66ª Sessão Ordinária - 21/09/2004
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou procurar não apagar o fogo com gasolina. Vou procurar apagar o fogo com um pouco de água, com um pouco de serenidade.
Mas também quero aproveitar este quiproquó que deu para fazermos uma reflexão aqui, Deputado Joares Ponticelli.
Uns meses atrás nós discutimos a viabilidade de um calendário especial na Assembléia, e como não houve acordo de Lideranças este assunto não prosperou.
Então, a maioria dos Srs. Parlamentares entendeu que este ano, apesar de ser uma época atípica, eleitoral, nós deveríamos manter um calendário de discussões, deliberações na Assembléia Legislativa.
Não adianta tentarmos ficar quietos aqui, pois a sociedade toda está-nos acompanhando e sabe que esse período, em termos de desempenho aqui na Assembléia, é um verdadeiro fiasco. E nós perguntamos: onde estão os nossos Deputados?
Nós não nos arrependemos de termos sido a primeira voz a se levantar e dizer na tribuna que éramos contra o calendário especial, porque fomos eleitos para ser, em primeiro lugar, Deputados Estaduais, e depois até podemos ser cabos eleitorais e candidatos a Prefeito. E aqui nós estamos procurando vir toda a semana, dentro do calendário que foi ajustado, para que possamos participar.
Não discordo, Deputado Rogério Mendonça, da questão de não darmos quórum, de obstruir, que faz parte do Parlamento. Em determinadas ocasiões, essa matéria não interessa ao lado "a" ou ao lado "b" e há esse jogo da obstrução, isso faz parte. Agora, se não estamos aqui na Assembléia nesse período, a sociedade está olhando essas questões.
Gostaria de cumprimentar os dois Deputados do PFL candidatos a Prefeito Municipal: João Paulo Kleinübing e João Rodrigues, porque os dois pediram licença, sem remuneração, para cuidar de suas respectivas eleições, pois, primeiro, são Deputados Estaduais e depois são candidatos ou cabos eleitorais.
Então, quero deixar registrado que os Deputados eleitos da Bancada de meu Partido, o PFL, que são candidatos a Prefeito Municipal licenciaram-se sem remuneração, volto a repetir, para dar dignidade a esta Casa, que é uma das mais importantes de Santa Catarina. É aqui que o cidadão deposita a sua confiança no debate democrático, na argumentação, na contra-argumentação, numa espécie de filtragem de todos os assuntos que são discutidos pela sociedade de Santa Catarina.
E aí ficamos entristecidos, primeiro, quando não se vem e, segundo, quando perdemos a condição da tranqüilidade.
Por isso, gostaríamos de que esse episódio de hoje passasse a ser uma página do passado, pois foi um momento infeliz, e que não percamos a esportiva, como se diz na gíria, e em cima de uma notícia, de um debate livre e democrático, nós nos insurjamos pela via não regimental.
Deixo aqui essa minha preocupação, e como procuro sempre externar e deixar público aquilo que eu penso, quero dizer da minha inquietação e até indignação pessoal pelo fraca presença e desempenho dos Srs. Parlamentares, meus colegas e minhas colegas, neste período aqui na Assembléia Legislativa. Quando pedi voto para ser Deputado Estadual, eu não dizia: "No período eleitoral pedirei licença, que não vou estar na Assembléia Legislativa porque vou ser candidato em ‘a’, ‘b’, ‘c’ ou em tal lugar. Eu quero voto para Deputado, mas quero fazer ressalvas". Eu não fiz ressalvas; eu pedi o voto por inteiro para estar aqui, debater, e faltar quando fosse possível e o Regimento me permitisse. Mas graças a Deus nunca precisei faltar.
