35ª Sessão Ordinária - 08/05/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu fico, às vezes, pensando, deputado: convidar um empresário para jantar é crime, porque ele é acusado, mas fazer churrasco para presidente da República e colocar telões não é?!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini, pelo aparte inicial.
Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu gostaria de trazer, hoje, à tribuna desta Casa, a questão do jardim botânico de Florianópolis, que foi uma bandeira levantada também por este Parlamentar, com o apoio de diversos outros parlamentares desta Casa, e que foi, inclusive, objeto de uma audiência pública na quarta-feira da semana passada, exatamente uma semana atrás, na Assembléia Legislativa.
Quando nós apresentamos a proposição da Frente Parlamentar, o seu objetivo principal era a não-venda da área da Epagri, que existe no bairro de Itacorubi, onde funcionava o antigo Centro de Treinamento da Epagri, para que a população conhecesse o belíssimo projeto que existe para aquela área. E nós, a partir daí, mobilizaríamos todas as forças governamentais, a sociedade civil, a população, não só de Florianópolis, mas do estado de Santa Catarina, para a realização dessa grande obra que seria fundamental, e ainda é, para a nossa cidade.
A Frente Parlamentar recebeu grande adesão popular, várias pessoas filiaram-se à idéia através de um grande número de e-mails recebidos, diversas associações de moradores também se manifestaram favoráveis, e tivemos aqui uma bela audiência pública, num exercício de democracia, que ocorreu na última quarta-feira.
Nessa audiência pública o projeto da criação do parque recebeu amplo apoio da comunidade, comunidade essa que se preocupa muito com a especulação imobiliária não só no bairro de Itacorubi, como também em diversos bairros de Florianópolis. E quando foi feita uma especulação, alguns dos seus subterrâneos foram parcialmente desenterrados por recente operação que certamente ainda terá muito a desenrolar.
Eu quero parabenizar, primeiramente, desta tribuna, o sr. governador do estado por ter acolhido a idéia com muita força, comprometendo-se a enviar, para esta Casa, o projeto que pede a criação do jardim botânico de Florianópolis.
Então, temos uma boa notícia, qual seja, o governo está comprometido com essa possibilidade de criação do jardim botânico de Florianópolis naquela área pertencente à Epagri, juntando também toda a área do antigo lixão. Esse jardim botânico contará, para que os srs. deputados e toda a sociedade catarinense possam ter uma idéia de como ele ficará, com um show-room de vendas de produtos coloniais, com museu de máquinas agrícolas, labirinto vegetal, biblioteca, pavilhão de exposições, canteiros, bosque de mata atlântica, bosque de espécies serranas, bosque de espécies umbrófilas do rio Uruguai, bosque de guapuruvus, casa de cáctus, jardim japonês com casa de chá, jardim alemão, canteiros com flores de gramados, coreto, memorial de etnias. Enfim, trata-se de uma obra para revolucionar os equipamentos urbanos na nossa cidade de Florianópolis.
Nessa audiência pública que aqui realizamos foi feito também um pedido da comunidade para que não fossem alienadas as áreas desse terreno. Pois bem, o sr. governador, por quem tenho grande apreço, a quem apoiei de maneira firme e decidida na eleição, a quem todos nós, Democratas, apoiamos e continuamos apoiando, um governador que realmente é peemedebista, mas também um democrata nos atos, nas ações e na maneira de conduzir o governo, optou por manter a possibilidade de alienação de parte da área, diga-se de passagem. Temos plena confiança de que com essa alienação objetivaremos certamente conquistas para a cidade de Florianópolis.
No entanto, na audiência pública que realizamos pudemos constatar que há um clamor muito grande, tanto da Epagri quanto de toda a sociedade florianopolitana, para que não se abra mais espaço naquela região para a construção de mais prédios e mais espigões, a fim de que tenhamos área livre e desimpedida para o efetivo cumprimento do projeto do parque.
Respeito as posições contrárias, respeito as posições de diversos deputados aqui que não têm essa mesma visão, que querem dar a essa área outra destinação, mas me reservo o direito de, pontualmente, discordar dessa decisão e dizer também que estamos encaminhando o projeto para rever essa questão no âmbito da reforma administrativa.
Acho que isso é exercício da democracia! Somos da base do governo, fiéis ao projeto que ajudamos a construir nas urnas para Santa Catarina, mas nessa questão pontual e específica acreditamos que o melhor caminho é a integral preservação daquela área como espaço público de lazer, como espaço urbanístico. E essa destinação foi consagrada nessa audiência pública.
Então, eu quero dizer que, com todo respeito, com todo o conhecimento do que se quer aqui com essa reforma para Santa Catarina, temos que ter a possibilidade de, pontualmente, discordar e manifestar democraticamente, através de uma posição que nem sempre é igual, nem sempre vai ao mesmo tom de todos os deputados.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Em função de não ter podido observar o tempo, não lhe concedi um aparte mais cedo. Mas, por favor, por ordem de chegada, concedo o aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai, lembrando que precisamos de um espaço para o deputado Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Serei breve, deputado Cesar Souza Júnior. A bancada do PT propôs uma emenda para que não fosse votada essa alienação, e conseguimos 19 votos nesta Casa para não aprovar a alienação dos 60 mil metros da Epagri. Isso demonstrou que os 19 deputados estavam agindo mais corretamente nesse debate.
Segundo: aquela área tem que ser declarada de utilidade pública. O governador vetou parcialmente o projeto e nós queríamos que fosse vetado totalmente para que não se alienasse absolutamente nada naquela região, que é pública. Todas as denúncias feitas nesta última semana demonstram a necessidade e a serenidade de se olhar com mais carinho o patrimônio público, os terrenos públicos em Florianópolis também.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Cesar Souza Júnior.
Parabenizo v.exa., mais uma vez, e reafirmo aquilo que já falei na audiência pública. Estamos de acordo com o que o presidente da Epagri defende, que é o mangue do Itacorubi fazer parte desse parque para que mais nenhum shopping seja construído dentro daquela área.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - E o diferencial do jardim botânico de Florianópolis, que será catarinense, é a integração com o mangue, que seria uma característica única no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)