58ª Sessão Ordinária - 20/08/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Sr. Deputado, ia utilizar um pequeno espaço do seu tempo para fazer menção novamente ao assunto paroquial de Lages, que insistentemente o Deputado Sérgio Godinho traz a esta Casa. Mas, em respeito a ausência de S.Exa. vou falar desse assunto no meu tempo, quando, talvez o Deputado esteja presente.
SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ouvindo atentamente o pronunciamento do Deputado Nilson Gonçalves, quero parabenizá-lo pela sua manifestação.
Quero dizer que observei ontem as manifestações dos nossos Colegas de Assembléia, Deputados do PT, repudiando as atitudes acontecidas em Joinville, quanto à panfletagem feita na cidade.
Evidentemente que todos nós repudiamos esse tipo de atitude, de panfletagem anônima ou a panfletagem por si só, para difamar pessoas, porque é uma atitude um tanto covarde.
Mas, estranha-me muito, Deputado Celestino Secco, o PT achar isso errado porque no passado quem mais fazia panfletagem neste País? Era o PT! Aliás, o PT tem uma verdadeira faculdade da panfletagem. A escola que o PT tem para fazer panfletagens é de Primeiro Mundo. Todos nós temos de aprender muito com o PT. Mas como nós, do PFL, não temos essa prática, não queremos aprender. A panfletagem, para denegrir a imagem de pessoas, de mão em mão, de porta em porta, e assim sucessivamente, não concordamos.
Foi muito bem levantado pelo Deputado Nilson Gonçalves, o assunto. Recordo-me muito bem quando em algumas praças públicas observamos, às vésperas das eleições, alguns outdoors com a imagem de Parlamentares de Santa Catarina que tinham votado pela flexibilização.
Então, estranha-me o PT ficar revoltado com esse tipo de prática. Acredito, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que o PT não deve estranhar tudo isso, a não ser que a panfletagem feita em Joinville seja mentirosa e agressiva a pessoa do Deputado. Daí discordo em número e grau.
Não posso concordar, em hipótese alguma, que qualquer tipo de panfletagem covarde, que denigre a imagem de pessoas ou que mostre inverdades possa circular por aí. Aí uno as minhas forças e o meu pensamento com aqueles que repudiam esse tipo de prática.
O PT, que historicamente fez isso, que usou desse expediente para tentar denegrir a imagem de pessoas no campo político, principalmente, não pode estranhar esse tipo de prática.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Só para dizer que V.Exa. prestasse atenção na nossa fala. Não criticamos o outdoor que está assinado e não condenamos nenhuma panfletagem que esteja assinada! A covardia do ato de Joinville que é apócrifo! Não se sabe quem fez! Isso é covardia! A panfletagem, não a condeno se conter uma assinatura.
O Sr. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - É mentirosa a panfletagem ou é verdadeira?
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - É distorcida. Diz que a reforma da Previdência prejudica motorista, servente... É mentira! Agora, o ato covarde é não assinar!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Quanto a isso não se questiona. O que questiono aqui é o PT estranhar a panfletagem quando é verdadeira. Agora, quando a panfletagem for mentirosa, não dá para concordar com esse tipo de coisa.
Conheço muitos Parlamentares que perderam o mandato devido a ações que o PT moveu no passado, de publicidade distorcida, mentirosa, como foi na questão da CLT no ano passado, quando os Deputados do nosso Estado tiveram as suas faces estampadas nas praças deste Estado afora.
Srs. Deputados, o que quero comentar no dia de hoje é sobre a Portaria nº 1.128, de 13 de agosto de 2003, publicada na página 12, da seção I, do Diário Oficial da União do dia 14 de agosto, que declara de posse permanente dos grupos indígenas Xókleng, Kaingang e Guarani a área de terra com superfície aproximada de 37.108 hectares, nos Municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meirelles.
A informação que recebemos ontem é que essas comunidades estão preocupadas, apavoradas. Os agricultores que residem nessas propriedades há muito tempo estão revoltados porque terão de deixar as suas áreas de terra até que se tome uma atitude contrária a essa decisão.
