68ª Sessão Ordinária - 22/09/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos prestigia, imprensa, funcionários deste Poder e telespectadores da TVAL.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Acredito que o seu assunto não vai ser a respeito do tema que vou abordar, mas agradeço pela oportunidade de estar falando no horário destinado ao nosso Partido, já que não me foi dada a oportunidade no horário do PP.
Falando do antigo assunto ainda, sei que no momento eleitoral as pessoas ficam um pouco exaltadas, nervosas e equivocadas. Mas também quero fazer uma denúncia (e já a fiz um mês atrás, mais ou menos) sobre um instituto de pesquisa da minha cidade, o Mapa/ Blumenau, que beneficiava certo candidato. Inclusive, quando pessoas da minha cidade, filiadas até no nosso Partido, o PT, eram questionadas sobre qual candidato iriam votar, e diziam Edson Adriano, eles dispensavam. Imaginem! E quando era voto para o Deputado João Paulo Kleinübing, eles colocavam na pesquisa.
Para V.Exa. ver também como está a situação em Blumenau, onde estamos na frente na pesquisa, a cidade amanheceu com panfletos apócrifos, coisa de homens covardes. Mas também temos a foto de carros com o número 25 fazendo esse tipo de panfletagem na minha cidade. Mas o povo da minha cidade, Deputado, sabe que foi feito um bom Governo e novamente vamos ter 13!
Então, se há a denúncia do Deputado Joares Ponticelli, com esse falso moralismo na tribuna desta Casa, estou aqui para denunciar também o PFL e o PP, que estão fazendo terrorismo na cidade de Blumenau. Mas, graças a Deus, a verdade vai vencer novamente lá!
Muito obrigada!
O Sr. Deputado José Serafim - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Serafim - Estava ouvindo a Deputada Ana Paula Lima e gostaria de saber se esse instituto é da sua cidade.
(A Deputada Ana Paula Lima fala fora do microfone.)
Não sabe, pois também estou querendo saber, porque da mesma forma como prejudicaram a campanha em sua cidade, também tentaram em Criciúma. Estava ouvindo a Deputada e lembrei que eles ainda têm força, porque saiu o resultado no Diário Catarinense. Esse instituto tem força.
Na verdade, mesmo com todas as outras pesquisas contestando, sendo contrárias, ainda apareceu esse instituto Mapa trocando as pesquisas. É lógico que não tiveram a coragem de nos tirar do primeiro lugar, mas mudaram os números. Isso atrapalha a campanha, pois tentam influenciar a decisão do povo.
Então, também estou aqui para ser solidário com a Deputada Ana Paula Lima e para dizer que, na verdade, essas pesquisas são usadas para influenciar as pessoas com o resultado e vêm prejudicar a democracia das eleições.
Sou solidário com a Deputada e quero dizer que lá em Criciúma aconteceu a mesma coisa.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - (Passa a ler)
"O PMDB e suas principais lideranças estão divididos no Estado de Santa Catarina, e entre essas Lideranças está o atual Chefe do Poder Executivo. O PMDB está entre a cruz e a espada.
Se analisarmos as eleições deste ano e compararmos com outros momentos históricos da vida no País e em Santa Catarina, vamos perceber as diferenças de comportamento do PMDB.
Ao contrário de vários Partidos, e entre eles está o Partido dos Trabalhadores, que sempre seguiram uma mesma linha de comportamento, hoje o PMDB se comporta de diferentes maneiras em Santa Catarina.
Em vários Municípios do nosso Estado, o Partido dos Trabalhadores está coligado com as siglas que sempre estiveram ao lado do povo catarinense. Fizemos alianças com o PSDB, com o PCdoB, com o PDT e também com uma parte do PMDB catarinense. Em Joinville, não foi possível garantir o apoio do PMDB à nossa coligação.
