37ª Sessão Ordinária - 21/05/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o tema que me faz assomar à tribuna, hoje, é uma notícia do jornal O Estado:
(Passa a ler)
"Brasil pretende erradicar exploração sexual infantil.
Acaba com o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil no País não é fácil, mas é possível. A afirmativa foi feita pelo Ministro-Chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos".
Diz o Sr. Ministro que existem hoje 240 rotas nacionais e 131 rotas internacionais de tráfico de adolescentes brasileiras para a prostituição. Segundo o Ministro, os grupos são conhecidos pela polícia e as quadrilhas são as mesmas que atuam há anos.
Ele nos alerta para a necessidade de perseguir essas quadrilhas, Srs. Deputados.
Então, eu trago esta notícia e vou levar este tema para debate na Comissão, porque o problema é grande não só no Brasil, mas também em Santa Catarina.
Através do debate com os demais Parlamentares, veremos que benefícios poderemos trazer às nossas crianças e adolescentes, a fim de que tenham os seus direitos garantidos, pois é muito importante e necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja efetivamente cumprido, a fim de que se forme um verdadeiro sistema de garantia de direitos.
Na segunda-feira tivemos, nesta Casa, uma sessão solene em homenagem aos 42 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Esta instituição muito tem trabalhado, Srs. Deputados, e nós não poderíamos deixar de homenagear todas essas mulheres que fazem um serviço voluntário, totalmente sem fins lucrativos e enfrentando dificuldades.
Tivemos a honra de contar com a presença do Deputado Reno Caramori, do Deputado Eduardo Cherem, que fez um trabalho maravilhoso e deu muito apoio para as voluntárias da Rede de Balneário Camboriú, à época em que foi Secretário da Saúde daquele Município.
Este Plenário ficou repleto de anjos cor de rosa, daquelas mulheres que trabalham em prol das suas colegas carentes, que não têm assistência, que estão desamparadas.
Finalizando, Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Sônia Mastella, que vem fazendo um trabalho belíssimo no Estado de Santa Catarina.
Antes de terminar, quero agradecer o livro que acabei de receber, que tem o seguinte título: "A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor". O autor é Mário André Meirelles, que me honrou enviando um exemplar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)