59ª Sessão Ordinária - 24/08/2005
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, venho a esta tribuna para mais uma vez trazer algumas reflexões sobre o momento em que vivemos em nosso país. Não quero falar sobre a crise em si, porque se os srs. deputados perceberam, sempre que vim a esta tribuna falar sobre esta grave crise que se abate sobre o nosso país procuro alguma lição, algo que possa conduzir-nos para um rumo melhor ao futuro que nos espera.
Nesse fim de semana, no Rio Grande do Sul, em Gramado, reuniram-se políticos, empresários e até filósofos para debater sobre o que será, quem sabe, o início de um novo ciclo na vida do nosso país, porque a crise é tão grave, tão contundente, que prenuncia o encerramento de um ciclo e o início de um novo. Novos paradigmas serão estabelecidos, a partir deste momento no nosso país e nós, deputados, precisamos estar atentos.
Que paradigmas serão esses? Como se estabelecerá o novo rumo e assentado sobre o quê? Eu, pessoalmente, acredito que essa crise levará necessariamente a uma reforma constitucional. A reforma já estava amadurecendo, mas parece-me que a Constituição de 1988 não atenderá aos novos paradigmas que se estabelecerão para o nosso país. Será preciso mexer, provavelmente, em todas as áreas, com a reforma tributária, sem dúvida alguma, já se fala nisso; com a reforma política, claro, mas também com a reforma trabalhista e em outros assuntos que, às vezes, passam despercebidos, mas que são de suma importância.
Eu quero falar sobre um desses assuntos aqui, hoje. É preciso voltar um pouco no tempo para perceber as grandes mudanças que vêm ocorrendo em nosso país. É preciso prestar atenção por que não estamos sendo abatidos (a economia, pelo menos) por essa crise que estamos vivendo. Eu queria socorrer-me de testemunhas com larga experiência, como o deputado Onofre Santo Agostini e o deputado Francisco Küster, porque eu fiz um estudo de 1951 até agora.
V.Exa., deputado Onofre Santo Agostini, foi testemunha, era menino, jovem, naquela época, na década de 50. O que acontecia com o nosso país naquela época? Não produzíamos praticamente nada; a nossa indústria era incipiente! Dizem que importávamos vidro, palitos de dente, roupas e até móveis. A nossa agricultura era do tempo de Jeca Tatu. Essa figura eu me lembro, era muito menino, mas via um homem depauperado, com uma enxada nas costas. Isso tudo mudou. O nosso país cresceu, evoluiu; o produto interno bruto brasileiro, em 1951, que era de US$ 20 bilhões, chegou a US$ 800 bilhões - cresceu mais de quarenta vezes em 50 anos!
Crescemos mais do que o Japão, a Alemanha, a Itália, deputados. Quase ninguém acredita nisso, mas é verdade. Crescemos, sim, muito! Éramos quase nada e hoje somos um país forte, com uma economia pujante e respeitada no mundo. Por que a crise não nos abateu agora, recentemente?
Quero relatar o episódio de 1999, quando houve a desvalorização da moeda brasileira de quase 300%. Diziam os economistas do mundo inteiro que o Brasil iria quebrar; que nós iríamos ter um recuo no PIB; que a inflação iria crescer na ordem de 60%; que aconteceria conosco o que aconteceu com o México, com a Rússia ou com os tigres asiáticos. E não aconteceu. O Brasil seguiu o seu rumo.
Portanto, essa crise de agora, que não vem abalando a economia, é mais uma comprovação de que o nosso país mudou muito. Qual é a causa dessa força que o nosso país tem? Uma das grandes causas são as micro e pequenas empresas.
Se v.exas. observarem, lembro-me da nossa Joinville há 30 anos, quando cinco ou seis famílias dominavam a economia do município e meia dúzia de empresas geravam os empregos. Isso acontecia em Brusque, em Blumenau e em outros recantos do estado. E o que é a nossa Joinville hoje? É uma Joinville com mais de duas mil empresas industriais; com mais de doze mil comércios, com mais de dez mil prestadoras de serviços. E cada uma delas com um gerente, com um pequeno empresário a sua frente, dois carros na garagem, uma casa modificada, melhorada. As micro e pequenas empresas foram as grandes propulsoras da chamada mobilidade social.
Hoje, nós temos a riqueza mais distribuída. É verdade que somos altamente injustos - é um país injusto, sim, em termos de distribuição de renda -, mas as micro e pequenas empresas foram as grandes responsáveis pela revolução nas nossas cidades. A riqueza se espalha; a capilaridade das micro e pequenas empresas é que faz com que o nosso país, hoje, não seja abatido por grandes crises, como essa que nós estamos vivendo.
Por isso é que quero trazer a esta Casa um novo assunto. O assunto da lei geral das micro e pequenas empresas. Nós precisamos prestar atenção a esta grande lei que vai revolucionar a legislação brasileira e, conclusivamente, a legislação estadual, posto que Santa Catarina é o berço das micro e pequenas empresas. Nós precisamos estar atentos à lei geral das micro e pequenas empresas que será debatida no Congresso Nacional.
Penso que deveríamos formar uma comissão temporária - vamos consultar nossa assessoria legislativa - para chamar aqui os representantes das micro e pequenas empresas do nosso estado.
Temos a maior associação de micro e pequenas empresas do país, a Ajorpeme, da região norte do estado de Santa Catarina. Temos a Fampesc, que vai completar 20 anos no mês de setembro. Sem dúvida, poderemos contribuir muito para esses novos tempos do nosso país, se fizermos uma legislação adequada que prestigie as micro e pequenas empresas, pois vivem momentos críticos, porque elas sozinhas não podem concorrer com a grande empresa; não podem sobreviver nesse cipoal de leis e, principalmente, nesse emaranhado de taxas, contribuições e impostos.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, fico imensamente feliz e orgulhoso de tê-lo não só em nossa bancada, mas de modo especial como nosso amigo. Essa é a agenda positiva que o governo federal e os governos deveriam adotar e que V.Exa. coloca tão bem.
Parabéns, deputado! É exatamente isso. Não adianta ficar chorando pelo leite derramado. Temos que apresentar solução para os problemas que afligem a nação brasileira. E v.exa. apresenta.
Por isso, quero cumprimentar v.exa. e dizer que em 1951 ainda se plantava milho e feijão no sacho! Os antigos sabem o que isso quer dizer. Não havia máquina para plantar milho e feijão. Era no sacho mesmo! Faziam um buraco, colocavam o milho ou o feijão e cobriam com o pé, para só depois, no período da safra, colhê-los.
Realmente a evolução colocada por v.exa. foi excepcional. Eu o parabenizo, prezado deputado, pela colocação inteligente, sábia, de quem quer o bem da sua terra, porque está apresentando uma agenda positiva. Essa, sim, pode ajudar-nos a sair da situação gravíssima em que nos encontramos.
Parabéns, nobre deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Eu quero parabenizar também todos os prefeitos e vereadores do PFL que estavam reunidos em Lages no fim de semana passado, quando decidiram empreender neste sentido: fazer com que a sociedade catarinense possa gerar cerca de 25 mil novas empresas, que, como conseqüência, poderão gerar postos de trabalho para continuarmos o crescimento seguro do nosso país.
Volto a insistir, sras. deputadas e srs. deputados, e peço o apoio, para instalarmos nesta Casa um organismo capaz de debater a lei geral das micro e pequenas empresas, porque esses pequenos empresários precisam do nosso apoio. São eles que estão segurando verdadeiramente o nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)