8ª Sessão Ordinária - 03/03/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, tenho certeza de que V.Exa. acatará o meu pedido, verificando o art. 31 do Regimento Interno.
SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Nobre Deputada, o art. 31 foi verificado, foi devidamente estudado e está muito claro que o Regimento Interno não foi descumprido. Ainda assim continuaremos, ratifico, tratando sobre este assunto com todo o respeito que ele merece e também merece a postulação de V.Exa.
Com a palavra o próximo orador inscrito, Deputado Sérgio Godinho, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para, diante da escolha dos integrantes das Comissões, dar início ao meu trabalho na Assembléia Legislativa. Apesar de já estarmos aqui desde fevereiro, em função da convocação extraordinária, eu creio que os trabalhos desta nova Legislatura começam agora!
Também me uno ao apelo veemente e importante da Deputada Odete de Jesus. Estou do seu lado, Deputada, na luta para que o PL tenha o seu espaço nesta Casa. O PTB fará todo o possível para ajudá-la!
Sr. Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer que estou extremamente feliz. Volto à Assembléia Legislativa depois de oito meses afastado. Estou no meio de amigos, no meio de pessoas altamente competentes, que ajudarão Santa Catarina e a mim também, Deputado Djalma Berger. Estamos aqui rodeados de figuras importantíssimas, Deputado Dionei Walter da Silva, onde conseguiremos aprender bastante para ajudar o Estado de Santa Catarina.
Quero aproveitar a oportunidade - não o fiz no momento oportuno - para parabenizar o Deputado Julio Garcia por esta conquista maravilhosa na Presidência desta Casa; conquistou por competência, experiência e merecimento. A simpatia, a atenção que nos dá aqui é altamente gratificante para nós, neste Parlamento. V.Exa. está aqui há três ou quatro mandatos, e essa sua experiência irradia confiança.
Nós temos hoje confiança no Presidente como também a tivemos sob a Presidência do Deputado Onofre Santo Agostini. V.Exa. é uma pessoa maravilhosa e nos ajudará muito no exercício de nosso trabalho. Parabenizo-o pela conquista da Presidência da Assembléia Legislativa e também parabenizo os membros da Mesa, eleitos para auxiliá-lo.
Como ontem houve a eleição para a Presidência das Comissões, quero agradecer a todos os Parlamentares que a mim confiaram a Presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Estou muito feliz. Creio que faremos, juntamente com os Deputados que fazem parte da Comissão, um excelente trabalho, com harmonia e parceria para que possamos elaborar um grande trabalho nessas duas alas importantes - turismo e meio ambiente.
A Comissão tem como vice-Presidente a Deputada Ana Paula Lima e como membros os Deputados Afrânio Boppré, Jorginho Mello, Nelson Goetten, Reno Caramori e Rogério Mendonça, que posteriormente será substituído pela Deputada Simone Schramm.
Eu solicitei fazer parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente devido a importância desses dois temas. Primeiro, pelo Turismo, pois Santa Catarina merece ter esta Comissão porque o turismo faz parte de um dos meios de geração de emprego e de renda para o Estado com força muito grande. E participando e somando aos Pares desta Casa e ao Governo do Estado, precisamos criar políticas públicas de incentivo ao turismo, ao progresso da rede hoteleira e do comércio para o turismo de Santa Catarina, que é um Estado pequeno, mas rico em riquezas naturais, tanto na Serra, como no Oeste, assim como no litoral catarinense.
Há diversos segmentos do turismo (eventos, religiosos, negócios). Para se ter idéia da importância do turismo de eventos no Estado de Santa Catarina, em 2003 e 2004 Florianópolis recebeu cerca de seiscentas mil pessoas e como turismo de verão, recebeu um milhão de pessoas.
Nós temos potencialidade, temos um meio muito fácil de chamar pessoas para a nossa região - a beleza do nosso Estado, que por si só já é uma atração para todo o País e o mundo. E tendo um trabalho profícuo, intenso, de divulgação, de participação e de apoiamento aos órgãos que organizam o turismo em Santa Catarina, teremos, sem dúvida alguma, progresso na geração de emprego e de renda.
