110ª Sessão Ordinária - 01/12/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento na manhã de hoje.
Ontem, não estive aqui, neste Parlamento, porque acompanhei o secretário da Educação em alguns projetos fundamentais. Serão implementadas escolas de ensino médio e técnico na minha região, uma em Turvo e outra em Timbé, e no ano que vem outra no Morro Grande, enfim, várias escolas.
Eu entendo que Santa Catarina, quando da descentralização do governador Luiz Henrique, conseguiu viabilizar para o nosso estado empresas brasileiras, multinacionais, no valor de R$ 17 bilhões de investimento no nosso estado, gerando emprego, gerando renda e qualidade de vida.
Porém, precisamos preparar o nosso jovem, qualificá-lo, para que não tenhamos que apenas carregar o piano, mas tocá-lo, dançando, com os outros carregando o piano. Porque quem não tem qualificação é quem ganha menos, é quem carrega o piano. Aqueles que fazem a festa são aqueles que ganham mais. E aí vêm de outros estados as pessoas qualificadas.
Essas escolas em Santa Catarina são de tempo integral, num convênio com o MEC. Acho que isso ocorre em todo o país. Mas estamos aproveitando muito bem isso em nosso estado, para que o aluno do ensino médio já saia dali com uma profissão, a profissão que seja adequada à área da indústria, das empresas que temos na própria região. Acho que é um ganho real.
Então, cumprimento o secretário Marco Tebaldi por essa forma de agir.
Deputado Darci de Matos, o ensino técnico irá qualificar o aluno do ensino médio, no sentido de sair dali preparado para trabalhar.
Agora, não adianta trazermos esse investimento astronômico para cá, com empresas que se instalaram em razão do Prodec, do Pró-Emprego, se não qualificarmos a nossa mão de obra, pois o que é bom vem de fora e o que é braçal é de Santa Catarina.
Eu acho que vamos poder qualificar muita gente, muitos jovens em Santa Catarina. E temos que reconhecer quando as coisas são positivas, quando as coisas ultrapassam a fronteira da visão, do planejamento, da ideia. Eu acho que criar, dentro do ensino médio, a qualificação técnica é a mesma coisa que dizer aos alunos que depois que se formarem já terão uma profissão. Ele vai fazer curso superior, mas já terá como trabalhar em qualquer empresa qualificada, que oferece um salário mais adequado.
Então, temos que reconhecer quando as coisas estão corretas.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Darci de Matos, ouço v.exa., que é da área e sabe quanto é importante neste momento, para Santa Catarina, o ensino técnico profissionalizante. Não precisa ser 100%, mas que seja 40%, 50%, e já estaremos avançando muito para mantermos as empresas todas que foram instaladas e estão sendo instaladas no nosso estado.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Manoel Mota, já que v.exa. dispõe ainda de quase dez minutos, desejo fazer um aparte para tentar enriquecer o seu pronunciamento.
Quando v.exa. fala da importância da qualificação da mão de obra para Santa Catarina e, sobretudo, para o Brasil, v.exa. fala também dessa iniciativa da secretaria da Educação, através do governador Raimundo Colombo e do secretário Marco Antônio Tebaldi, que em parceria com o MEC... E aí temos que enaltecer o governo federal, porque ele tem tratado Santa Catarina com deferência. A presidente tem sido generosa com o nosso estado, tem tratado o governador com elegância e liberado recursos para Santa Catarina. Portanto, temos que fazer justiça.
Então, esse projeto que se vai iniciar a partir do ano que vem em 100 escolas, deputado José Milton Scheffer, é um projeto piloto do ensino integral vocacionado, que vai atender a 17 mil alunos inicialmente. Mas esse é o embrião para a escola do ensino integral em todos os níveis, que é a grande bandeira de todos nós. Porque se queremos melhorar o Brasil, se queremos melhorar a nossa sociedade, e queremos, precisamos investir na educação e buscar a escola em tempo integral.
Portanto, v.exa. tem razão. Há outros motivos, mas um dos motivos pelo qual a GM está-se instalando em Joinville, e vai construir a sua segunda fábrica naquele município - e a BMW está-se instalando em Araquari, portanto na região de Joinville -, é exatamente pelo fato de que temos tecnologia de ponta, mão-de-obra qualificada. E esse é um diferencial fundamental que atrai as empresas e que melhora a qualidade de vida das pessoas.