O Chefe do Poder Executivo de Santa Catarina têm demonstrado todo o seu apoio aos candidatos PT em vários Municípios. É assim em Itajaí, em Jaraguá do Sul, em Blumenau, em Brusque e em outras cidades. Infelizmente, em Joinville, o Chefe do Poder Executivo fez outra opção. E não foi a melhor. A prova disso são as várias ações que o atual Prefeito tem sofrido na Justiça. Ontem, mais uma ação deu uma entrada na Justiça em Joinville. Desta vez foi o Ministério Público Estadual. A ação é sobre contrato feito pela Prefeitura que triplica os valores de iluminação pública na cidade.
O contrato tem previsão de duração de 60 meses, sendo que o total firmado é de aproximadamente R$ 29 milhões, enquanto o mesmo serviço poderia ser feito pela Celesc por quase R$ 4 milhões. Por mês, a Prefeitura passa a pagar R$ 400 mil a mais pelos mesmos serviços. Com esse contrato, além de pagar R$ 75 mil por mês pelo serviço de gerenciamento e de manutenção, que a Celesc executava gratuitamente, o controle do gerenciamento fica com o Consórcio. O custo da manutenção pública custava, em média, R$ 1,43 por ponto. Com a nova contratação, passa a ser R$ 7,81 por ponto.
Além do aumento do custo dos serviços, o edital de concorrência elaborado pela Prefeitura está carregado de cláusulas que restringem a participação de outras empresas e de diversas irregularidades na apresentação da proposta de valores pelo Consórcio.
São por ações como essas que não entendemos até agora como o Chefe do Poder Executivo, que apóia os nossos candidatos em todos os Municípios onde há coligação do PT e do PMDB, demonstra apoio ao atual Prefeito. Assim como o PT e outros Partidos que hoje sustentam o Governo Lula, o PMDB tem uma história. Não queremos que esse Partido, que tantas vezes esteve ao nosso lado em lutas importantes, fique hoje entre a cruz e espada."
Esse texto demonstra claramente o que vem ocorrendo em Joinville. Na verdade, o que observamos na nossa cidade é que o Chefe do Poder Executivo vem sistematicamente fazendo uma campanha ostensiva para o candidato do PSDB. A campanha tem sido tão ostensiva, que chega até a confundir se o candidato a Prefeito de Joinville é o real candidato ou se é o atual Chefe do Governo de Santa Catarina.
E inclusive está ignorando todas as ações promovidas pelo Ministério Público contra o atual Prefeito - e são promovidas pelo Ministério Público e não pelo Partido dos Trabalhadores -, numa demonstração clara de que para ele não interessam as condições estabelecidas na cidade de Joinville em relação ao perfil do atual candidato a Prefeito do nosso Partido concorrente.
É importante dizer que essa prática de extorquir o bolso do joinvilense já vem de longo tempo. O próprio Chefe do Executivo, quando Prefeito de Joinville, simplesmente aumentou em 150% o IPTU, em 1996 - o companheiro Francisco de Assis lembra disso, pois era Vereador na época. Em 1997, mais 40%, que somam um total cumulativo de 250% de reajuste no IPTU.
Então, não dá para admitirmos que esse tipo de coisa continue ocorrendo na nossa cidade: o Executivo Municipal criar situações em que arrecadação cresce, e muito, às custas do povo joinvilense.
O que me parece é que está-se precisando de muito recurso para a campanha. E em cima dessa condição é que vem sendo feito esses contratos mirabolantes que, na verdade, estão sujeitos à nulidade por conta da ação que o Ministério Público está promovendo.
Esperamos que realmente o Judiciário de Joinville tome providências em relação à possível nulidade desse contrato, já que ele é nocivo para o povo joinvilense, caracteriza o desvio de dinheiro público e já que no processo licitatório houve uma série de vícios e de irregularidades para beneficiar somente uma única empresa para que só ela pudesse participar do processo licitatório e ganhar a concorrência.
Esses são vícios que temos de expurgar do serviço público, até porque se não combatermos essa forma de corrupção, o nosso País jamais terá recursos para investir nas obras sociais que tanto necessita.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)