25ª Sessão Solene - 20/10/2004
O SR. LUIZ ADEMAR PAES - Excelentíssimo Sr. Presidente do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina, representado neste ato pelo Deputado Onofre Santo Agostini;
Excelentíssimo Delegado Paulo Roberto Dias Neves, Diretor-Geral do Detran;
Excelentíssimo Sr. José Henrique da Costa, Diretor da Polícia Civil do Interior, representando neste ato a chefia da Polícia Civil.
Digníssimo e amigo Pedro Lopes, Presidente da Fetrancesc;
Digníssimo Sr. João José de Borba, Presidente da Federação dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santa Catarina;
Excelentíssimo Sr. Coronel Menna Barreto, neste ato representando o General Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;
Caros amigos Deputados Genésio Goulart, Manoel Mota, Jorginho Mello, Francisco Küster, Joares Ponticelli e Simone Schramm;
Digníssimo Diretor do DNIT, Dr. João José dos Santos;
Demais autoridades que se fazem presentes, minhas senhoras, meus senhores, empresários dos mais diversos segmentos do nosso Estado de Santa Catarina, meu grande amigo e ex-Deputado Juarez Furtado, o nosso muito obrigado por sua presença.
Meu caro colega Inspetor Wolf, meu substituto do Estado de Santa Catarina, hoje o nosso Chefe Operacional, na parte de operações em todas as rodovias catarinenses, Srs. Engenheiros do DNIT, que aqui estão, enfim, imprensa falada, escrita e televisionada.
Deixei, por último, para fazer uma saudação e deixar os meus agradecimentos aos meus colegas de trabalho, a todos os policiais rodoviários federais que aqui estão, aos nossos Delegados, aos nossos chefes de sessão, aos chefes de núcleo, aos nossos amigos e colaboradores do Administrativo da nossa Superintendência, estagiários, digitadores, ao caro vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais.
Os meus cumprimentos também ao policial Zequinha e ao Nivaldo, que representa aqui a diretoria do Clube do Patrulheiro. Enfim, o meu abraço fraterno a todas as mulheres que aqui se fazem presentes, aos jovens e em especial a minha querida esposa Tarcila.
Quero dizer, meu grande amigo Deputado Onofre Santo Agostini, que preposição de sua autoria apresentada na Assembléia Legislativa de Santa Catarina contou com o apoio de todos os Srs. Deputados e foi aprovado por unanimidade para que a Polícia Rodoviária Federal do Estado de Santa Catarina nesta data fosse homenageada por relevantes serviços prestados a Santa Catarina durante sua história.
É com muita alegria que saúdo os nossos ex-Superintendentes aqui presentes - e são muitos. Os nossos agradecimentos e os nossos parabéns por tudo o que fizeram. E aos que estão atualmente nos cargos, os meus parabéns.
Nobre Deputado Onofre Santo Agostini, deixei para saudar os meus colegas aposentados por último, esses heróis lá no início, em 1961, quando deram suas vidas em nossas rodovias, que foram à luta com muita dificuldade, enfrentando, já naquela época, o crime organizado sem ter sequer uma arma, porque apenas usavam uniforme - não eram policiais de direito e de fato.
É bom lembrar, para registrar e para parabenizar todos vocês que tanto lutaram. Hoje estamos dando continuidade àquele trabalho que fizeram lá atrás, quando deram a vida em prol daqueles que transitavam pelas rodovias catarinenses.
Meu grande amigo Deputado Onofre Santo Agostini, falar sobre o nosso Deputado por tudo o que tem feito pelo Estado de Santa Catarina, pela Região Serrana, por sua cidade natal, Curitibanos, é muito fácil. Conhecemos muito bem o Deputado e sabemos que aqui no Parlamento catarinense, juntamente com todos os Srs. Deputados, tem feito muito por Santa Catarina, inclusive no que tange à conservação, à recuperação, à manutenção, enfim, à segurança nas nossas rodovias.
Parabéns, Deputado Onofre Santo Agostini! O nosso muito obrigado por esta homenagem.
