12ª Sessão Ordinária - 16/03/2004
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente e Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é com grande satisfação e motivo de orgulho para este Parlamentar que hoje subo a esta tribuna, Sr. Presidente, para convidar os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas, os funcionários desta Casa, bem como toda população que nos assiste para participar das comemorações dos 254 anos de fundação de cidade de São José.
São José da terra firme, que de uma pequena vila de colonização açoriana, que há 254 anos aportou ali, onde é hoje o Centro Histórico do nosso Município, hoje se transformou numa das maiores cidades catarinenses.
É São José, hoje, a quinta economia do Estado de Santa Catarina, e muito provavelmente já é a quarta população e o quarto colégio eleitoral deste nosso querido Estado de Santa Catarina.
Passou São José, Srs. Deputados, por uma transformação, nos últimos anos, que pode ser vista por todos nós, em todo mundo, na nossa cidade de São José.
Obras importantes foram realizadas, ações importantes também foram realizadas, o que culminou, certamente, com a melhoria, com o alto elevado espírito de cidadania que hoje é imperioso, que hoje está presente naquela população da nossa cidade.
Dados nos informam que São José da Terra Firme, de uma cidade que até sete anos atrás contava com uma população escolar no ensino de 1o grau de cerca de cinco mil alunos, hoje já tem um número de mais de 30 mil alunos matriculados na rede municipal.
E assim, São José completa, nesta sexta-feira, dia 19 de março, 254 anos de fundação. São José da Terra Firme, colonizada inicialmente em 1750 por casais de açorianos, hoje, atual cidade de São José, conta com mais de 180 mil habitantes.
Muito se passou, e a vila se tornou um Município, que hoje se tornou uma das mais importantes cidades do cenário catarinense. Quando falamos em desenvolvimento, em São José estamos falando de uma realidade comprovada estatisticamente e que se modifica diariamente.
Hoje, São José está na quinta posição em termos de arrecadação de ICMS e é o oitavo maior parque industrial de Santa Catarina.
Só para termos uma idéia: calcula-se que mais de 15 mil empresas estejam atuando no Município gerando mais de 60 mil empregos diretos.
Uma das maiores conquistas, no entanto, tem ocorrido pelo menos há 7 anos com a reconquista do espírito de cidadania dos josefenses e da própria auto-estima dos moradores.
Apesar de todo o potencial que sempre teve, São José viveu muito às margens da capital e talvez tenha se esquecido de consolidar sua própria identidade.
Isso efetivamente mudou a partir do momento em que foram realizadas ações capazes de revigorar o ânimo de quem morava na cidade e fazer cada pessoa sentir-se orgulhosa de ser um ‘Cidadão Josefense’.
As melhorias deste Município ocorreram em todos os setores. Desde a educação, passando pelas obras de construção civil, segurança, saúde e assistência social.
O índice de mortalidade infantil, por exemplo, é um dos índices mais utilizados para se determinar o grau de desenvolvimento de uma Nação. Em 1997, a proporção em São José era de 14 crianças por mil nascidos, mas o número baixou para 7,97, em 2003. Um índice compatível com os países de primeiro mundo, como qualquer economia industrializada e desenvolvida do nosso País.
Nesse mesmo período, São José passou a contar com novos 24 estabelecimentos de ensino, elevando de 10 para 34 o atual número de unidades, permitindo ampliar em mais de 300% o número de alunos atendidos em suas escolas.
Não podemos deixar de citar também as benfeitorias mais recentes que estão elevando o conceito de São José tanto em Santa Catarina quanto no Brasil.
Ao mesmo tempo em que é uma das administrações mais organizadas sob o ponto de vista fiscal no País, São José é uma cidade onde o empreendedorismo é marcado pelo bom relacionamento entre a população em geral, os empresários e a administração pública.
Recentemente, o nosso Prefeito recebeu o título de Gestão Fiscal Responsável, dado pelo Conselho Federal de Contabilidade, como uma das administrações que melhor soube aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado de Santa Catarina.
Das cidades com mais de 50 mil habitantes, se não estou enganado, São José foi a única em Santa Catarina a receber este prêmio dado pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Podemos começar falando sobre o Calçadão na Avenida Central do Kobrasol. Quem conheceu o Kobrasol alguns anos atrás e conhece, hoje, depois de implantado, o Calçadão da Avenida Central do Kobrasol, percebe que está com uma diferença gritante. Ele se transformou em um importante ponto de encontro dos jovens e de laser, garantindo um excelente ‘happy hour’ à população de São José.
Podemos falar, ainda, sobre os vários centros de saúde construídos da Policlínica do Kobrasol, que dão atendimento também às especialidades médicas. Isso não é só de responsabilidade do Município, mas em determinados casos o Município vê-se na obrigação de assumir esses compromissos porque a população a ser atendida é a que recorre preferencial e prioritariamente ao seu Prefeito.
O mesmo também se deu em relação às unidades da Polícia Militar nos bairros, aproximando os órgãos policiais da comunidade e contribuindo para melhorar a segurança na cidade. Nesse ponto, gostaria de fazer uma referência: 90% das viaturas que estão à disposição da Polícia Militar foram compradas e doadas pela Prefeitura de São José à Polícia Militar. Essas viaturas não só atendem ao Município de São José como também a todos os Municípios da região da Grande Florianópolis.
E nas festividades de inauguração do aniversário de São José a nossa Prefeitura doará à Polícia Militar de Santa Catarina uma viatura blaser e mais 10 outros novos veículos para serem utilizados no patrulhamento da região da Grande Florianópolis. Isso foi comprado pela Prefeitura Municipal de São José.
Sob o ponto de vista viário, São José viveu, nos últimos tempos, a realização de um sonho tão simples, mas muito importante: ter pavimentado a maior parte das ruas, o que beneficiou os moradores, favoreceu o comércio estabelecido e causou, principalmente, uma boa impressão aos turistas que nos visitam anualmente."
Vale ressaltar que São José pavimentou cerca de 400 quilômetros de ruas nos últimos sete anos de administração municipal sem ser cobrado, Srs. Deputados, um único metro quadrado da população que lá mora. Enquanto que em outros lugares prega-se a pavimentação comunitária em que o morador paga 80% do valor da obra, mas em São José esse valor não é cobrado. A Prefeitura dispõe-se a executar essa obra tão necessária e tão importante à nossa população.
Isso se deu graças a um incentivo do recolhimento dos tributos do IPTU, do INSS do nosso Município.
Podemos citar também a conclusão de mais uma etapa da tão esperada Avenida das Torres, que vai ligar de uma forma paralela, que vai concorrer com a BR-101 na parte oeste da cidade de São José, totalmente urbanizada e em perfeita sintonia com o meio ambiente.
Em termos de infra-estrutura, podemos também citar a construção da ponte sobre o Rio Maruim, na divisa com Palhoça, em que a Prefeitura de São José arcou com o ônus, com o custo de executar aquela tão importante obra para esses dois Municípios.
Palhoça vivia a época da situação difícil e São José viu-se na obrigação de socorrê-la naquele momento, haja vista que naquele ponto o Governo do Estado assim o fez.
Para finalizar, gostaria de fazer um convite especial a todos os Deputados: no dia 20, a partir das 16h, estaremos inaugurando a tão sonhada, a tão importante Av. Beira Mar de São José. Essa é, sem dúvida alguma, a mais importante e a maior obra municipal em execução no Estado de Santa Catarina. Todos os nossos queridos Deputados estão convidados, bem como toda a nossa população em geral. Mas eu ainda vou voltar à tribuna para falar sobre a inauguração dessa avenida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)