12ª Sessão Ordinária - 15/03/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu, sempre que posso, acesso algumas informações políticas, fundamentalmente através da Internet, as quais me socorrem.
Acompanhando a coluna de Paulo Alceu, observei que havia uma enquete do Governo Luiz Henrique da Silveira, no sentido de avaliar se é bom, regular ou ruim. E como sempre acompanho essa coluna, constatei que ocorreu uma alteração na enquete. Agora é com relação ao tempo que deve durar o recesso parlamentar: 30, 60 ou 90 dias.
À direita da página de Paulo Alceu tem o seguinte comentário, que lerei na íntegra:
(Passa a ler)
"Indignação
De repente o site começou a receber uma infinidade de e-mails e estranhamente todos eles enaltecendo o Governo Luiz Henrique da Silveira, sendo que alguns carregados de ofensas ao colunista, como se a enquete que foi proposta tinha a finalidade de atingir a administração atual ou cor partidária.
Mostraram, isto sim, uma operação bem coordenada e preocupante de pressão contra um trabalho que não ultrapassa a linha da informação e que está aberta a críticas, mas jamais à intimidação.O que vem se tornando comum e muito bem estruturado.
Ficou claro que usaram a enquete como instrumento de embate político, deturpando uma proposta e tentando envolver uma equipe que apenas está seguindo uma fórmula utilizada por outros jornalistas que possuem o mesmo instrumento de trabalho. Inclusive os portais trazem enquetes visando ofertar uma opção ao seu internauta. Nada de novo. Só que de repente os incomodados sentiram-se questionados, não havendo razão para isto, e reagiram em série, obrigando-nos a retirar a enquete. As opiniões, não interessando o lado, serão sempre bem-vindas e continuarão sendo de forma democrática, mas nunca submissa à pressão."
Este é o depoimento do jornalista. E ele diz que nunca vai se submeter à pressão, mas se submeteu. Ele retirou a enquete. Ela desapareceu. Ao Governo do Estado não interessa a opinião dos internautas, num simples comentário sobre a administração de Luiz Henrique da Silveira na página de um jornalista.
Como você avalia o Governo Luiz Henrique? Bom, regular ou ruim? Sra. Deputada e Srs. Deputados, para mim isso é muito preocupante. Quando o Governo se preocupa em pedir que um jornalista traga-nos informações colhidas da sociedade, isso começa a nos preocupar, sim, e muito.
O Deputado Francisco Küster, há poucos momentos, tocou no assunto provocado pelo Deputado Joares Ponticelli, a respeito da composição da CPI do Balé Bolshoi. Eu estou preocupado, sim - e perdoe-me, Deputado Francisco Küster. Após ver essa declaração de indignação do jornalista Paulo Alceu; depois de eu ver no jornal - e ninguém desmentiu -, que o Prefeito do PSDB, de Joinville, está atritado com o Sr. Governador do Estado, exatamente porque o Prefeito entende que deve defenestrar do Bolshoi duas pessoas, que casualmente são marido e mulher, do comando daquela instituição, coisa que, infelizmente, o nosso Governador prefere manter.
Então, eu fico preocupado, sim, Deputado Francisco Küster, porque penso que uma CPI é uma ação da Oposição, mesmo porque a sua criação, que exige um número reduzido de Deputados para assinar, é um grande instrumento de Oposição. Evidentemente, e está bem claro, que para composição de sete membros, a Situação vai ter maioria! E que o Deputado Francisco Küster não se preocupe com os holofotes da CPI, porque quem causa os holofotes são o Presidente, o Relator e, fundamentalmente, as informações que chegarão na CPI.
Se não tiver que ser descoberto nada, se não tiver que ser apurado nada com relação aos casos que são mencionados pela imprensa, e agora até a imprensa nacional, todos nós vamos bater palmas. Ninguém deseja, Deputado Francisco Küster, que o Bolshoi saia daqui, não! O que está sendo colocado é que tem duas pessoas que administram o Instituto Bolshoi que estão sob suspeição!
E daí V.Exa. vai me dizer o seguinte: "Ah, mas nós não podemos correr o risco de perder o Bolshoi"! Eu pergunto para V.Exa.: Então, nós podemos jogar dinheiro pelo ladrão, para não perder o Bolshoi?! Daí vamos fazer o seguinte: em Santa Catarina, mais nenhum fato de corrupção deve ser denunciado, porque pode denegrir a imagem do Estado, que é muito boa, seja no cenário brasileiro ou no cenário nacional.
Deputado Francisco Küster, como membro indicado pelo meu Partido para a CPI, e serei minoria, evidentemente, eu gostaria, até para desincumbir da tarefa, de ver essa CPI composta, e convocada, para iniciarmos os trabalhos.
Agora, quero deixar aqui a indignação do jornalista Paulo Alceu, como, inclusive, a minha, o qual tem um site na Internet: o que fazer com relação ao Instituto Bolshoi, que tanto assunto tem trazido aos nossos jornais?
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Agradeço, Deputado Antônio Carlos Vieira, pela concessão deste aparte.
Quero dizer a V.Exa. que não tenho nada a ver com esse negócio da coluna do site e que, de igual forma, não conheço o Dr. Prestes nem a sua esposa. O que eu sei é que agora, no dia de hoje, nós temos condições legais para instalar a CPI. Dá a impressão de que eu estou segurando, de que eu estou impedindo a sua instalação - eu, um pobre mortal, que é até suplente.
Deputado Antônio Carlos Vieira, agora é evidente que os debates que vão ser travados já estão prejudicados, porque o Ministério Público, a quem caberia à CPI municiar com o levantamento que vai fazer, já está fazendo o seu trabalho.
Mas, de qualquer forma, para tranqüilizá-lo, quero dizer que hoje a CPI tem condições legais para ser instalada, e será instalada, Deputado Antônio Carlos Vieira, sem sombra de dúvida.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Aguardo a sua convocação para essa reunião dos membros da CPI.
Quero dizer que nos idos de 2001 também ocorreu aqui a CPI da Sonegação, cujos fatos estavam sendo apurados pelo Ministério Público e também pela Secretária da Fazenda. E mesmo assim saiu a CPI.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Antônio Carlos Vieira, creio que V.Exa. participou conosco da CPI da Casan. Eu quero lembrar, assim como o Deputado Francisco Küster tem a preocupação com os holofotes, que no primeiro depoimento, logo em seguida uma das pessoas, que mais tarde comprovou-se que estava roubando literalmente da Casan, veio com OAB, com imprensa, com uma série de holofotes, como se fosse uma santa.
Então, vamos fazer um trabalho sério e deixar a CPI funcionar para ver se há culpados ou inocentes. Não vamos fazer nem acusações nem santificações de pessoas que possam, daqui a pouco, estar se revelando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais trinta segundos para concluir o seu pronunciamento, Deputado.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente!
Quero lembrar ao Deputado Dionei Walter da Silva que essa pessoa que inicialmente veio na CPI da Casan como testemunha agrediu este Deputado, dizendo que, como Secretário da Fazenda, não teria dado resposta ao documento que saiu daquela empresa, e que no processo já constava que aquele documento tinha sido rasgado dentro da própria empresa. E ele sabia por que usou esse argumento para informar pessoas. Felizmente, depois ficou provado que ele era um desonesto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)