5ª Sessão Ordinária - 24/02/2005
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de aproveitar o espaço reservado ao meu Partido para fazer a minha manifestação a respeito de uma das rodovias mais importantes do nosso Estado, que é a BR-470.
Com certeza todos os Srs. Deputados conhecem essa rodovia que integra o Litoral do nosso Estado com o Oeste e que é, talvez, uma das rodovias hoje responsável pelo transporte, principalmente da economia produzida no Oeste, no Meio-Oeste, no Médio e no Alto Vale do nosso Estado, com destino ao Porto de Itajaí, ao Porto de São Francisco e também ligando a BR-101 aos mais diversos pontos do nosso País.
Ao longo de muitos anos a BR-470 tem sido motivo de preocupação não apenas dos Municípios que estão no corredor da rodovia, mas também de todas as pessoas que a utilizam em outros momentos, como em passeios e em serviço. Essa rodovia tem sido, nesta Casa, motivo de discussão em vários momentos no sentido de se buscar uma alternativa para a sua melhoria e, principalmente, para a sua duplicação.
Há alguns anos, exatamente em 1998, essa rodovia estava sob comodato para o Governo de Santa Catarina e o Governo, na época, fez um projeto de concessão para que ela pudesse ser compartilhada com a iniciativa privada buscando a sua melhoria e a sua duplicação. Isso num contrato assinado no final do Governo. Iniciando um novo Governo, esse contrato foi cancelado em função de algumas discussões sobre a legalidade e, principalmente, sobre alguns pontos que pudessem não atender as reivindicações da concessão.
Naquele momento, foram feitas várias discussões em nível de Governo do Estado, em nível de Assembléia Legislativa, em nível de comunidade, e todos tinham certeza de que só haveria uma solução possível para essa rodovia, ou seja, a sua concessão para a iniciativa privada. Mas naquela época nós estávamos vivendo um momento diferente em nosso País quando as primeiras rodovias estavam sendo concedidas, pedagiadas e havia muitas incertezas e muitos reclamos.
Mas naquele momento, numa reunião em Rio do Sul, quando vários segmentos se organizaram contra a concessão, eu me posicionei no sentido de que sem a concessão nós levaríamos, no mínimo, dez anos para encontrarmos uma alternativa. Já se passaram sete anos e agora, novamente, este assunto vem sendo discutido com muita ênfase.
Quero dizer que participamos, na terça-feira, em Blumenau, de uma importante reunião, que tratava da concessão dessa rodovia, na qual se faziam presentes também a Deputada Ana Paula Lima, vários segmentos do Estado e o Governo do Estado, através do Governador e do Secretário dos Transportes e Obras, Edson Bez de Oliveira. E no dia de ontem, o Secretário esteve em Brasília, em audiência concedida com o Ministro dos Transportes, para tentar encontrar um posicionamento do Governo Federal, já que essa rodovia voltou ao domínio do Governo Federal.
Então, essa é a nossa preocupação como Deputado Estadual, como conhecedor dessa rodovia e usuário dela, porque no ano passado 94 pessoas perderam suas vidas em acidentes ao longo da rodovia.
Isso também é por si só uma demonstração da situação de insegurança que apresenta essa rodovia. E se não forem tomadas medidas urgentes, não apenas pelo lado humano, de perdas de vidas, mas também pelo lado econômico, toda essa região, que vai desde o Oeste de Santa Catarina até o Litoral, vai perder, com certeza, investimentos. Porque os novos investimentos em nosso Estado estão sendo feitos, principalmente, na rodovia duplicada da BR-101, no trecho Balneário Camboriú até Joinville, principalmente das empresas que estão vindo para o nosso Estado.
Então, estão fugindo de investimentos em outras cidades, a partir dessa política de valorizar, de descentralizar e incentivar o interior do nosso Estado, porque o empresário, ao investir, quer ter a tranqüilidade de saber que seus produtos vão chegar ao destino com mais rapidez e com mais segurança.
