46ª Sessão Ordinária - 13/06/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Volnei Morastoni, depois da sua declaração de amor a Itajaí, faltou uma declaração a toda Santa Catarina.
Como deputado do Partido dos Trabalhadores, participamos esta semana do Orçamento regionalizado em Rio do Sul, e queremos dizer que com relação a essas plenárias, de certa maneira, estou de acordo com o deputado Joares Ponticelli, pois elas só se justificam se o Orçamento for impositivo. Vale o debate democrático, a discussão, mas precisamos fazer com que o Orçamento regionalizado no mínimo tenha um percentual definido no Orçamento do estado para execução de obras que são prioritárias, consensuais.
Quando apresentamos as prioridades da região verificamos que várias delas não foram consenso na região, pois uma pessoa pede uma obra para um lugar, outra pessoa pede para uma localidade diferente, como por exemplo, uns pediram a ligação de Presidente Getúlio a BR-116, outros pediram a ligação de Santa Terezinha, onde faremos uma audiência pública, a Santa Cecília, mas essas não são obras do conjunto da região, no entanto algumas são.
Então é importante, deputado Volnei Morastoni, que faça parte do Orçamento do estado, pelo menos, um percentual para ser aplicado em obras consensuais, e cito como exemplo, deputado Volnei Morastoni, o seu trabalho, pois v.exa. tem feito, eu diria, o maior diagnóstico hospitalar do Brasil em termos de assembleia, um trabalho primoroso. Estamos vendo que há várias ações na área da Saúde que são por consenso, mas não conseguimos definir a aplicação dos recursos.
Esperamos que o governador se sensibilize com esse pacote de recursos do governo federal que está vindo para Santa Catarina, a exemplo do hospital regional e o alto vale, em Rio do Sul, que já está aprovado no ministério da Saúde para termos serviços de oncologia e que precisa de R$ 1 milhão. São R$ 500 mil para adequar a área física e preparar algumas salas; e mais R$ 500 mil para equipar a estrutura. E a partir daí os pacientes da oncologia da região do alto vale não necessitarão mais de deslocamento para Lages ou para Florianópolis. Então, trata-se de obra consensual do alto vale.
Durante o primeiro mandato conseguimos alocar R$ 1.150 milhão para o referido hospital, para a área de oncologia, no entanto, uma série de contingências internas fez com que esse recurso tivesse que ser utilizado em outras áreas. Mas já está aprovado pelo ministério o credenciamento de serviços de oncologia no alto vale do Itajaí, para o hospital regional.
É importante trabalharmos para que desses recursos federais R$ 1 milhão seja direcionado para diminuir, amenizar o sofrimento de um conjunto da sociedade catarinense que não tem para quem recorrer.
Ao mesmo tempo, é importante dizer aos catarinenses e deixar claro nesta tribuna que o Partido dos Trabalhadores, que as comissões de Constituição e Justiça e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, tiveram uma postura responsável ao fazer as suas emendas para tentar ter mais clareza no encaminhamento e no formato da aplicação dos R$ 500 milhões que virão para Santa Catarina e devem ser investidos diretamente nos municípios, para que um percentual seja designado pelos parlamentares desta Casa, e temos que parabenizar o governador, porque pelo menos no período em que aqui estou, pela primeira vez, tem-se essa postura republicana, a mesma do nosso governo federal, adotada pelo presidente Lula e, agora, pela presidente Dilma Rousseff, porque até então, antes, isso não acontecia.
Então, dos recursos que serão aplicados nos municípios, teremos que ter mais clareza das prioridades, do formato e dos métodos adotados levando-se em consideração as características de cada cidade, o número de habitantes e o IDH.
Não conseguimos tudo, porém, avançamos com algumas emendas que foram aprovadas.
Entendemos que é importante o governador dar agilidade na aplicação desses recursos para fomentar a economia nos municípios.
Penso que Santa Catarina poderá viver um novo momento. O governo federal tem estendido as mãos para Santa Catarina como tem feito para poucos estados, estando, inclusive, prevista a ida da nossa presidente ao Japão em decorrência da questão da carne suína e dos contratos feitos, que vão ajudar muito a fomentar a economia local, a exemplo do programa Minha Casa Melhor, que a presidente Dilma Rousseff assinou no dia 12 de junho, ontem, para a pessoa que aderiu ao programa Minha Casa, Minha Vida, possa ter um crédito no valor de R$ 5.000,00, com 5% de juros ao ano, para pagar em 48 meses, o equivalente a quatro anos.
Isso é para a compra de móveis e utensílios domésticos, em que já está estabelecido o preço teto desses equipamentos.
O cidadão do Minha Casa, Minha Vida vai poder comprar uma TV digital, por exemplo, um computador novo, uma máquina de lavar, móveis novos na hora em que comprar a sua casa. Isso vai fomentar também a economia local, o setor moveleiro e o setor da linha branca, por exemplo.
Somente para se ter uma noção, na cidade de Rio do Oeste temos, hoje, deputado Volnei Morastoni, o segundo maior fabricante de forninhos elétricos do Brasil, um companheiro que estivemos visitando na semana passada, e isso vai movimentar também imensamente aquela economia.
Por isso, esperamos que em breve o governador agilize, porque às vezes ele é meio lento, e temos que fazer este registro, os encaminhamentos dos recursos para esses municípios. E de lentidão este país está cheio, e este estado também!
Muito obrigado, deputado Romildo Titon!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)