Mas a sociedade não pode ficar tranqüila, achar que está tudo bem, e o nosso pessoal, em vez de estar aqui discutindo questões importantes de Santa Catarina, estar lá nos seus rincões pedindo o voto para seus candidatos. E isso é legítimo, mas deve ser feito depois das 18h. Pode ser feito segunda, quinta, sexta, sábado e domingo, mas nos dias de atividades aqui na Assembléia, temos de estar aqui para falar, ouvir, deliberar ou ficar quieto, mas sempre mantendo a compostura e a dignidade.
Então, queremos deixar registrado essa questão, não concordando, com todo o respeito a V.Exa, Deputado Genésio Goulart, e não podendo ser conivente com a atitude de V.Exa. Já tivemos aqui episódios quase iguais a esse, em que um dos proponentes daquele momento teve a altivez, sugerida pelo Deputado Herneus de Nadal, de pedir desculpas em público a pessoa que foi agredida verbalmente e quase fisicamente.
Gostaríamos de que hoje também tivéssemos esse encaminhamento para não levarmos como exemplo ou como fato corriqueiro a falta de compostura aqui na Casa, Deputado Genésio Goulart. V.Exa. tem todo o direito de divergir, mas não tem o direito de reagir da maneira como reagiu. Poderia ser do meu Partido ou de outro Partido, mas nós temos que ter aqui o respeito aos cidadãos e à sociedade que nos trouxe a este Poder.
Findo esse assunto, gostaria de repercutir um pouco a respeito do assunto que falei no horário do meu Partido, do não-licenciamento da Usina Hidrelétrica Pai Querê, e do reinício das obras do Aeroporto Regional de Correia Pinto, dizendo que depois de um ano com as obras paradas daquele aeroporto, fez-se uma festa para comemorar o quê? A inauguração da obra? Não, Deputado Celestino Secco! A conclusão da primeira etapa? Não! O que nós comemoramos em Correia Pinto no domingo, às 14h30min, com a presença do Secretário, do Deinfra e do alto escalão do Governo? A retomada dos serviços que haviam sido paralisados por desleixo administrativo do Governo!
Eu me recusei a ir naquele evento - eu, que fui o Deputado mais bem votado em Correia Pinto - porque temos que ter um pouco mais de postura. Não pode e não deve ser assim! Pára-se uma obra, joga-se lixo em cima de um compromisso com a comunidade e depois, na véspera da eleição, chama-se o seu candidato a Prefeito e tenta-se tirar proveito em cima de um caso desses. Isso não pode acontecer!
Eu não poderia deixar de fazer esse registro de que não fui lá porque me indignei com o caso. E quero aqui deixar registrado, como Parlamentar, que esse tipo de política é que faz com que cada a sociedade, cada vez mais, não acredite em nós. Parou-se um ano uma obra e a natureza, as chuvas acabaram destruindo aquilo que já havia sido feito. E agora soltam foguetes e fazem festa para tentar conseguir votos para os seus candidatos em cima de uma atitude totalmente suja, pequena e indecente, pela grandiosidade das pessoas que lá estavam - pessoas com biografia e com diversos mandatos conquistados com muito brio. Estão se valendo de um tipo de artifício para conseguir alavancar as suas candidaturas. Que coisa feia que o povo serrano, que o povo de Correia Pinto teve que presenciar no domingo, às 14h30min.
Está certo que os programas das televisões no domingo à tarde não são dos melhores, mas ter de assistir àquele pastelão de Correia Pinto no domingo com certeza foi bem pior!
Então, faço esse registro para dizer que devemos tentar refletir, já que esse processo eleitoral é nervoso, é quente e as pessoas estão com os nervos expostos, sobre a grandiosidade do processo democrático, do momento eleitoral, da discussão dessas questões. Mas cada um na sua, candidato a Prefeito, Deputado e Vereador. Se temos que votar projetos, vamos votar, se não dá para serem votados, vamos usar o que o Regimento diz, até obstrução, pois faz parte do jogo. Agora, simplesmente não vir aqui e estar pedindo voto para Prefeito lá na sua cidade - desculpe-me os do meu Partido -, está errado!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)