25ª Sessão Ordinária - 05/04/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, estamos vivendo um momento decisivo na questão da BR-101. Para terça-feira está marcada - não sei se suspenderam ou permanece marcada - uma definição dos empresários ao ministro dos Transportes acerca desse problema. Acredito que não podemos trabalhar com empresas que não cumpriram sua missão, que abandonaram o trecho, que não são penalizadas e continuam fazendo obras para o governo federal. Isso não dá para aceitar. Eu acho que esse momento é muito importante.
Somos muitos parlamentares da região sul. Os deputados José Nei Ascari, Dóia Guglielmi, José Milton Scheffer, Valmir Comin e Joares Ponticelli, e já não temos mais como explicar à população que uma obra com prazo de quatro anos para ser realizada, está prevista para 2015 ou 2016. Quer dizer, não dá para conviver com essa situação. Essas empresas precisam dar uma resposta. E foi isso que o ministro definiu. Ele foi claro e objetivo quando pediu ao DNIT, por escrito, para entregar aos parlamentares, um cronograma de trabalho de realização e de execução. Acredito que essa seja a única maneira de podermos prever o prazo de realização de uma obra tão importante.
Na minha região temos o lote-29, lote esse que serve para fazer umas 200 novelas e vão sobrar muitos capítulos ainda. Por quê? A empresa parou, voltou, abandonou. Outra empresa foi licitada e iniciou a obra. A mesma empresa que abandonou lá, que é a Triunfo, veio para Tubarão. Chegamos até a imaginar que a obra seria realizada, mas, o que vimos foi que a obra parou. Ela trabalhou uns 90 dias, e não sei se não pagaram os caminhões, se não pagaram o pessoal, porque praticamente a empresa desapareceu. A obra não sai do lugar, a obra está parada e a população penalizada. Se compararmos a obra com uma tartaruga, a tartaruga dá de goleada no passo, na caminhada.
Então é preciso, sim, algumas medidas sérias, algumas medidas decisivas, e o ministro foi claro e objetivo quando disse que não aceita mais explicação. Eu não sei o que houve com essas empresas. Eu não sei se as empresas andaram ajudando, o que andaram fazendo, só sei que ninguém pune essas empresas. E se elas não são punidas, nós temos que tomar algumas medidas. Eu já parei tantas vezes o trânsito na BR-101. Atualmente respondo a quatro processos na Polícia Federal por causa dessa estrada, para responder mais um não me custa. Para pegar equipamentos e trancar tudo até a fila chegar a São Paulo, a Porto Alegre, é dois toques.
Nós estamos ajudando, queremos contribuir, queremos que a obra seja concluída. Por isso, na terça-feira uma comitiva de deputados irá a Brasília para buscar uma resposta, um resultado, porque não aguentamos mais. O lado norte já foi uma tristeza, uma obra de péssima qualidade, e o lado sul não está sendo diferente.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTTA - Ouço v.exa. que tem passado amargurado pela BR-101, no trecho norte, e que vai, com certeza, trazer suas considerações, enriquecendo o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Sr. deputado, acredito que v.exa. deveria elaborar um DVD com todos os pronunciamentos que já fez nesta Casa sobre essa fatídica BR-101, colocar isso numa pasta e levar a Brasília para mostrar a eles o quanto se trabalha, o quanto se luta para ver isso concluído. E a sua luta não é solitária, v.exa. pode ter certeza de que nós todos somos solidários.
Gostaria de deixar registrada a minha admiração e o meu respeito pela sua tenacidade em lutar pelo bem-estar dessa gente do sul. Essa luta não acaba nunca, não sei quando iremos acabar essa novela, mas não tenha dúvida de que estamos solidários com v.exa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer o aparte de v.exa., incorporá-lo ao meu pronunciamento e dizer que o que dá força para o parlamentar continuar trabalhando é o apoio do Parlamento, desta região e do sul do estado, pois estão todos com a mesma bandeira, na mesma canoa, buscando a solução.
Então, acho que esse é o momento decisivo. E na terça-feira temos que vir de lá com uma definição, ou vamos aceitar o que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)