(Passa a ler)
"Em julho de 1928 iniciou no Rio de Janeiro, então Capital do Brasil, com apenas um patrulheiro, a história de uma grande instituição pública: a criação da Polícia Rodoviária Federal.
Em 76 anos de lutas, iniciadas pelo patrulheiro Turquinho, conseguimos levar a nossa gloriosa instituição a todos os Estados brasileiros. Hoje somos responsáveis pela fiscalização e segurança em cerca de mais de 60.000 quilômetros em todo o País.
Assim como em 1928, também com apenas um patrulheiro, a Polícia Rodoviária Federal foi instalada em Santa Catarina. Isso porque no dia 20 de outubro de 1960 o Diretor-Geral do então Departamento Nacional de Estradas de Rodagem do Ministério da Viação e Obras Públicas nomeou o patrulheiro Dário Vasconcellos para exercer a função de chefe de sessão de polícia do 16º Distrito Rodoviário Federal, sediado em Florianópolis. A partir dessa nomeação a Polícia Rodoviária Federal nasceu em Santa Catarina. No dia de hoje, quando a Polícia Rodoviária Federal é homenageada por esta Assembléia Legislativa, estamos comemorando 44 anos de bons serviços prestados à comunidade catarinense.
Hoje somos responsáveis pela segurança de oito rodovias no Estado - BRs 101, 116, 153, 158, 163, 280, 282 e 470 -, que cortam o Estado Barriga-Verde, totalizando mais de 2.300 quilômetros. Atualmente este trabalho é realizado por 436 policiais e duas dezenas de servidores administrativos. Em 2003, a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina atendeu 10.427 acidentes e registrou 6.838 feridos e 455 mortos. No Brasil foram registrados no ano passado 102.027 acidentes, que resultaram em 59.097 feridos e 5.675 mortos.
É triste ter de registrar esses números, mas o Brasil é considerado o campeão em acidentes. Precisamos fazer alguma coisa para mudar esse quadro.
A Polícia Rodoviária Federal vivencia um crescimento considerável desde a Lei 8.028, de 1990, incluiu nossa instituição na estrutura do Ministério da Justiça. Até então a Polícia Rodoviária Federal sempre esteve ligada ao Ministério dos Transportes.
Foi a partir da criação de um Departamento dentro da estrutura do Ministério da Justiça que a Polícia Rodoviária Federal passou a atuar de fato e também de direito, com poder de polícia nas rodovias federais. Passamos, então, a trabalhar na repressão à criminalidade, apreendendo mercadorias contrabandeadas, drogas e armas. Mas sempre tendo como prioridade o trânsito.
Para mantermos e ampliarmos essas e outras conquistas, temos enfatizado, diariamente, que cada um de nós, não só policiais, mas também os servidores administrativos, os servidores contratados temporariamente, bem como os estagiários, tem sua parcela de contribuição a dar. Sempre tendo presente que entre as nossas diversas missões, a mais nobre e soberana é a de salvar vidas.
Para que possam cada vez mais e melhor atender os nossos usuários nas rodovias, estamos desde 1991 intensificando a qualificação dos nossos policiais e servidores de apoio administrativo.
Atenta, a Polícia Rodoviária Federal está diuturnamente acompanhando o andar do homem motorizado, como que zelando, protegendo-o e dando-lhe segurança.
Sob este fardamento que dignifica a ação de ‘vigia da paz’ nas rodovias, abraçamos os companheiros, certos de que unidos, responsáveis e vigilantes, estamos atentos ao progresso que passa por nossa frente a cada instante.
Se fôssemos escrever um livro e relatar tudo o que passou até esta data, precisaríamos de muitas páginas e de muito tempo, Srs. Deputados. Vou aqui resumir alguns fatos narrados que presenciamos ao longo das rodovias federais catarinenses, contribuindo, assim, com o nosso dever de policial, cidadão e funcionário público.
