10ª Sessão Ordinária - 10/03/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, retorno à tribuna, usando o espaço do meu Partido no dia de hoje, para dar seqüência a um assunto que deixei pela metade no dia de ontem. Creio que até precisamos concluir aquilo que iniciamos para que não pairem dúvidas no ar ao nosso eleitor de Santa Catarina, ao nosso público telespectador da TVAL.
Nós, Deputados Estaduais eleitos, temos esse espaço para debater, divergir e discutir. Ontem iniciamos a nossa manifestação e agora queremos recapitular parte dela para que todos tenham certeza daquilo que já afirmamos e que vamos concluir no dia de hoje.
A minha manifestação do dia de ontem, Deputado Dionei Walter da Silva, foi motivada por uma colocação infeliz do Líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Pedro Baldissera, na quinta-feira da semana passada, ocasião em que eu não estava aqui no Plenário da Assembléia Legislativa.
Então, é importante que as pessoas entendam o porquê das manifestações que fizemos no dia de ontem - e vamos concluir no dia de hoje -, pois o nobre Colega Parlamentar teve a infelicidade, em determinado momento, de fazer uma acusação leviana e absurda que magoou não apenas este Deputado, mas a toda uma comunidade, todo um povo, toda uma sociedade, as mais diversas entidades de um Município chamado Pinhalzinho.
Na tentativa de fazer a defesa do Governo do Partido dos Trabalhadores, que está enrolado por algumas acusações que estão sendo feitas pela imprensa nacional e que são do conhecimento de todos, e vendo-se acuado para fazer a defesa, resolveu partir para o ataque. Mas, Deputado Antônio Ceron, foi um ataque infeliz. Se fosse um ataque verdadeiro, com propriedade, com dados, teríamos que, efetivamente, aplaudir, nem que fosse por debaixo da mesa.
Mas, a partir do momento em que se perde o fio da meada, em que se perde a elegância do debate e parte-se para a mais pura mesquinharia, baixaria, para o que de mais podre existe na vida pública de um homem, que é tentar atacar a moral de uma pessoa - e de uma forma injusta -, esse é o maior pecado que uma pessoa pode cometer.
Isso foi quando eu mencionei que o nobre Parlamentar, Deputado Pedro Baldissera, que tem como profissão Padre, um homem que fez o seu juramento ao ingressar na Igreja Católica, seguiria as regras da Igreja sem cometer os seus pecados.
Mas todo o ser humano está sujeito a cometer um pecado. Todos nós somos pecadores, alguns mais, outros menos. Mas o pecado de levantar falso testemunho é grave e foi praticado aqui.
Na quinta-feira passada, na sua manifestação, o nobre Parlamentar usou a seguinte expressão - palavras do Líder do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa, acuado na defesa de seu Partido:
(Passa a ler)
"Neste mesmo sentido, quero informar neste momento a esta Casa, aqui na cidade de Pinhalzinho, que nós temos uma investigação, por parte da Polícia Federal, em torno de um Parlamentar, acerca de uma rifa beneficente feita naquela comunidade. Dentro da posição que adotamos na Liderança, nós não podemos, em hipótese alguma, acusar todos, porque está sendo investigado um Parlamentar do PFL. Por causa disso, eu não posso condenar todos os Parlamentares do Partido da Frente Liberal e dizer que todos eles têm a mesma atitude."
Deixou no ar a expectativa de que, na cidade de Pinhalzinho, mais de 10 entidades, Deputada Ana Paula Lima, cometeram uma fraude. Deixou no ar que uma sociedade foi fraudulenta e que um Parlamentar foi beneficiado.
Pois desde quinta-feira da semana passada até o dia de ontem muitas pessoas me perguntavam: "Deputado João Rodrigues, o Líder do PT não teve a coragem de dar o seu nome, mas todos nós sabemos que lá só tem um Deputado, e só um do PFL e, efetivamente, é V.Exa. Teria V.Exa. cometido uma fraude"? Então, de quinta-feira da semana passada até o dia de ontem recebi várias manifestações sobre a revolta da nossa sociedade com a injustiça cometida.
Possivelmente, agora, quero acreditar que tenha sido por um simpatizante do PT, que fez um bilhete anônimo acusando uma sociedade. Só que eu me impressionei por um Deputado ter dado crédito a um bilhete anônimo, que buscava a rivalidade política no Município. Isso me deixou chocado.
Então, Srs. Deputados, de quinta-feira para cá ninguém desdisse mais nada. E ontem usei esta tribuna, Deputado Genésio Goulart, para mostrar aos Srs. Parlamentares e ao público presente, Deputado Reno Caramori, como é ruim insinuarmos alguma coisa de alguém e deixarmos no ar para que as pessoas pensem o que quiserem.