Por isso, estamos fazendo esta manifestação no sentido de nos aliarmos a esse movimento, e tenho certeza de que também deve ser um movimento de toda a Assembléia Legislativa, sabendo da prioridade número um, que é o trecho Sul da BR-101. Todos nós temos consciência de que essa é a grande prioridade do nosso Estado. E a 282, que é uma rodovia também que até hoje não foi concluída, ainda não pode ser considerada uma rodovia alternativa, principalmente no trecho entre Lages e Campos Novos. E está aqui o nosso legítimo representante, Deputado Romildo Titon, que aqui se tem manifestado várias vezes sobre essa rodovia, e tantas outras importantes, Deputado Sérgio Godinho.
Mas é importante que a Assembléia Legislativa efetivamente se integre a esse processo, para que, juntos, encontremos uma solução. Tenho certeza de que o Governo do Estado não tem recursos para efetuar a duplicação, como também o Governo Federal. Então, neste momento, só vejo uma alternativa: a concessão para a iniciativa privada, para que num prazo mínimo possamos ter pelo menos uma sinalização do início das melhorias nessa BR.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Concedo, com muito prazer, um aparte a Deputada Ana Paula Lima, que esteve na reunião de Blumenau e que também está integrada, com certeza, a esse movimento.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Gilmar Knaesel. Essa luta já é muito antiga, e V.Exa., como Deputado de outras Legislaturas, também participou dessa movimentação, mas um dado interessante é que a sociedade está se organizando, os empresários estão se organizando, as entidades de classes estão se organizando, para discutirem sobre este assunto.
Eu entendo mais do que justo os 38 Deputados e as 2 Deputadas que compõem esta Casa também se ingressarem nessa luta que não é mais só da Assembléia Legislativa, é de todos os catarinenses, pois ficamos entristecidos ao saber dos acidentes com vítimas naquela rodovia.
Quero, também, ressaltar que o Governo do Presidente Lula, em campanha eleitoral, veio, inclusive, à cidade de Florianópolis e disse que iria duplicar a BR-101, trecho Sul: Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E essas obras, graças a Deus, já começaram.
Com relação à BR-470, veio uma nova discussão - quem veio com esse assunto foram os empresários e a sociedade organizada - de que há possibilidade para se fazer as parcerias público-privadas. É uma rodovia imensa, tem 359 quilômetros, onde passam por ela, Deputado Gilmar Knaesel, 19 mil carros por dia, enquanto que na BR-101 - Sul passam 22 mil carros.
Então, essa rodovia é importante para o Estado de Santa Catarina. Eu entendo que nós não podemos ficar omissos nessa questão. Essa luta não é apenas de um Deputado, dos empresários, é de todos os catarinenses, e vale a pena ingressarmos na defesa, inclusive, desse novo projeto.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Agradeço pelo aparte, Deputada, e pela sua participação. Integrando também o Partido dos Trabalhadores, poderá ter e terá, com certeza, canais abertos junto ao Governo Federal, para que possamos sensibilizar uma alternativa urgente, pois, como o Governo Federal detém o domínio da rodovia, ele é que tem que sinalizar o projeto e a alternativa para que todos possamos procurar uma solução.
V.Exa. fala muito bem da participação, agora, dos segmentos organizados, das entidades de classe. E vejo que há seis, sete anos, quando estava em discussão a questão, muitas dessas entidades foram contrárias à concessão da rodovia, inclusive, em um momento de discussão trouxeram a Santa Catarina um ex-Ministro dos Transportes para fazer grande documentário contra a concessão. E hoje essas entidades evoluíram e chegaram também à conclusão de que a alternativa viável, em um curto espaço de tempo, é sem dúvida a parceria, ou seja, passar a concessão para a iniciativa privada, porque, senão, ficaremos mais alguns anos apenas debatendo, ou fazendo discursos, e não encontrando a solução.
Era essa a manifestação que eu gostaria de fazer em nome do PSDB e também em meu nome particular, como Deputado Estadual que integra a região da BR-470, assim como tantos outros Parlamentares desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)