Tivemos a infelicidade de acompanhar de perto o sofrimento de muitas vítimas do trânsito, muitos por erro humano, falta de consciência e experiência da forma correta de dirigir um veículo. Dos muitos feridos que passaram pelas nossas mãos, em muitos momentos tivemos a felicidade de amenizar o sofrimento de algumas pessoas, por vezes choramos em solidariedade ao constatarmos que crianças, jovens, mães, pais e até famílias inteiras perderam suas vidas em muitas tragédias que aconteceram.
Por outro lado, tivemos a sorte de em muitos momentos prestar o nosso trabalho sem medir esforços, podendo, assim, contribuir e conduzir aos hospitais, prestar os primeiros socorros, salvando vidas, o que muito nos orgulha.
Os efeitos do asfalto e das mais modernas rodovias não estão só em quem as constróem e sim naqueles que coordenam a sua utilização, zelando pela vida humana, valor maior terreno.
Os nossos policiais trabalham diariamente com entusiasmo. Eles se empenham sobremaneira para prestar um serviço qualificado, sempre dedicando muito respeito a todos os usuários. Tudo isso para diminuir o número de acidentes e, por conseguinte, reduzir o número de vítimas."
Quero fazer o registro de alguns dados a todos que aqui estão nesta noite, nesta honraria. Somente neste ano, Srs. Deputados, de 2004 até a zero hora da data do dia 19, ontem, tivemos em Santa Catarina um total triste aqui a registrar: somente nas rodovias federais, 9.526 acidentes, 4.654 vítimas com lesões leves e 1.466 vítimas graves. E o número de mortes é impressionante.
Isso nos deixa chocados e tristes. Apesar de tudo que temos feito, lamentavelmente aqui registramos 407 mortes, somente no local do acidente, se formos levantar os dados. E somos sabedores de que no Brasil, hoje, 55% dos leitos são ocupados por pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Esses são dados concretos.
Os senhores imaginem o custo disso para a Nação, o que deixamos de fazer para que a economia cresça e o que se gasta. Se formos computar aquelas pessoas que perdem suas vidas após o acidente, que são conduzidas até os hospitais ou as que perecem em suas casas, o número deve chegar a mais de 30%.
(Continua lendo)
"Quero agradecer aos colegas policiais e aos nossos servidores administrativos, profissionais contratados, estagiários, pelo apoio recebido até aqui na administração da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Santa Catarina.
Gostaria de estender esses agradecimentos aos colegas aposentados que fizeram a base sólida para a homenagem que recebemos hoje do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina. Os nossos parabéns a vocês, caros colegas."
Nossos agradecimentos ao Diretor-Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do nosso grande amigo Hélio Cardoso Derenne. E com muito orgulho quero aqui registrar que ele é um catarinense nascido na cidade de Itajaí, e que hoje administra e comanda em todo o nosso Brasil o departamento. Inclusive, ele nunca mediu esforços e tem feito de tudo para ajudar não só o Brasil, mas também Santa Catarina, que é sua terra natal. Acreditamos nele e esperamos que realmente ele venha a investir mais aqui no nosso Estado.
Nossas homenagens aos nossos colegas que já partiram desta vida, alguns, inclusive, no cumprimento do dever, nobre Deputado Onofre Santo Agostini, como V.Exa. aqui registrou nesta tribuna. Poderia ir mais além, Deputado. São vários colegas que durante esses 43 anos perderam suas vidas.
Estou aqui relembrando o passado, com muita tristeza. Cito o nosso colega Hamilton Veram, que foi metralhado por bandidos no posto de Ponte Alta do Sul; o colega Neto, que foi alvejado por arma de fogo e veio a perder a sua vida num hospital da cidade de Curitiba - um jovem com 22 anos. Perdemos dois colegas assassinados por bandidos na cidade de Joinville - o Zonta e outro colega nosso.
Quero registrar também o nome de alguns policiais do posto de Campos Novos que neste momento a minha memória me faz lembrar: o Gildo, um policial exemplar, que foi assassinado covardemente com um facão e com arma de fogo.