Ontem, por exemplo, nós dissemos aqui nesta tribuna que hoje nós iríamos falar em mais alguns mandamentos: "Não desejar a mulher do próximo e não pecar contra a castidade".
A maioria dos servidores desta Casa abordavam-nos nos corredores. E confesso, Deputado Pedro Baldissera, que muitos Parlamentares perguntavam-me: "O que tens contra o Deputado Pedro Baldissera? Por que a insinuação"? Possivelmente alguns pensavam que fosse do nobre Deputado. Se eu não usasse a tribuna e tivesse a hombridade de vir hoje concluir o assunto, as dúvidas ficariam no ar, Deputado Antônio Carlos Vieira: "Seria o nobre Deputado que pecou contra a castidade? Seria o nobre Deputado que cobiçou a mulher do próximo"?
Mas quero dizer a V.Exas. que os quase 50 mil eleitores que me conduziram a esta Assembléia Legislativa não me permitem - nem eu me permito - tal baixaria de tentar atingir, desta tribuna, a moral e idoneidade de quem quer que seja.
Mas para que não pairem dúvidas e até para não deixar na dúvida o Deputado Pedro Baldissera, quero dizer que de fato há indícios de um Padre do PT, do Oeste catarinense, ter cometido esse pecado contra a castidade, esse pecado de cobiçar a mulher do próximo - e não sei se o próximo estava próximo ou se estava distante. E aqui estão as fotos, de acordo com os jornais, para que não paire a dúvida sobre o nobre Parlamentar. Mas não vou entrar nesse assunto, porque creio que não é um assunto aqui para a Assembléia Legislativa, já que temos de discutir outros temas mais importantes.
Então, Deputado Pedro Baldissera, veja como a sociedade de Pinhalzinho deve estar se sentindo. Até o dia de hoje ninguém, muito menos V.Exa., teve a hombridade de vir até esta tribuna pedir perdão ao povo de Pinhalzinho pelo seu momento de fraqueza, por ter dado crédito a um bilhete anônimo, principalmente num momento eleitoral que estamos vivendo.
E quero dizer aos nobres Parlamentares do PT que me parece que o PT está me empurrando para a Prefeitura de Chapecó, parece-me que estão fazendo questão de que eu vá para o embate eleitoral naquela cidade, o que não é o meu desejo, em hipótese alguma, pois tenho um mandato a ser cumprido.
Então, quero aqui dizer a todos que o homem público, quando levantar qualquer ação ou a acusação em relação a qualquer ser do planeta, deve dar o nome, dar o sobrenome e dar a fonte, como faço neste exato momento em relação ao Governo do PT da cidade de Chapecó, Srs. Deputados. É com documentos! Não é com falso testemunho, não é levantando uma acusação falsa para que paire no ar a expectativa de que fulano ou beltrano talvez sejam desonestos. Não!
É dizendo que, segundo informações, o Tribunal de Contas do Estado diz que o Governo Municipal de Chapecó de José Fritsch, atual Secretário Especial, e do atual vice-Prefeito, Pedro Uczai, é acusado de desviar R$150 mil. E não se trata do Waldomiro Diniz, Deputado Antônio Ceron, que dizem que não é filiado ao PT, e sim do Secretário Especial da Pesca!
Se continuar o processo e se o Governo Municipal de Chapecó não parar de embarrigar, porque as justificativas que temos aqui são apenas para pedirem mais prazo para tentar explicar o inexplicável, para provar a inocência de algo que não tem tanta inocência, portanto, se porventura isso for julgado num curto espaço de tempo, preocupa-me, Srs. Deputados do PT, porque o seu Partido poderá não ter candidato a Prefeito de Chapecó, porque, efetivamente, aquele que está no exercício e o Secretário Especial poderão ter os seus direitos políticos cassados pela acusação que consta, hoje, no Tribunal aqui em Santa Catarina.
Isso, é dar nome e sobrenome. E nós, Deputados eleitos, estamos aqui para representar os catarinenses e para ter a hombridade de olhar nos olhos de cada um e fazer as nossas afirmações, as nossas denúncias, desde que tenhamos certeza daquilo que estamos falando. Mas não pela leviandade, não pela fraqueza e incapacidade política de tentar macular o nome de qualquer um que seja.
Quero dizer a V.Exas., principalmente aos senhores Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que a classe política está desgastada neste País, ate porque muitas acusações são feitas no ar e a população acaba colocando todo mundo na vala comum.
Mas todo e qualquer cidadão que se levantar para trazer qualquer acusação com relação a este Deputado, terá que ser muito homem, primeiro, para provar as acusações, porque este Parlamentar tem uma vida limpa e transparente. Por isso, não permite que lhe façam acusações...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)