27ª Sessão Ordinária - 03/05/2005
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores visitantes, senhores servidores da Assembléia, telespectadores da nossa TVAL, apesar de que serão apresentados na Ordem do Dia de hoje requerimentos de pêsames, quero fazer o registro do falecimento da Sra. Célia Zumblick, esposa do extraordinário artista plástico Willy Zumblick, da cidade de Tubarão, a qual faleceu no último dia 30 na referida cidade.
Ela era, como dizem os seus familiares, uma grande mulher, uma grande mãe, uma grande companheira, grande, acima de tudo. E os seus e todos nós, que tivemos a oportunidade de compartilhar a vivência de tão ímpar figura, já sentimos uma enorme falta pela sua ausência física.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Celestino Secco, quero me associar à manifestação de V.Exa., pois D. Célia já deixa saudade na nossa cidade. Ela, ao longo dos 68 anos, foi a companheira inseparável do nosso artista maior Willy Zumblick. Ele, que está num processo de agravamento de sua doença, com quase 92 anos de idade, certamente, daqui para frente, vai precisar ainda mais da solidariedade dos seus amigos, da sua família, para que possa suportar a ausência de uma companheira tão leal e tão firme que foi durante 68 anos.
Quero, portanto, me associar à manifestação de V.Exa.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Muito obrigado, Deputado.
Sr. Presidente, embora tenhamos feito este registro ao encerramento do evento que tivemos a oportunidade de coordenar, nas últimas quintas-feiras e sextas-feiras, nesta Casa, queremos registrar, mais uma vez, na sua presença e publicamente, os nossos sinceros agradecimentos à União de Parlamentares do Mercosul.
Agradeço também em nome da Comissão de Relações Institucionais e do Mercosul, presidida pelo Deputado Antônio Carlos Vieira, pelo total apoio de V.Exa., da Casa Militar da Assembléia Legislativa, do Cerimonial, de todas os servidores, da imprensa, da TVAL, da rádio digital e do jornal AL notícias, que não mediram esforços para que o evento tivesse o êxito que teve.
Muito obrigado, por conseqüência, Sr. Presidente.
Mas, de toda sorte, quero me valer deste agradecimento que faço, Sr. Presidente, para apelar a V.Exa. que encaminhe à Procuradoria Jurídica desta Casa, para que ela faça um exame da efetiva situação em que se encontra a relação da TVAl com a TVCâmara.
Eu tenho um profundo respeito por todos os Srs. Vereadores de Florianópolis, mas acontece que o único lugar em que a TVAl não compartilha de forma clara, nos termos em que determina a Lei nº 8.977, em seu art. 23, inciso I, letra b, é em Florianópolis. Não sei se por desconhecimento da lei ou intencionalmente, mas a verdade é que a lei estabelece prioridade para os programas ao vivo.
Nós estávamos com um evento que não engrandece apenas a Assembléia Legislativa, Sr. Presidente. Engrandece o Estado de Santa Catarina, engrandece a região Sul do Brasil, porque nós tínhamos, nesta Casa, 136 Parlamentares e Governadores do Chile, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.
Lamentavelmente, às 14h de quinta-feira e de sexta-feira, quando nós estávamos fazendo uma sessão ao vivo com essa dimensão do Corredor Biocêanico Central, do seminário de Recursos Hídricos do Mercosul e do encontro das universidades que já têm termos de cooperação com a União de Parlamentares do Mercosul, a TV Câmara, adonando-se do botão que nos tira do ar, resolveu interromper a nossa programação ao vivo para colocar uma reprise de um "programeto" de Florianópolis. Os que assistem à TV Assembléia estão carecas, surdos e mudos de tantas vezes que viram aquele programa sem nenhum sentido mais prático do que a simples manifestação daquelas pessoas.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Celestino Secco, faço coro com a reclamação que faz V.Exa. Participei o quanto pude daquele evento de envergadura. Lá estava o Governador Luiz Guastavino Córdova. Que figura extraordinária! Deu uma aula de conhecimento sobre a nossa região latino-americana. Mas como eu tinha outros compromissos, eu só pude participar quase que integralmente do evento no primeiro dia, que foi de magna importância. Mas no dia seguinte, liguei a televisão na TV Assembléia e tive o desprazer de ver a reprise da reprise.
Portanto, está cheio de razão V.Exa. e faço coro com a sua reclamação, apelando ao Sr. Presidente para que determine aos órgãos competentes da Casa, dentro dos ditames da lei, conforme avocou e citou V.Exa., que encontre uma solução para isso, dando prioridade às coisas mais importantes na utilização dessa ferramenta de ponta de última geração.
Meus cumprimentos pelo grande evento.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Muito obrigado, Deputado.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Celestino Secco, eu também quero assinar embaixo da sua reclamação.
Ontem, por exemplo, nós tivemos aqui uma sessão solene em homenagem à Polícia Militar pelos seus 170 anos e mais uma vez estava sendo reprisada a mesma sessão da Câmara Municipal que V.Exa. faz referência.
Quero dizer a V.Exa. o seguinte: na administração passada, este Deputado foi encarregado pelo Presidente para tentar negociar, mas a arrogância do atual Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis é muito grande. Ele é tão arrogante e prepotente que chega e manda apertar o botão e está acabada a história.
Infelizmente, é assim mesmo.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado a V.Exa. pelo aparte e desejo incorporar as duas manifestações em meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, no dia 11 de fevereiro, quando esta Casa votava a reforma administrativa, toda a sociedade catarinense estava ansiosa por aquela votação e a TVAL reprisava o Carnaval de Florianópolis, que é um belo Carnaval, sem dúvida alguma. Mas é preciso priorizar os temas, até porque aquela votação era ao vivo, naquele momento.
Então, Deputado, quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado, Deputado.
Então, Sr. Presidente, eu requeiro a V.Exa. que, por deliberação da Mesa Diretora, este assunto seja encaminhado à Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa, para que ela o examine à luz da lei e não sob qualquer outro aspecto político, para que esse acordo mal formatado seja revisto à luz da lei, volto a dizer, a fim de que o interesse público predomine sobre o interesse de alguém que sequer Vereador é, porque, mais do que os Srs. Vereadores de Florianópolis, aparece como repórter utilizando um espaço que é prodigioso para a cidadania e para a democracia e não para a promoção individual.
O Sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Machado - Nobre Deputado, gostaria de dizer que sou do carnaval e ex-Vereador da Câmara Municipal de Florianópolis, mas faço jus às suas palavras e gostaria de pedir providências ao eminente Presidente desta Casa Legislativa para que realmente se tome uma providência.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Muito obrigado, Deputado Nilson Machado.
Volto a dizer, Sr. Presidente, que tenho o maior respeito pela Câmara de Vereadores de Florianópolis e por todos os seus integrantes. Sempre que houver uma sessão da Câmara Municipal de Florianópolis ao vivo e de enorme interesse público, que ela tenha também a prioridade de abrir a transmissão da sua sessão pública. Mas diferentemente, não posso concordar.
Sr. Presidente, quero discordar com veemência da forma com que esta Casa está sendo tratada não pelos Srs. Vereadores, mas por um servidor da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Era esta a minha manifestação, Sr. Presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)