Muitos colegas nossos perderam suas vidas no cumprimento do dever e foram atropelados. Enfim, temos que registrar tudo isso aqui nesta noite. Que Deus os tenha junto de si!
(Continua lendo)
"Também agradeço ao sindicato, à Federação dos Policiais Rodoviários Federais e às associações, que não medem esforços em busca de melhores condições de trabalho, de salários e de lazer para os nossos servidores.
Por tudo isso, colegas policiais, este momento não é só de alegria, mas é também, e principalmente, de meditação na responsabilidade que nos toca. Acreditem em vocês mesmos, acreditem no poder que vocês possuem para controlar e vencer em suas dificuldades, seja na vida pessoal, seja na atividade profissional.
Acreditem no amanhã e no que ele vai trazer. Deixem seus corações esperançosos conduzi-los, porque tudo vai dar certo, se vocês confiarem e acreditarem que não há limites no que se pode fazer. Imploramos, no entanto, a Deus que, lá do alto, ilumine os nossos caminhos e ações, e esteja sempre conosco nos atos praticados no dia-a-dia.
Mais uma vez, quero convocar a todos para lutarem com muito amor e muita paz em seus corações para que possamos viver melhor e salvar vidas.
Por isso, estamos cada vez mais trabalhando em parceria com as demais instituições, seja da área pública, seja da iniciativa privada.
Cabe aqui o registro de agradecimento: ao Sesc/Senat; aos membros do Ministério Público Federal e Estadual; aos integrantes das unidades das Forças Armadas; ao Judiciário; à Polícia Militar; à Polícia Civil; à Polícia Federal; ao Governo do Estado de Santa Catarina; ao Governo Federal; ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT -, que possui valorosos companheiros nossos". E é bom registrar isso aqui, porque estão sempre junto no dia-a-dia, lutando para que possamos fazer com que o nosso trânsito realmente tenha melhores condições para aqueles que trafegam em nossas rodovias.
Parabéns, Dr. João José, ao senhor e a sua equipe, que sempre estão juntos nessa luta em defesa daqueles que passam pelas nossas rodovias.
(Continua lendo)
"Quero aqui também agradecer aos Corpos de Bombeiros Militares e Voluntários, valorosos companheiros que estão no dia-a-dia ajudando a socorrer as nossas vítimas dos acidentes; à Receita Federal, à Advocacia-Geral da União; às Câmaras de Vereadores e às Prefeituras Municipais do Estado de Santa Catarina; às universidades públicas a privadas; à Secretaria Estadual da Fazenda; à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário de Santa Catarina; ao Departamento Estadual de Infra-estrutura e de Transportes; ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran -; à Secretaria Estadual da Saúde, à Unimed; à Fetrancesc."
E aqui está presente o nosso amigo Pedro, que está sempre presente na luta para defender todos os transportadores e os empresários do ramo. Enfim, agradeço a todos aqueles que trabalham para o engrandecimento e para o desenvolvimento da nossa economia do Estado de Santa Catarina. E ele é um colaborador que tem sempre nos incentivado e participado das discussões, no que se refere ao trânsito. Ao Pedro Lopes, o nosso muito obrigado.
(Continua lendo)
"Nossos agradecimentos também à Agência Brasileira de Informações e às diversas empresas da iniciativa privada que nos auxiliam nessa difícil tarefa de salvar vidas.
Entre as diversas parcerias firmadas até o momento pela Polícia Rodoviária Federal, sem desmerecer os demais, gostaria de destacar o nosso trabalho em conjunto com o Ministério Público, principalmente através do trabalho de repressão à prostituição infantil e a elaboração, por parte da Polícia Rodoviária Federal, de termos circunstanciados para os crimes abrangidos pela Lei n° 9.099/1990 e pela Lei n° 10.259/2001.
A partir dessas parcerias, a Polícia Rodoviária Federal vem realizando comandos educativos, palestras em escolas e empresas, participa de reuniões do Codesul e do Conselho de Segurança Integrada, do Fórum Catarinense em Defesa da Vida.