Mas, eu comento esse assunto para chegar até a minha região, o Oeste catarinense. No dia 4, nós, da Comissão de Agricultura, às 15h, estaremos na Sociedade Esportiva e Recreativa Auriverde, em Cunha Porã, participando de uma audiência pública para discutir o conflito na região do Araçá.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, a covardia que está sendo praticada contra agricultores em Santa Catarina é sem precedentes. Em Sede Trentim, para se ter uma idéia, no Município de Chapecó, ontem à tarde, alguns agricultores que estão tendo de deixar as suas propriedades (porque a área já foi demarcada como área indígena) estavam acampados em frente ao Incra, aguardando por uma determinação quanto às indenizações daquelas áreas que o Governo Federal se nega, pelo menos até o momento, a pagar. E temos ainda dezenas de outras áreas em Abelardo Luz, Arvoredo, Seara - a própria Sede Trentim já está decretada como área indígena - e a região do Araçá.
Eu trago essa preocupação porque, a continuar no pé em que estamos, vamos, com certeza, num curto espaço de tempo, triplicar o número de sem terras no País. E o pior é que serão futuros sem-terra fruto de uma atitude covarde; gente que há mais de 100 anos comprou, pagou, produziu e criou a sua família em cima dessas áreas.A partir da Constituição de 88 declarou-se uma verdadeira guerra para desassentar produtores rurais. E agora estamos num momento onde centenas de famílias estão vivendo em depressão, estão vivendo numa situação sem saber o que acontecerá no dia seguinte, e a qualquer momento poderão perder suas áreas de terra.
Infelizmente, eu observo, Deputado Nelson Goetten, o Conselho Indigenista Missionário, por trás dos bastidores, participando e patrocinando ações de invasões indiscriminadas pela região.
Na região do Araçá a covardia foi tanta que foram até a cidade dos nonoais, no Rio Grande do Sul, e lotaram dois ônibus de índios para que viessem invadir a região do Araçá, onde há mais de 80 ou 100 anos sequer passavam índios. Mas, invadiram aquelas áreas de terra índios que nem conhecem Santa Catarina. Vieram de a reboque do Conselho Indigenista Missionário. Fizeram uma parada em Chapecó, hospedaram-se lá, e em uma determinada madrugada invadiram uma área de terra pertencente a agricultores.
Desde então aquelas famílias que lá estão não sabem mais o que acontecerá no dia de amanhã. E para defenderem as suas propriedades tiveram que se unir, todos os agricultores, fazer uma vaquinha, cada um tirando dinheiro do bolso, tirando comida da mesa dos filhos, vendendo vaca leiteira, rifando carros, juntamente com as comunidades vizinhas, para arrecadar R$150 mil para poderem fazer um outro levantamento com outro antropólogo, porque aquele antropólogo que fez o levantamento e apontou aquela região como área indígena é patrocinado pela Funai! Não é pelos índios, mas pelos cofres da população brasileira.
E o agricultor, para se defender, tem de tirar do próprio bolso, tem de vender a sua casa, tem de vender a sua vaca leiteira, tem de se desfazer do pouco capital que tem para provar que aquilo lhe pertence. Essa é a situação que estamos vivendo.
Terra para índio, com todo o respeito que eles merecem, há suficiente para viver, para plantar, para cultivar.
Alguns discursam por aí que devemos dar ao índio o que é do índio. Sendo assim, devemos todos nós, brasileiros, pegarmos os nossos trapinhos de dentro de casa, abandonarmos as nossas residências e trocarmos de país, se for para fazermos uma justiça verdadeira, como alguns querem, porque todo este País pertenceu ao índio, algum dia.
Por que os índios não invadem o centro de Florianópolis, dizendo-se donos do Terminal Rodoviário? Por que não invadem a Assembléia Legislativa, dizendo que são donos dela também? Porque aqui o buraco é mais embaixo! Agora lá, onde são pequenos agricultores, é mais fácil, pois são fracos e não têm ninguém por eles, praticamente. E digo praticamente, porque alguns Parlamentares, com certeza, estão a seu favor e em sua defesa.
Faço este desabafo em nome de centenas de famílias. Por mais que V.Exas. não consigam avaliar e não conheçam a realidade daquelas famílias, eu, que sou de lá, conheço cada um, cada uma; sei do sofrimento de cada um e de cada uma; sei da necessidade de cada um e de cada uma e do desespero de quem mora há mais de 100 anos em uma área e, de repente, tem de vender a única junta de bois, fechar o aviário que está lá muito bem instalado, as estrebarias, as pocilgas, e abandonar tudo, pegar uma lona preta, ir para a BR-282, próximo a Campos Novos e Curitibanos, e somar-se aos sem-terra, que tiveram o seu número duplicado.
Trata-se, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de gente que só soube até agora o que é trabalhar e produzir; de gente que nunca experimentou o que é invadir e tomar nada de ninguém, e que será obrigada a engrossar as fileiras do MST.Lamentavelmente, esta é a nossa realidade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)