Com relação ao meio ambiente, temos como meta elaborar as nossas prioridades. Temos certeza de que encontraremos meios para priorizar e atender às necessidades mais fortes do meio ambiente, dentre elas a água, haja vista o nosso Estado ser rico em recursos hídricos para fins hidrelétricos, e ainda aqui temos o Aqüífero Guarani. Enfim, o nosso Estado tem potencialidade hídrica muito grande para todos os fins - turismo, recursos hídricos, etc.
Queria agradecer mais uma vez a todos os Pares desta Casa pela minha participação também na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que é uma Comissão extremamente importante pela potencialidade hídrica, principalmente da bacia do Rio Uruguai.
Também, farei parte da Comissão de Trabalho e Serviço Público e, com muito orgulho, da Comissão de Constituição e Justiça. Penso que essa Comissão me trará muito conhecimento, embasamento e oportunidade de trabalhar. E farei parte também da Comissão de Segurança Pública.
Srs. Deputados, penso que o trabalho deste ano legislativo começa a partir da criação das Comissões.
Eu queria dizer que nós, do PTB, nesta Casa (com dois Parlamentares), temos recebido uma atenção especial de todos os Parlamentares, de toda a Mesa Diretora e da Presidência.
O PTB, Deputado João Henrique Blasi, apóia o Governo Luiz Henrique da Silveira; estamos há dois anos dando apoio, votando, participando ativamente do Governo Luiz Henrique da Silveira. Estivemos presentes nos momentos mais importantes deste Governo, a partir da posse do Governador.
Nesta Casa, o PTB não mediu esforços ao votar, defender e apoiar o Governador Luiz Henrique da Silveira, e foi um apoio irrestrito, principalmente nos momentos mais cruciais. Nas votações mais importantes estivemos aqui presentes, muitas vezes até impedidos por outros compromissos vínhamos à Casa para votar projetos importantes. E faremos tudo para apoiar o que é bom para Santa Catarina, o que entendemos ser de nossa responsabilidade.
Ao mesmo tempo a família PTB, neste momento, Deputado João Henrique Blasi, Líder do Governo nesta Casa, está triste por não estar participando do Governo Luiz Henrique da Silveira. Lutamos por mais de um ano para conseguir uma Secretaria e a conquistamos. Fiz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente. Agradeço pela oportunidade que tive de trabalhar, onde conquistei grandes amizades e por ter aprendido muito sobre as questões sociais e meio ambiente. Mas tive de sair daquela Pasta porque não tinha mais como administrar. Os diretores não eram nomeados por mim; eu não podia fazer nomeações. Diante dessa triste constatação, protelei por um tempo e pedi minha exoneração, voltando para esta Casa.
Eu fui o instrumento representativo do PTB naquela Secretaria. Quando de lá saí, tínhamos o entendimento de que a Secretaria pertenceria ao PTB. Mas ficamos perplexos quando o PTB, com dois votos nesta Casa, apoiando, lutando e defendendo o Governo, foi preterido do processo de contemplação do Governo Estadual, não os Deputados Narcizo Parisotto e Sérgio Godinho, mas o Partido em si.
Nós não temos um cargo no Governo. O PTB, que apóia o Governo, não tem nada, enquanto que outros Partidos têm representantes, inclusive um deles com oito Secretários Regionais. É lastimável que isso tenha acontecido, talvez pela nossa fraqueza de ação política. Entendíamos que propiciando apoiamento ao Governo teríamos reciprocidade espontânea. Tínhamos o entendimento da igualdade do valor do PTB, como nas horas das votações.
Então logo terminada a reforma administrativa, fomos, de certa forma, desprestigiados, não fomos reconhecidos por tudo aquilo que nós temos, os dois votos, autenticidade e solidariedade com o Governo nos momentos de defender...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)