56ª Sessão Ordinária - 17/08/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. Deputados, venho a esta tribuna para continuar registrando a minha grande preocupação, que não é apenas do Deputado Manoel Mota, mas é de toda a população do sul de Santa Catarina, do Brasil e do usuário da BR-101.
Na semana passada ocupamos esta tribuna para falar sobre a lentidão das empresas que assumiram o seu lote e estão tocando. Elas vinham tocando aceleradamente, mas de repente vi as máquinas diminuir os seus movimentos.
Acredito que se continuar desta forma é porque não tem gasolina no tanque nem óleo diesel ou o motor está fundindo, porque este sonho do Brasil, que foi transformado em realidade, de repente começa a ser paralisado.
Levantei essa questão na semana passada e sinto, Deputado Duduco, que piorou. Ela está mais paralisada ainda. Então, diga ao meu nobre Presidente que precisamos, na semana que vem, convocar, através da Comissão dos Transportes, o DNIT, as empresas, o Ibama para discutir essa questão. Nós precisamos saber se realmente é o Ibama ou não.
O que nós não podemos admitir é que uma luta de 14 anos, parando BR, abrindo BR, dormindo com a BR a vida toda, que todo aquele sonho transformado em realidade passe a deixar dúvida.
Então, é preciso, sr. Presidente, na semana que vem, na quarta-feira, a partir das 16h, que seja antecipado o horário das votações, para que possamos nos reunir neste Parlamento catarinense, a fim de conhecermos a verdadeira forma desse tipo de ação e que hoje é uma preocupação não apenas minha, não apenas dos Deputados, dos Prefeitos, dos Vereadores, da população, mas também do usuário que está questionando se essa obra vai parar, vai continuar, se ela tem prazo para ser entregue. E para dizer que essa obra não parou, estão trabalhando a questão da tubulação, a questão da infra-estrutura, mas em termos de equipamentos praticamente não se tem nada.
Eu lutei 14 anos sem parar, acompanhado de tantos Parlamentares, de tantos políticos que me ajudaram, e de repente podemos esbarrar com uma paralisação da BR-101, que seria um caos para o Brasil, porque essa obra não é apenas de Santa Catarina, do sul do Brasil; ela também é do Mercosul, é uma obra de fundamental importância para escoar a produção de toda a nossa região, do Rio Grande do Sul e também do Mercosul.
Deputado Duduco, V.Exa. luta aqui por questões sociais, creches, centros comunitários, e com muita razão. E nós, hoje, criamos uma luz importante para o sul porque faz muitos anos que nenhuma indústria se instala no sul para gerar emprego, para gerar renda, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, porque eles não têm como escoar a sua produção.
De repente, com a BR-101, várias empresas estão procurando locais, municípios para se instalar. Mas se acontecer alguma coisa errada, será novamente um caos, um desastre para a região sul; teremos que baixar novamente a cabeça e viver numa situação de calamidade, como esta que estamos vivendo.
Por isso quero aqui convocar este Parlamento, para que possamos, na quarta-feira da semana que vem, nos reunir, a fim de buscarmos a legítima situação; para que possamos discutir com o DNIT, que é responsável, com o Ibama, com os empresários para saber o que está acontecendo, se é falta de dinheiro ou não.
Nós precisamos ter uma definição, porque ninguém tem mais condições de agüentar se houver qualquer coisa ao contrário.
Por isso a minha preocupação, por isso estou chamando atenção e por isso não podemos parar de lutar pela BR-101. Criamos uma Comissão Permanente com começo, meio e fim, e essa Comissão não vai ser desmontada porque nós vamos trabalhar. Além da obra, nós queremos obra de qualidade. Não queremos que aconteça a mesma coisa que aconteceu com a obra de duplicação do lado norte, que não é de qualidade. Vamos cuidar, ter zelo, para que o sul receba uma obra de qualidade.
O Sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Machado - Deputado Manoel Mota, eu gostaria de parabenizar V.Exa. pela preocupação e pelo discurso. Desde quando eu entrei nesta Casa tenho acompanhado o seu trabalho a favor da duplicação da BR-101.
Gostaria de dizer ao senhor que quando essa rodovia, no trecho de Santa Catarina, for inaugurada, acho que da Palhoça até a divisa do Paraná deveria chamar-se rodovia Imprensa Catarinense, por tudo que a imprensa tem feito a favor da duplicação; o trecho de Palhoça até a divisa do Rio Grande do Sul deveria chamar-se rodovia Manoel Mota, em sua homenagem, por tudo que V.Exa. tem feito. Agora, enquanto isso não acontece, deveria chamar-se de rodovia Pinóquio!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer-lhe pelo aparte e incorporá-lo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muito honra, ouço o Deputado Antônio Carlos Vieira, que com o seu conhecimento com certeza vai contribuir para o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Manoel Mota, eu só não corroboro com a proposta do Deputado Duduco de denominar de rodovia Manoel Mota por um pequeno detalhe: V.Exa. ainda é vivo e vai viver por muitos e muitos anos. É exatamente por esse motivo que eu não sugiro também o seu nome.
Mas eu quero dizer, Deputado Manoel Mota, que no final do semestre passado eu elogiei V.Exa. e disse que era o grande mentor da conquista da duplicação da BR-101 sul. Quero continuar dizendo a mesma coisa e quero colocar-me à sua inteira disposição para que nos diga, efetivamente, o que podemos fazer para que a duplicação ocorra e não fique apenas no papel ou nesse passo de tartaruga, coisa que temos constatado quando viajamos para aquela região e verificamos que quase nada é feito. Muito pelo contrário, cada vez as coisas estão piores na BR-101, se compararmos a situação anterior com a situação atual.
Por isso, coloco-me à sua disposição e sou solidário para aquilo que for necessário. Se V.Exa. entender que devamos convocar alguém e para isso suspender uma sessão, conte comigo.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., principalmente com esse número 14 bonito estampado no peito.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Obrigado. Gostaria de parabenizar também V.Exa. e incorporar-me às manifestações de apoio.
Além disso, para aqueles que criticam o nosso Governador Luiz Henrique da Silveira, gostaria de dizer que talvez pudéssemos tomar uma providência semelhante a que tomamos - até por iniciativa minha -, no sentido de solicitar a Sua Excelência que destine, como fez no caso da BR-282, quando destinou dos recursos da Cide R$ 5 milhões para aquela rodovia, no trecho Lages/São José do Cerrito. Esse trecho da BR-282 não parou até hoje porque o Governador destinou esses recursos. Sua Excelência já liberou duas parcelas de R$ 500 mil e agora está liberando um milhão de reais.
Então, talvez seja necessário que recorramos ao Governador para que não tenhamos problemas de paralisação, enquanto discutimos outras alternativas de como cobrar do governo federal.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, Deputado.
Mas eu gostaria de dizer que é preciso fazer esse encontro porque estão dizendo que o causador da paralisação é o Ibama. Então, nós precisamos saber: se é o Ibama, qual o problema?
Por isso, vamos convocar todos neste Parlamento para que possamos...
(Discurso interrompido por término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)