63ª Sessão Ordinária - 01/09/2005
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente e srs. deputados, este tempo de hoje, por divisão interna na bancada, cabia ao eminente deputado Herneus de Nadal. No entanto, devido à impossibilidade do comparecimento de s.exa., vou comparti-lo com o prezado colega deputado Manoel Mota, ocupando, portanto, a primeira metade do tempo destinado ao PMDB.
E faço-o para destacar dois aspectos que me parecem relevantes e que mostram atitudes corretas e oportunas adotadas pelo governo e, em especial, pelo governador, com referência a assuntos que granjearam grandes espaços, não sem razão, na mídia catarinense e que foram, evidentemente, respaldados, discutidos, amplificados no âmbito da Assembléia, que sabidamente tem, dentre as suas inúmeras missões, a função de servir como uma caixa de ressonância ou como uma agenda dos grandes assuntos em debate no momento político nacional - como faz o deputado Francisco Küster com muita propriedade -, estadual e evidentemente também com repercussões de natureza municipal.
O primeiro dos dois assuntos que merecem aqui o registro encomioso à atitude adotada pelo governador, diz respeito a sua pronta, incisiva e correta decisão de, ao ter sido constatada e veiculada a ocorrência de um evento destinado, ao que parece, à promoção política ou ao lançamento da candidatura de um exercente de um cargo público, ocupante de cargo comissionado, não tergiversou sua excelência em adotar a medida correta: sem um prejulgamento inicial, afastou para averiguação. E concluída a sindicância, que não foi cega, nem surda nem muda como aqui se insinuava ou dizia-se explicitamente, novamente não tergiversou em exonerar, no caso, o chefe da Polícia Civil, que vinha funcionalmente desempenhando, é verdade, uma boa função à frente daquela instituição.
Então, é preciso destacar-se também o lado positivo para que a tribuna da Assembléia não sirva tão-somente para a divulgação daquilo que é negativo ou possa, aos olhos de alguns, negativo parecer.
O segundo assunto foi também divulgado pela mídia, que, admito, reconheço e enalteço, cumpre a sua missão institucional de levar ao conhecimento público aquilo que acontece, e diz respeito a um projeto que foi desenvolvido no âmbito da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, que objetivava a divulgação além fronteiras do estado de Santa Catarina, como aliás já o fizeram e continuarão fazendo muitos outros estados da federação, do samba enredo de uma das grandes escolas de samba do Rio de Janeiro, com o tema Anita Garibaldi e Santa Catarina.
Foi ainda bem a tempo e a modo detectado que havia uma situação de irregularidade flagrante, e o secretário Gilmar Knaesel, como o primeiro responsável, e, ato contínuo, o governador Luiz Henrique da Silveira também não tardaram em adotar a medida absolutamente correta, que foi, tendo em vista aquela primeira irregularidade e a impossibilidade de saná-la numa situação futura de um encaminhamento que fosse dado, a de cancelar aquele projeto que considero uma boa idéia e que, imagino, deva ser retomado com o tempo necessário para o próximo ano, quem sabe.
Mas também é preciso ser aqui devidamente exalçado que não implicou em qualquer prejuízo ao estado de Santa Catarina, na medida em que a questão estava ainda no plano intencional, no terreno da intenção e que não se viabilizou uma vez que foi constatado, tempestivamente, que havia uma irregularidade e que daquela forma o projeto não poderia prosseguir.
Portanto, esses são dois exemplos muito simples de questões que estão aí na ordem do dia, que mereceram ampla repercussão neste Parlamento e que evidenciam a tomada de posição do chefe do executivo, em ambos os casos, coarctando qualquer efeito e fazendo com que a situação fosse reposta e colocada nos seus devidos lugares.
O Sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Machado - Deputado João Henrique Blasi, concordo plenamente com o seu discurso e com as providências que o governador e o secretário Gilmar Knaesel passaram a tomar, a partir da hora em que praticamente está sendo considerado encerrado esse processo de Santa Catarina ser homenageada pela escola de samba Imperatriz Leopoldinense.
Mas preocupa-me a imagem de Santa Catarina em nível nacional e até no Rio de Janeiro, porque no mês de setembro já estará praticamente tudo definido no Rio de Janeiro. E a imprensa carioca e nacional até podem vir com outra leitura em cima de Santa Catarina, porque o carnaval de lá é muito adiantado; o carnaval carioca passa para todo o mundo e a escola deve ter sido prejudicada. Como houve todo esse impasse, todo esse problema com aquela empresa de fundo de quintal lá de Barra Velha, penso que se deveria procurar um outro mecanismo para não prejudicar a escola de samba Imperatriz Leopoldinense, que é de renome internacional, com diversos títulos.
E por que deram sinais de que Santa Catarina iria abraçar essa causa, de que Santa Catarina queria um enredo voltado para a nossa tradição, para a nossa gente, para o nosso povo?! A minha preocupação daí em diante é não prejudicar a escola. Onde vão arrumar um enredo agora?! O carnaval carioca inicia assim que termina o anterior, quer dizer, desde fevereiro eles já estão programados, provavelmente, para Santa Catarina. E agora a escola ficou prejudicada? Como ficou a imagem de Santa Catarina no cenário nacional? A escola deve movimentar-se de uma maneira ou de outra, pois, afinal de contas, foi dito um "não" para ela. E por mais que ela seja culpada pela empresa que existe em Barra Velha, penso que se pode chamar para uma conversa, consertar o erro e também ver se a responsabilidade foi toda da escola.
E se v.exa. me permitir - e gostaria até de pedir desculpas, mas sou obrigado a ser verdadeiro -, quero dizer que o nosso querido amigo Gilmar Knaesel também poderia procurar as pessoas envolvidas no carnaval. Creio que ele abraçou a causa muito sozinho e não consultou pessoas ligadas ao carnaval. Eu, por exemplo, como deputado carnavalesco, não fui procurado em nenhum momento para nada e poderia ter contribuído também.
Mas gostaria de parabenizá-lo pelo seu discurso!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sem dúvida que poderia contribuir. E neste caso, deputado Duduco, não se preocupe porque, com certeza, não haverá nenhum prejuízo à escola. Até onde eu tenho entendimento, foi mantida uma conversa de alto nível.
Aliás, também devo dizer a v.exa. que nós não devemo-nos preocupar com as escolas aqui de Florianópolis, na medida em que, pelo que tenho conhecimento, na semana passada, portanto de forma bem antecipada, cada uma delas foi devidamente aquinhoada pelo governo do estado, como também o foram as de Joaçaba, com recurso disponível para que possam fazer um belo carnaval aqui em Florianópolis, em Joaçaba e em outras cidades de Santa Catarina.
Cedo o tempo remanescente ao deputado Manoel Mota, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)