26ª Sessão Extraordinária - 22/08/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero abordar dois assuntos nesta tarde.
Primeiramente, contudo, quero fazer menção e parabenizar o nosso querido amigo e companheiro progressista, tesoureiro nacional do nosso partido, Leodegar da Cunha Tiscoski, homem público que nos honra pela sua vida pregressa, por sua conduta política, pela maneira de conduzir todo o processo de trabalho por onde tem passado. Foi secretário de estado da Infra-Estrutura no governo Esperidião Amin; secretário no governo Vilson Kleinübing; deputado estadual e federal por cinco mandatos. Passou aqui por esta Casa e também pelo Congresso Nacional.
Em nome da bancada do Partido Progressista rendemos aqui a nossa homenagem ao eminente deputado Leodegar Tiscoski, que na última eleição ficou na primeira suplência do nosso partido e hoje passou a ocupar, a partir das 11h, no ministério das Cidades, cujo ministro é o progressista Márcio Fortes, o cargo de secretário nacional de Saneamento Ambiental. Essa pasta tem no orçamento do governo Lula, ainda para este ano, R$ 10 bilhões.
Vejam, srs. deputados, a importância dessa pasta, deste cidadão catarinense no cenário da República à frente dessa secretaria do ministério das Cidades, porque Santa Catarina - deputado Professor Grando, v.exa. que domina muito essa área - tem somente 12% do saneamento feito, ou seja, 88% do esgoto catarinense não está tratado e muitas vezes é jogado ao relento contaminando córregos, riachos e mananciais. É um problema crucial para o qual precisamos estar atentos. Acredito que agora, com essa participação efetiva no Executivo do governo Lula, o deputado Leodegar Tiscoski possa viabilizar muitos recursos para a área do saneamento em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Valmir Comin, tive a honra, na Escola Técnica, ainda quando jovem, de estudar junto com o Leodegar Tiscoski na nossa famosa Etefesc. Morávamos, inclusive, no internato e diariamente nos encontrávamos. É uma pessoa que entende do assunto, fez curso de agrimensor, fez Engenharia e foi para o DER.
Quero dizer que o presidente Lula quer fazer saneamento, Luiz Henrique da Silveira quer fazer saneamento, os deputados que aqui estão participaram de uma audiência pública junto com a Fecam e realizaram o marco zero do saneamento com todos os prefeitos de Santa Catarina. Acredito que desta vez, de forma mediadora, com tranqüilidade e com a presença do progressista Leodegar Tiscoski, realizaremos o sonho de termos saneamento, mais saúde para o povo de Santa Catarina, aumentando o seu IDH e termos níveis, sim, de primeiro mundo, porque mesmo com 12% de saneamento já temos uma boa qualidade de vida e perspectiva concorrencial com os países do primeiro mundo. Agora vamos colocar o dedo na ferida, porque se todos estão querendo, vai dar certo. E v.exa. também é um lutador, sabe da importância do rio do Salto na sua região, porque também sabemos que para ter saneamento é preciso ter água, é o primeiro item, por isso a importância da questão do rio do Salto.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Professor Grando!
Então, fica aqui a homenagem da família progressista e de todo o Parlamento de Santa Catarina ao amigo e companheiro deputado Leodegar Tiscoski.
Srs. deputados, acessei a um informe do leilão de energia do governo federal, ocorrido no dia 26 de julho próximo passado, que resultou na contratação de 1.304 megawatts médios para o ano de 2010. Um montante que equivale ao acréscimo de 1.781.8 megawatts de potência de novas usinas ao sistema integrado nacional.
O que mais me chamou a atenção é que desse leilão participaram 12 usinas. Destas, 11 são do nordeste do país e tão-somente uma do sudeste. Nenhuma do sul, do Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul. Essa concorrência, que resultou na compra de 1.304 megawatts médios de energia e de 1.781.8 megawatts de potência, gerou uma movimentação financeira de R$ 23 bilhões.
Eu fico perplexo e muitas vezes estarrecido, chateado pela falta de uma política específica para o setor energético brasileiro, de uma maneira especial falando do que temos, do que está no subsolo de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul, que é a reserva das jazidas de carvão.
Vejam bem que são 1.304 megawatts gerando R$ 23 bilhões. Nós temos no subsolo desses três estados, 32 bilhões de toneladas de carvão insitu. Isso daria para gerar, durante 25 anos, 28 mil megawatts/hora. Nós poderíamos ser o maior exportador de energia do país e da América do Sul. No entanto, a falta de uma política agressiva e específica para o setor, nos leva a uma condição de muitas vezes ter que importar.
A falta de planejamento entre a geração e a distribuição, faz com que neste país nós tenhamos 12 milhões de brasileiros que não possuem sequer uma lâmpada. Pela falta de planejamento, de ação enérgica do governo na distribuição, estamos desperdiçando 7.300 megawatts/hora de energia por todo o país.
É um contra-senso, é uma falta de responsabilidade! Uma falta de planejamento com visão macro! Quantas regiões poderiam ser muito mais desenvolvidas? Quantas oportunidade de agregação de valor, de renda e de emprego poderíamos proporcionar ao povo brasileiro com preço mais ameno? Teríamos a condição de uma indústria mais competitiva nessa concorrência perversa da globalização.
Tive a oportunidade de visitar Pittsburgh e também a Alemanha, onde já em 1910 o alemão Fischer produzia gasolina, diesel e querosene a partir do carvão. Os alemães extraem 63 subprodutos do carvão. O nosso país hoje importa cinco milhões de toneladas de sulfato de amônia para a agricultura, produto esse que está agregado ao carvão, mas pela falta de uma tecnologia mais moderna, de uma atenção mais específica dos governos, estamos nessa situação.
Vejo o carvão como uma alternativa de fonte não-renovável, é verdade, mas é uma fonte natural e nossa! E não corremos o risco da variação cambial; de um Hugo Chávez da vida; do corte no gás Bolívia/Brasil. O que está acontecendo, hoje, na Argentina é grave e pode acontecer no nosso país! Precisamos valorizar o que é nosso!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)