9ª Sessão Ordinária - 09/03/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na última quinta-feira quando estive aqui, na Assembléia Legislativa, apenas adentrei ao Plenário e logo em seguida tive que sair, até porque não tinha nenhuma matéria importante para ser votada. Mas enquanto estive presente, tudo transcorreu na mais perfeita ordem.
De repente, fui surpreendido na minha cidade de Pinhalzinho com um telefonema da Assembléia Legislativa dando conta de um pronunciamento do Líder do PT, Deputado Pedro Baldissera. Fiquei surpreso, primeiramente, Srs. Deputados, por um Parlamentar usar algumas expressões com maldade, com o intuito, de certa forma, até de levantar falso testemunho.
Então, fiquei surpreso, primeiramente, por ser um Deputado, em segundo, por ser um padre, porque enquanto Deputado não deixa de ser padre. Ou deixa de ser? O homem que diz que abre o seu coração para falar o que pensa e o que sente, tem que ter certeza do que está falando.
Ao tomar conhecimento dos fatos, evidentemente que comuniquei às pessoas da minha comunidade que foram de certa forma ofendidas, diga-se de passagem. Várias instituições e entidades do Município de Pinhalzinho foram de certa forma ofendidas pela manifestação do Líder do PT, Deputado Pedro Baldissera, o padre, que não poderia ter feito o que fez com a nossa sociedade.
Mas quero até recuperar trechos do seu depoimento, do seu pronunciamento, tentando justificar, como disse o Deputado Antônio Ceron, não admitindo que o Governo Federal tem membros que integraram este Governo envolvidos num mar de lama, tentando justificar a corrupção praticada por alguns integrantes ou ex-integrantes do Governo.
Diz a regra que para quem não sabe jogar a maior defesa é o ataque, mas quando o ataque é burro, é a pior defesa. Pois em dado momento o Líder do PT, o homem representante de Deus, da igreja de Deus, comete um pecado e diz o seguinte: "Neste mesmo sentido quero informar neste momento a esta Casa que na cidade de Pinhalzinho nós temos uma investigação, por parte da Polícia Federal, em torno de um Parlamentar, acerca de uma rifa beneficente feita naquela cidade.
Dentro da posição que adotamos na Liderança, não podemos em hipótese alguma acusar todos, porque está sendo investigado um Parlamentar do PFL. Por causa disso não posso condenar todos os Parlamentares do Partido da Frente Liberal e dizer que todos têm a mesma atitude."
Qual seria a atitude? Que atitude é essa, se aqui fala de uma investigação da Polícia, de algo fraudulento?
Quero dizer ao nobre Parlamentar, Líder do Partido dos Trabalhadores, que, de acordo com a sua manifestação, teria sido praticada uma fraude na cidade de Pinhalzinho, mas que se lhe faltou coragem talvez para afirmar o nome e o sobrenome, eu tenho coragem de dar nome e sobrenomes, desde que tenha certeza daquilo que estou falando.
Fico muito preocupado e um pouco triste quando isso parte não apenas de uma Parlamentar, mas de um padre.
Diz o VIII Mandamento: Não levantar falso testemunho. Isso é pecado. Do IX Mandamento falarei amanhã, nobre Deputado Pedro Baldissera, com provas, fotografias e indícios de que um padre do Oeste catarinense, homem público, praticou pecado, pelo menos há indícios de que tenha praticado o pecado do IX Mandamento.
Amanhã eu falarei nele e não farei insinuações. Trarei documentos para mostrar os indícios do pecado do IX Mandamento, que V.Exa. sabe muito bem. De acordo com o VIII, V.Exa. pecou - levantou falso testemunho, sem ter certeza do que estava falando.
Diante dos fatos, estou apresentando dois requerimentos a esta Casa.
Na minha forma de fazer política, austera e de cobrança, jamais mudo uma curva. E quanto a qualquer acusação, envolvendo porventura, o meu nome, tenho a hombridade e a vergonha na cara de dar nome e sobrenome, não uso indícios baseados em bilhete anônimo.
Não se sabe se é de Chapecó - até pelas eleições municipais, as pesquisas estão colocando o PT numa saia justa - ou quem sabe partiu de Pinhalzinho, mas que pode ser simpatizante do PT, pode, deve ou é, pois senão não seria o Líder do PT que faria tal insinuação maldosa contra várias entidades do Município de Pinhalzilnho, que estão chocadas com a manifestação de um Deputado, insinuando contra a seriedade de uma sociedade como um todo.
A sociedade está perplexa, Deputado Antônio Ceron.
Requerimentos que eu apresento nesta oportunidade: o primeiro deles, resumindo, requerimento encaminhado, através desta Casa, à Sociedade Hospitalar Beneficente do Município de Pinhalzinho, solicita informações acerca do evento Festa da saúde e Ação entre amigos, que culminou com o sorteio de 10 prêmios no dia primeiro de janeiro de 2004.
Queremos saber de que forma foi realizado o referido sorteio; qual foi o local onde foi efetuado o referido sorteio; quantos e o nome de cada fiscal que participou deste sorteio; qual a relação das pessoas que foram contempladas nesta promoção; como a entidade tomou conhecimento de denúncias, de supostas fraudes, as informações anônimas, as denúncias anônimas e quais foram as providências tomadas pela entidade.
Sr. Presidente, encaminhamos um outro requerimento à Procuradoria da República, para saber qual denúncia que paira sobre membro deste Poder Legislativo, referente à realização de uma rifa promovida pela Sociedade Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho; qual a autoria da denúncia em nome do acusado; quais as providências tomadas pela Procuradoria da República em relação ao caso que eu estou mencionando, nesta oportunidade.
Eu tenho todo o cuidado possível de nunca usar da tribuna para levantar falso testemunho e pecar a Deus, como fez o Líder do PT, que acumula a função de padre. Trai Cristo nas suas manifestações. quem faz a denúncia tem que dar nome e sobrenome, Deputado Reno Caramori. Quem denuncia tem que ter certeza do que está fazendo, tem que dizer: eu fiz! O PT tem que ter coragem de dizer: nós fizemos!
Agora, esconder-se diante de um bilhete anônimo, é um ato covarde, hipócrita, de quem quer correr da responsabilidade.
Mas hoje quero dizer a todos que, ao invés de levantar uma denúncia leviana, trago aqui a decisão nº 2.989/2003, do processo em relação ao Governo Municipal de Chapecó, que determina a citação do Sr. Prefeito Municipal Pedro Uczai, nos termos da Lei Complementar 2.202/2000, para o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, Regimento Interno, apresentar alegações de defesa quanto às acusações de desvio de recurso público da Prefeitura de Chapecó.
Acusação de desvio de recurso público, com nome e sobrenome. Não é uma acusação leviana. Isto consta da decisão 2.989/2003. E aqui nós temos uma série de itens que eu posso trazer amanhã com mais detalhes, para não cometer nenhum pecado, Deputado Joares Ponticelli, para não cometer injustiça de acusar falsamente alguém.
Trarei dados da acusação de desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de Chapecó, onde o PT governa. Vou trazer com detalhes amanhã para não cometer nenhuma injustiça.
Sobre o IX Mandamento falo amanhã - não cobiçar a mulher do próximo -, com documentos. Há indícios de que um padre do PT, do Oeste catarinense, e político, possa ter praticado o pecado do IX Mandamento.
Amanhã eu volto, tenham certeza V.Exas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)