosso povo.
Mas quero apresentar, nesses minutos que me restam, sr. presidente, um requerimento, uma vez que amanhã, quarta-feira, e na quinta-feira, dois dias subsequentes de sessões, estarei acompanhando a minha bancada em várias audiências em Brasília, para tratar de assuntos de interesse do nosso estado.
Portanto, como não poderei estar presente nesses dois dias, quero aproveitar para falar sobre o requerimento que apresentei hoje, a esta Casa, pedindo o envio de mensagem ao sr. governador Raimundo Colombo, através da qual peço a abertura para funcionamento em caráter urgentíssimo, de forma imediata e inadiável, do novo presídio de Itajaí, inaugurado em dezembro de 2010, que faz parte de um novo complexo penitenciário que está em construção. Isso é inadiável porque o velho presídio de Itajaí está com mais de 600 presos, só tem capacidade para 198 e que desde setembro de 2009 está sob interdição judicial devido a esse fato. O juiz, na época, determinou que ele não poderia funcionar com mais de 500 presos, pois representa três vezes mais a capacidade de sua lotação. Por essa razão, não se justifica que o presídio recém inaugurado continue fechado por falta de recursos humanos.
A situação é tão grave que o sr. governador terá que fazer um grande exercício, juntamente com o secretário da Segurança Pública, para que de imediato sejam removidos os agentes prisionais necessários de todo o estado para colocar em imediato funcionamento o presídio, a fim de desafogar o velho.
Além do mais, hoje pela manhã, fui visitar, em Itajaí, já que há muito tempo vários setores estavam conclamando-me a fazer essa visita, a primeira e a segunda delegacia de polícia de Itajaí, que possuem uma cela minúscula para guardar os presos que serão depois encaminhados ao presídio. E como não há vaga no presídio, pois é muito difícil conseguir uma vaga no presídio de Joinville, de Tijucas ou de outro lugar, colocaram esses presos nesses minúsculos cubículos transformados em presídios. Era para os presos ficarem ali por poucos dias ou horas, até serem devidamente encaminhados, mas acabam ficando ali várias semanas ou mais.
Um dos cubículos, o maior, que eu observei, tem menos de 4m² e o outro tem 2m², sem iluminação, sem ventilação. Fui até o interior do cubículo para ver com os meus próprios olhos se isso era verdade e presenciei presos com doenças infectocontagiosas, com doenças graves; inclusive; a temperatura no local estava acima de 50ºC. É uma situação totalmente desumana, indefensável.
A água é jogada em cubos de gelo que caem no chão imundo, sujo de fezes, de urina; eles quebram a barra de gelo para absorver a água. As fezes produzidas ali na frente de todos são colocadas em sacolas plásticas e depois amarradas e colocadas num canto daquele cubículo, levando mais de dias para ser retiradas.
Não preciso continuar descrevendo essas condições aviltantes, desumanas dadas a esses presos e por isso estou solicitando ao governador que interdite imediatamente aquelas celas, porque enquanto elas continuarem não se colocará em funcionamento o novo presídio.
Assim sendo, é necessário que seja aberto imediatamente o novo presídio e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)