Está mais do que provado que só conseguimos superar os obstáculos do dia-a-dia trabalhando em conjunto. Só de mãos dadas conseguiremos amenizar os problemas decorrentes dos desmandos que assolam a nossa sociedade.
Mas quando parece que os ventos sopram contra a nossa instituição, também temos boas notícias para comemorar. Este ano a Superintendência adquiriu equipamentos - 29 novas viaturas -, e já dispõe de helicóptero para resgate de vítimas."
Por sinal, é bom registrar que o único Estado hoje no Brasil que tem a sua base aérea é Santa Catarina. E por uma razão: ela precisa estar presente neste Estado porque o número de acidentes aqui é muito grande.
Em breve, também estaremos recebendo, através da Prefeitura de São José, o nosso hangar para abrigar a nossa aeronave. O único Estado que teve o seu primeiro heliponto às margens de rodovia federal foi Santa Catarina. Está aqui em São José o nosso heliponto.
Nosso efetivo foi acrescido também, no mês de julho, de mais 30 policiais, e esse número vai aumentar até o final do ano, e assim, sucessivamente, pelo número dos policiais que ingressaram no último concurso.
Perdoe-me, Sr. Presidente, se estou me alongando muito. Eu gostaria de fazer um agradecimento de público a uma pessoa, porque me recordo que no passado aqui estive nesta Casa e tive a oportunidade de me pronunciar desta tribuna em nome da nossa Instituição, da Polícia Rodoviária Federal, quando naquele momento alguém pretendia, neste País, fazer com que as rodovias brasileiras fossem administradas, em cada Estado, pelas suas Polícias Estaduais.
E hoje orgulha-nos dizer que, no mundo, somente no Brasil é que existe a Polícia Rodoviária Federal. E quando alguém queria fazer com que esse trabalho de tanta luta e de tantos anos fosse encerrado, estava aqui na Presidência deste Poder o nosso ex-Deputado aqui presente - e aqui vai a nossa homenagem a ele - , o Sr. Joares Furtado, que nos deu a oportunidade, quando presidia a Seccional Sul nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E quando abriu o espaço, pudemos dizer, naquele momento, da importância da permanência nos três Estados. E hoje, Sr. Joares, pertencemos ao Ministério da Justiça e muito temos feito para salvar muitas vidas em nosso Brasil. Portanto, o nosso reconhecimento a sua pessoa!
Antes de encerrar, queremos dizer que o nosso agradecimento especial desta noite é para a Assembléia Legislativa.
Queremos agradecer, Deputado Onofre Santo Agostini, do fundo do coração, a V.Exa., em nome do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, em nome de todos os policiais e das nossas policiais, dos nossos companheiros de luta, dos nossos administrativos, enfim, dos colaboradores da polícia. Essa homenagem irá marcar muito as nossas vidas e a história da nossa instituição. Esta sessão solene realmente representa muito para a nossa querida Polícia Rodoviária Federal.
Nossos agradecimentos a todos os Srs. Deputados pelo trabalho que vêm desenvolvendo aqui e pela lembrança de aprovarem por unanimidade a realização desta sessão solene. Aqui temos muitos Deputados que têm defendido muito a construção de rodovias - e um deles quero citar, o Deputado Manoel Mota -, que têm defendido com garra a melhoria das nossas rodovias de Santa Catarina.
A V.Exas. o nosso muito obrigado! Muito obrigado à Mesa Diretora, às autoridades e a todos que aqui vieram. Aos senhores, os nossos agradecimentos. Agradecemos a cada um daqueles que aqui vieram, ao Coral, à imprensa falada, escrita e televisionada. A todos vocês, queremos deixar o nosso reconhecimento por esta grande oportunidade e que ficará marcada para sempre.
(Continua lendo)
"’Olhe para o céu e para o sol, enquanto ele brilhar para nós ainda existirá esperança de um trânsito mais humano e seguro’."
Que Deus ilumine a cada um de vocês!
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)