O Brasil vive um bom momento no que diz respeito à qualificação da mão de obra. Por quê? Porque temos agora o Pronatec, um programa do governo federal; o governo do estado, com 16 Cedups, liberou verbas para construir mais três Cedups, deputado Manoel Mota, inclusive um no sul; temos também as escolas técnicas federais que, conforme a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula mandaram, estão sendo instaladas em Santa Catarina; e temos a possibilidade da criação de um fundo para o ensino técnico, para bolsa de estudo.
Quer dizer, vivemos o apagão de mão de obra no Brasil, com 1,5 milhão de vagas abertas por falta de qualificação de mão de obra.
Então, estamos no caminho certo e precisamos qualificar a mão de obra dos nossos jovens catarinenses.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer o aparte de v.exa. e incorporá-lo ao meu pronunciamento.
Gostaria de dizer que essa ideia do secretário da Educação, do governador do estado, Raimundo Colombo, e do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, alcançará um grande objetivo no estado de Santa Catarina.
Eu trabalhei seis meses sem parar na Fazenda para trazer a CTA de Santa Cruz para Araranguá, e com isso foram criados mais de 1.500 empregos. Eu trabalhei um ano sem parar e hoje chegam a ser dois mil empregos diretos. Portanto, foi um ano de luta, e conseguimos levá-la para Araranguá. Logo em seguida, conseguimos levar a Philip Morris também para Araranguá.
Agora, o que está acontecendo? Não temos mão de obra de ponta para trabalhar nos setores qualificados. Então, o setor pesado fica com os trabalhadores da nossa cidade. É importante as empresas se instalarem lá, mas a mão de obra não qualificada vem da cidade e a mão de obra qualifica vem de outros estados vizinhos. Por isso, Santa Catarina tem que se preparar.
Agora que está definida a vinda da BMW, o governador pediu que o vice-governador fosse representá-lo na assinatura do protocolo na Alemanha. Assim, Eduardo Pinho Moreira e uma comissão estão na Alemanha assinando o protocolo. Chegou a se pensar o quanto seria importante que viesse para Imbituba, pois lá há o porto mais seguro de Santa Catarina, porque o calado é no mar. Mas daí, como não havia mão de obra qualificada, evidentemente que ganhou Joinville, São Francisco do Sul, aquela região que tem mão de obra qualificada. Então, o norte do estado acabou levando vantagem.
Agora, outras empresas de alta tecnologia estão indo para o sul. E aí, se não houver mão de obra qualificada, não vamos ter sucesso.
Com esse convênio entre o MEC e o estado de Santa Catarina serão implantadas, aproximadamente, 100 escolas com ensino médio e tempo integral. Serão nove horas dentro do colégio, e sairá de lá uma pessoa altamente preparada. E aqueles que são bons de bola poderão até se preparar lá, porque haverá o horário do esporte. Acho que isso é ganho real, e assim estamos avançando.
É preciso, sim, que Santa Catarina se prepare, porque as empresas que vieram no governo Luiz Henrique continuam vindo no governo de Raimundo Colombo e Eduardo Moreira. Somente agora estão vindo para cá duas grandes empresas, além de outras que já se instalaram.
Santa Catarina ocupou um espaço e, através deste Parlamento, aprovou o Prodec e o Pró-Emprego. Assim, deu condições para que as empresas se instalassem aqui e tivéssemos um ganho real. Hoje, o avanço do Porto de Itajaí, com empresas de qualidade indo para lá, aumentado a importação e exportação, é fruto do projeto que este Parlamento aprovou.
Então, vejam o quanto é importante estarmos alinhados para buscar aquilo que é fundamental para a sociedade, que é gerar emprego, renda e qualidade de vida para o povo de Santa Catarina.
Nós, que temos 29 anos de vida pública e seis mandatos neste Parlamento, estamos vendo, neste momento, que estamos construindo novos caminhos e dando oportunidade para novos trabalhadores em Santa Catarina. É preciso, sim, segurar a nossa gente catarinense aqui no estado. Temos que fazer com que a nossa gente não se desloque para outros estados, porque o nosso é um estado bonito, turístico, de gente trabalhadora. Santa Catarina é um estado que orgulha a todos nós, e isso também é um diferencial.
Nós, como parlamentares, ficamos orgulhosos e honrados de poder vir aqui fazer um relatório e dizer que Santa Catarina está andando a passos largos; que Santa Catarina está melhorando a qualidade de vida do seu povo; que Santa Catarina não perdeu mais as pessoas dos pequenos municípios para os grandes municípios, atrás de oportunidades de trabalho. Assim, podemos manter a população em cada município para construir qualidade de vida na sua região.
Então, é com esse espírito que quero aqui, sr. presidente, deixar escrito que o Parlamento foi fundamental...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)